Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para direito

Justiça
Sex, 16 Janeiro de 2015
Acusados de tentar matar e mandante têm habeas corpus negado

acusação de ter tentado assassinar Reginaldo de Melo. As prisões foram decretadas pelo Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Buritis, que recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia

Acesse já
Qui, 15 Janeiro de 2015
CONFIRA TODOS OS DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DA UNIR PARA 2600 VAGAS EM 64 CURSOS

oferta de vagas são: Administração, Agronomia, Arqueologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Estatística

Fazenda
Qui, 15 Janeiro de 2015
Governo tem quase R$ 5 bilhões de dívida ativa a receber e R$ 1,6 bilhão de precatórios a pagar

precisa ficar na fila de espera e há movimentação financeira no comércio, ou seja todos ganham”.Tem direito a fazer a compensação por Precatórios Judiciais, as empresas que foram inscritas na dívida ativa por falta

Várias regiões
Qui, 15 Janeiro de 2015
MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas

processo.“A demora na conclusão desse procedimento, além de causar danos e dificultar a efetivação de direitos sociais, agrava preocupantes conflitos existentes, pois a comunidade quilombola de Santa Fé sofre pressões de vizinhos e até

Confira edital
Qui, 15 Janeiro de 2015
UNIR ABRE INSCRIÇÕES PARA MAIS DE 2600 VAGAS EM 64 CURSOS

Pública (EaD), Administração, Arqueologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Filosofia, Filosofia, Física, Geografia, Geografia, História, História, Informática (Licenciatura ... Zootecnia.Rolim de Moura: Agronomia, Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, História e Pedagogia.Cacoal: Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia de Produção.Vilhena: Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Letras e Pedagogia.CLIQUE AQUI E CONFIRA

Tributos
Qui, 15 Janeiro de 2015
Contribuintes que tiverem débitos poderão fazer o pagamento com 100% de anistia

janeiro de 2015 e seus efeitos se estenderão por um ano. Para que o contribuinte tenha direito aos cem por cento de descontos ele deverá entrar até no mês de junho com seu pedido

Audiências
Qua, 14 Janeiro de 2015
MP vai ouvir população sobre saúde pública em Guajará-Mirim

único de conscientização sobre o papel fiscalizador de cada munícipe em relação aos serviços públicos e demais direitos constitucionais que devem ser prestados à comunidade de maneira eficiente e digna.Além da população

Ariquemes
Qua, 14 Janeiro de 2015
TRABALHADOR PERDE TRÊS DEDOS E AINDA É CONDENADO A PAGAR R$ 9 MIL

quebrar e encavalar na máquina. Em seguida, sem desligar o equipamento, o empregado resolveu com a mão direita retirar os pedaços de madeira do local, momento em que teve decepados as falanges do segundo, terceiro

Servidores
Qua, 14 Janeiro de 2015
Rondônia, Roraima e Amapá se unem pela Transposição

Daniel Pereira enalteceu o esforço conjunto dos três estados – todos eles ex-territórios federais – que pleiteiam o direito à transposição de servidores para o quadro da União.À frente do movimento, o vice-governador anunciou

Sistema prisional
Ter, 13 Janeiro de 2015
Em Rondônia, detento não consegue indenização por condições precárias da prisão

feito por um ex-apenado do sistema prisional de Rondônia, por meio do qual ele buscava o direito de ser indenizado por conta do estado degradante da cadeia pública onde ficou preso por alguns meses

Porto Velho
Ter, 13 Janeiro de 2015
Famílias atingidas por enchente devem receber unidades habitacionais em fevereiro

estado de calamidade pública.Segundo explicou José Pimentel, secretário adjunto da Sempedec, a documentação atualizada garante o direito das famílias de integrarem o programa. “A Seas já confirmou que quinhentas e trinta famílias já foram

Pós
Ter, 13 Janeiro de 2015
Emeron divulga edital do processo seletivo para Especialização

neste dia 12 de janeiro o edital de abertura do Processo Seletivo 2015 para a especialização em direito para a carreira da magistratura. Trata-se de curso de pós-graduação lato sensu, oferecido para interessados ... processo seletivo consistirá de prova de múltipla escolha, contendo 60 questões de conhecimento dos diversos ramos do Direito, com conteúdo relacionado no Anexo I do Edital. A prova, cuja duração foi fixada em três horas

Liberdade de imprensa
Sex, 09 Janeiro de 2015
Supremo suspende decisão que autorizou quebra de sigilo telefônico de jornalista

Imprensa (Lei 5.250/1967). Segundo a associação, a decisão representa violação ao direito fundamental da liberdade de imprensa, bem como à regra constitucional que resguarda o sigilo de fonte jornalística. CasoDe acordo ... democracia: o sigilo da fonte. De outro, a violação do segredo de justiça, destinado a proteger os direitos constitucionais à privacidade, à intimidade, à honra, à imagem ou nos casos em que o interesse público

Inscrições até dia 12
Sex, 09 Janeiro de 2015
Concurso da Petrobrás também tem vagas para Rondônia; Confira edital

Júnior e Química Júnior) e Profissionais Júnior com formação em Administração, Ciências Contábeis, Comunicação/Relações Públicas, Direito, Engenharia (Meio Ambiente, Produção, Segurança do Trabalho, Elétrica e Mecânica), Psicologia, Serviço Social e Ênfase (Automação, Vendas ... processo seletivo será composto de prova objetiva, discursiva (apenas para o cargo de Profissional Júnior - Formação Direito) e exame de capacitação física (exclusivamente para o cargo de Técnico(a) de Operação Júnior). As provas objetivas

Porto Velho
Sex, 09 Janeiro de 2015
Carnês do IPTU serão entregues pelos Correios na segunda

cento do valor lançado. Quem pagar a vista até no final do mês de fevereiro terá direito a desconto de dez por cento. Os que pagarem à vista até no fim de março pagarão