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Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que a Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos de Rondônia (CAERD) seja obrigada a adotar medidas concretas para evitar a falta de abastecimento de água

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia realize em 60 dias a abertura de processo licitatório para construção da nova Casa

frente à Panificadora Nordeste, foi interditada na manhã desta segunda-feira, 14, por auditores do Ministério Público do Trabalho (MPT) que foram acionados por dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro

Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar nos dias 17 e 18 de outubro, no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho, curso de Investigação Criminal e Combate à Corrupção para Promotores de Justiça ... novas tendências, métodos e técnicas utilizadas na investigação criminal.Com instrutoria do Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Fábio Galindo Silvestre, a programação do evento foi dividida em dois turnos: pela manhã

portal do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na internet passará a utilizar o domínio mp.br, a partir do dia 17 de outubro (quinta-feira). Atendendo a Resolução nº 91 do Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP), publicada em 28 de fevereiro de 2013, o endereço do portal passará a ser www.mpro.mp.br . Até 31 de dezembro de 2013 o domínio antigo estará em funcionamento, tempo necessário para que todo ... sistema do MP esteja adaptado às modificações.A mudança vai reforçar a identidade do Ministério Público como instituição independente. O portal do MPRO vem passando por uma série de atualizações visando um formato moderno

hospitais sobre a competência do secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel. O relatório do Ministério Público e do Tribunal de Contas revela os horrores de pais de família com as mortes de 14 crianças

super-resistentes, faltam medicamentos e as condições estruturais estão deploráveis. O Tribunal de Contas e o Ministério Público realizaram inspeções no local e constataram os problemas, admitidos pela equipe da Sesau. No relatório, publicado

inclusive cronograma de obras. O juiz tomou a decisão com base em Ação Cível proposta pelo Ministério Público de Rondônia. O vereador Anderson Exceller (PSD) apresentou várias reclamações da população a promotoria comprovando o racionamento

Ministério Público do Estado de Rondônia, através da Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, apresentou ação civil pública contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, visando compelir a empresa

outubro de 2013, o Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Tâmera Padoin Marques, da Promotoria de Justiça de Ariquemes, conseguiu, pela segunda vez, a condenação

Ministério Público Federal (MPF) está processando a Cerâmica Copercini Ltda por ter retirado, sem autorização, mais de cem mil quilos de argila da margem esquerda do rio Jamari, em Ariquemes. Com a extração ilegal

atuação proativa e preventiva do Ministério Público de Contas (MPC), interpondo representação junto ao Tribunal de Contas (TCE) por supostas irregularidades em uma licitação para aquisição de material esportivo a ser utilizado pelo município

Ministério Público iniciou operação de fiscalização nas unidades de saúde de Guajará-Mirim e Nova Mamoré para diagnosticar a atual situação dos hospitais, postos e centros de saúde da área urbana e rural daqueles municípios ... Curadoria da Saúde de Guajará-Mirim – em sede de inquérito civil público instaurado para apurar eventuais irregularidades no sistema local de saúde pública atualmente oferecido aos cidadãos.A fiscalização conjunta foi articulada por meio ... diligência está sendo executada por técnicos e analistas do Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Enfermagem, Ministério da Saúde, Agência Estadual de Vigilância Sanitária, além de militares do Corpo de Bombeiros do Subgrupamento local

contra as mazelas que o governo deste Estado tem tratado a saúde pública, inclusive sendo contra a aberração da privatização da saúde pública”, afirmou.O deputado complementa que é criminoso o que Estado está fazendo ... estava lendo os sites de informações, me preocupou muito a informação de que recursos públicos estão sendo desviados para apoiar candidatos, e assim este governo perseguidor e manipulador possa comandar o CREMERO e assim toque ... CREMERO, isto é um absurdo”, destacou Hermínio Coelho. Reforça que esta ingerência é ato covarde. “O Ministério Público, tem que intervir urgente nesta situação, porque a denúncia é grave de que, recursos, que já são

Por meio de atuação conjunta da Delegacia de Polícia Civil e Promotorias de Justiça de