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autorização. Sua área é ameaçada pela agropecuária, pelo garimpo ilegal e pela extração ilegal de madeira. • Floresta Nacional (Flona) do Jacundá - sob concessão florestal à empresa Madeflona, que possui o direito de realizar o manejo

disse o delegado federal. Ytalo Albuquerque informou que a operação é uma das ações previstas no Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento e tem por objetivo identificar os responsáveis e financiadores das queimadas

diversas instituições de segurança pública, para proteger eleitores, autoridades e o próprio processo democrático. SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO NACIONAL As eleições vão ser realizadas no dia 6 de outubro, com um eventual segundo turno marcado para ... alerta máximo para garantir a integridade do processo eleitoral. A operação faz parte de uma iniciativa nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN

atualmente, 11 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção via Busca Ativa. Esse projeto, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma ponte de encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes aptos ... mais velhas, têm irmãos ou possuem algum tipo de deficiência. Quando são esgotadas as buscas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), inclusive de pretendentes internacionais, os perfis das crianças e adolescentes são encaminhados

acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa ... forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta segunda-feira (30) um novo aviso de onda de calor para grande parte do país. O alerta, classificado como perigo potencial, vale até às 23h59 da próxima quarta

casas por onde passou, Léo Moraes já integrou o ranking dos 20 melhores deputados federais do Congresso Nacional durante a última legislatura em que integrou a bancada de Rondônia, Léo Moraes destacou que vai utilizar

Defensora Pública de Rondônia, Flávia Albaine foi uma das palestrantes do II Congresso Nacional de Direitos dos Autistas que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de setembro. Com o foco ... marco no avanço das discussões sobre o tema no país. Sob a liderança da Comissão Nacional de Direitos dos Autistas da ABA, o evento reuniu renomados especialistas, ativistas, profissionais da área, familiares e pessoas autistas ... Direitos das Pessoas com Deficiência e Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores e defensoras Públicas (ANADEP). Em Rondônia, Flávia tem um trabalho reconhecido na promoção e defesa

delitos e contravenções. Nós somos uma das três capitais que não possuímos. Capacitar com recursos da Secretaria Nacional bem como colaboração do Governo, nós teremos Patrulha Municipal Maria da Penha, nós teremos patrulha rural

apostas eletrônicas, prevê que o Ministério do Esporte também regulamentará as apostas, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas. Dudena diz que os dois órgãos atuarão de forma coordenada e negou sobreposição de atuações ... apostas por meio da Polícia Federal e preservar os direitos do consumidor por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Secretaria de Prêmios e Apostas, informa o secretário, também atua em conjunto ... Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acionar as provedoras de internet para derrubarem os sites fraudulentos. Por fim, a Fazenda trabalha em conjunto com o Ministério da Saúde, para colher informações que melhorem a regulamentação

seca, o tempo mudou drasticamente em Rondônia nos últimos dias e de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), todas as regiões do estado terão grandes volumes de chuva até esta segunda-feira

junho. "Devido às condições climáticas da região, o incêndio levou 110 dias para ser controlado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais (Prevfogo), do instituto, em conjunto com as demais instituições envolvidas

militares na reserva); a carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei; ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).   Atualmente, mais de 46 milhões de brasileiros têm contas cadastradas no e-Título

apoio aos esportes e atletas paralímpicos. Porto Velho tem potencial para se tornar uma referência nacional em acessibilidade e inclusão no esporte! Agradeço os depoimentos emocionantes do vídeo e reforçar que nossa cidade precisa continuar

Rondônia, no combate aos incêndios da região. Além disso, determinou o deslocamento de efetivo da Força Nacional de Segurança para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorre o combate às queimadas, bem como