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Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça, está desenvolvendo o Projeto “Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo

deputado estadual Euclides Maciel anunciou nesta terça-feira que irá apresentar denúncia formal ao Ministério Público do Estado e aos órgãos de fiscalização, sobre a decisão da Empresa Santo Antônio Energia, que barrou sua entrada

chamas terem se propagado nas propriedades dos seus vizinhos. A denúncia (peça de acusação do Ministério Público) narrou que ele não teria adotado as cautelas necessárias afim de evitar a propagação. Após encerrada a instrução

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições de trafegabilidade das estradas rurais e as condições dos ônibus escolares que atendem as crianças e adolescentes residentes na zona rural

como agiota, pois ele não emprestava e sim tomava emprestado o dinheiro”, esclareceu a polícia. O Ministério Público também está no caso. Ouvido, o pastor Antônio Silveira admitiu que realmente usava o dinheiro

alteração na Lei que definiu salários de governador e secretários em 2012 é considerada inconstitucional pelo Ministério Público de Contas de Rondônia, que tenta, desde o ano passado, cessar o pagamento a mais de salários ... Governo: o ex-secretário da Justiça, Fernando Antônio de Souza Oliveira. Segundo a denúncia do Ministério Público, desde abril de 2012, com a edição da Lei 2.682, os servidores efetivos da União, estados ou municípios ... outra espécie remuneratória ao subsídio”. Nesta terça-feira ele pediu defesa dos secretários.Para o Ministério Público não há dúvidas. “Dada a superilegalidade da Lei Estadual n. 2.381/2010 (art. 1º, Parágrafo único), modificada, repita ... dano suportado pelo Estado de Rondônia no que tange, em específico, ao pagamento de salários dos agentes públicos Fernando Antônio de Souza Oliveira, Secretário de Estado da Justiça, George Alessandro Gonçalves Braga, Secretário de Estado ... apreciação do Plenário deste Eg. Tribunal e, na Sessão de 19/09/2013, o Colegiado acatou proposta do Ministério Público de Contas no sentido de, antes de apreciar o mérito, converter o feito em diligência para notificar

Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta profundo pesar pela morte do Promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, assassinado na segunda-feira, dia 14, a caminho ... presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, se deslocou até o Estado de Pernambuco para acompanhar de perto ... esclarecimento dos fatos, atendendo à solicitação da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG), Eunice Carvalhido. Thiago Faria de Godoy Magalhães era membro ... atuação como Promotor, destacou-se como autor de diversos livros na área do Direito. O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos do Promotor de Justiça, desejando força para

Ministério do Meio Ambiente (MMA) excluiu três cidades de Mato Grosso (Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia) e duas do Pará (Brasil Novo e Tailândia) da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia Legal. Desde ... rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural (CAR), excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas. O desmatamento de 2012 não pode ter sido superior a 40 quilômetros quadrados

intenção desesperada de tentar a todo custo desacreditar o trabalho honesto, competente e sério desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia, com relação a intitulada Operação Apocalipse realizada pela Polícia Civil. Para ele, tudo leva ... tenta atingir diretamente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho e o procurador geral do Ministério Público, Hérverton Alves de Aguiar.De acordo com o advogado, a suposta carta foi efetivamente direcionada ... Hermínio Coelho teria se comprometido em resolver o seu problema e conseguir um parecer favorável do Ministério Público, visando assegurar a sua soltura da prisão, não reflete a realidade, pois o mundo real mostra hipótese ... inversa, ou seja, o parecer do Ministério Público foi desfavorável a sua soltura e ele permanece preso”, disse.Declarou o advogado, que caso seja esta uma estratégia da defesa de Fernando da Gata, ele como ... pois as instituições devem ser preservadas. Ele também disse ser necessária uma investigação profunda, pois o Ministério Público vem sendo alvo de constantes ataques, inclusive comentários agressivos e levianos contra promotores e procuradores em emissora ... através de um jornal impresso. “Até um jornal clandestino foi distribuído visando unicamente atingir a instituição Ministério Público”, complementou.Ainda de acordo com o advogado Nelson Canedo, a suposta carta de Fernando da Gata também

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar prática de ato de improbidade administrativa por parte de médicos da rede pública do município de Machadinho do Oeste que não estariam trabalhando

realizada nesta terça-feira (15), na sede do Tribunal de Contas, membros do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC) e representantes da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) debateram questões relativas à administração

como exemplo de sucesso do ensino público, pois como filho de costureira e pedreiro jamais frequentou escola particular, mas conseguiu passar em dois vestibulares de universidade pública, no mesmo ano, para medicina e engenharia, optando ... atendimento à comunidade escolar com base no Programa de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (Proinfo) integrado ao Ministério da Educação (MEC). O secretário ainda falou dos investimentos feitos pelo Governo da Cooperação na educação ... conectando-se ao projetor Proinfo e à lousa digital, com fácil navegação ao portal do MEC, domínio público, portal e revista TV Escola e portal do professor. Com mais de 20 anos de carreira

outubro, no auditório da Ulbra, em Ji-Paraná. O evento está sendo realizado pela unidade do Ministério Público Federal naquele município, em conjunto com a Ulbra e a Justiça Federal.O procurador da República José

classificação de risco.O Serviço de Humanização atende tanto o paciente quanto o acompanhante, tudo acompanhado pelo Ministério da Saúde. A comissão de Controle de Infecção Hospitalar- CCIH fortalece no controle da prevenção e detecção ... acordo com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, foi decidido em conjunto com o Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas, a transferência das crianças para o Hospital Infantil Cosme e Damião, onde

Ministério Público de Rondônia solicitou informações à Eletrobras Distribuição Rondônia sobre os motivos das constantes interrupções no fornecimento de energia no município de Costa Marques entre os meses de setembro e outubro. As explicações foram