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Portal Semfaz On Line.O secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Marcelo Hage, explicou que além do prefeito não aumentar o IPTU ainda utilizou de um dispositivo de efeito redutor para abater em 10% os valores ... Prefeitura pretendia realizar em 2013 esbarraram em dificuldades como falta de equipamentos e outros fatores, o prefeito resolveu manter o IPTU nesse patamar mais baixo, no entanto, uma atualização da PGV está prevista para ocorrer

Juventude, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida.Estiveram presentes no evento diversas autoridades municipais como a vice-prefeita, Ana Bastos, o promotor de Justiça, Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, além de representantes da Polícia

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os prefeitos dos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, pertencentes à Comarca de Ariquemes, para que sejam implementadas medidas de melhoria ... janeiro de 2014, coordenadas pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, com a participação dos prefeitos e outros representantes dos dois municípios.Conforme os documentos, em caso de não cumprimento das obrigações assumidas, nos prazos

Atendendo pedido do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), o desembargador Rowilson Teixeira suspendeu a eficácia da Lei Municipal 2031, que estava em vigor há mais de um ano e que proibia a contratação ... pessoas com “ficha suja” no âmbito do Executivo e Legislativo na Capital. Com a decisão, o prefeito fica desobrigado de nomear somente aqueles com “ficha limpa”. A Lei segue praticamente os mesmos critérios de idêntica ... então presidente da Câmara Municipal, Eduardo Carlos Rodrigues da Silva (PV) em razão do silêncio do prefeito Roberto Sobrinho.Na decisão que concedeu a liminar, o desembargador Rowilson Teixeira acata a tese defendida pela Procuradoria ... Município de que caberia ao prefeito a iniciativa de criar leis que versam sobre servidores públicos. “Analisando os autos, denota-se que o processo legislativo da norma em questão não teve a participação ... Prefeito (vide fls. 24/26), incorrendo no vício formal. Ao que se observa, incorre-se, aparentemente, na violação do artigo constitucional citado porquanto contrariou a competência de iniciativa legislativa.E finaliza a decisão: “Pelo exposto, concedo

veículo à época não pertencia ao apelante, e foi visto sendo utilizado durante a campanha eleitoral para Prefeito e Vereadores da capital por algumas pessoas investigadas

início do ano de 2014 e define metas para garantir maior aproveitamento do exercício anual pelos prefeitos. O objetivo principal é sanar quaisquer irregularidades e pendências em tempo hábil para executar programas e convênios ... presidente da Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, observa que este será um ano atípico e que os gestores precisam estar com as documentações preparadas para executar. Pela manhã desta quarta-feira ... prefeitos conversaram com os responsáveis pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Lúcio Mosquini e da secretaria de Agricultura, Pecuária, desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) Adilson Pereira. No DER, os prefeitos verificaram ... fundo, para que os próprios municípios possam executá-lo. Das audiências com os órgãos, também participaram os prefeitos de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira, Alto Alegre dos Parecis, Obadias Braz, Cerejeiras, Airton Gomes

número expressivo de pessoas no manifesto, os ativistas atingiram um dos objetivos e foram recebidos pelo prefeito Mauro Nazif.Reunidos na frente da Prefeitura da Capital, os manifestantes começaram o movimento cobrando as promessas ... número reduzido de simpatizantes ao ato, quando um homem chegou com um banner da campanha do prefeito, onde sua foto surgia com frases de ofensa moral.Os ânimos se exaltaram e muitos, usando o microfone ... proferiram palavras ofensivas ao prefeito. Depois de uma hora e dez minutos, três assessores saíram do prédio da Prefeitura e se encaminharam ao local onde estavam o grupo. Eles anunciaram que Nazif iria receber ... Carlos Caldeira, um dos lideres do movimento, selecionou quinze pessoas que foram encaminhadas ao gabinete de Nazif. Prefeito recebe a comissãoNazif chegou com o vereador Marcio do Sitetuperon. Carlos Caldeira leu um questionário ... pavimentação asfáltica, investimentos na saúde e a exoneração de Gilson Nazif, secretário de obras e irmão do prefeito. O prefeito ouviu atentamente e passou a responder, calmamente uma a uma as perguntas. Nazif admitiu

cancelar e mandar licitar novamente. Mas deu muito trabalho para que hoje ela virasse realidade”, argumenta o prefeito Cesar Cassol. A primeira etapa do projeto, no valor de R$ 15 milhões, contemplou 526 ligações. Dessas

Diário Oficial do Tribunal de Contas de Rondônia publicou decisão monocrática do conselheiro Wilber Coimbra proibindo o prefeito Mauro Nazif (PSB) de fazer qualquer pagamento àquele órgão. Mas a decisão chegou tarde demais. A decisão

Improbidade Administrativa contra José Márcio Londe Raposo, Marcelo dos Santos, Nilton Edgard Mattos Marena (respectivamente Ex-Prefeito, Ex-Secretário de Planejamento e Ex-Procurador-Geral do Município), Selma Cristina Almeida Gerolim (Ex-Superintendente da SANEARI

valor de R$ 143 mil com a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), foi assinado pelo prefeito Cesar Cassol e o deputado estadual Luiz Cláudio, que foi o autor da emenda que disponibilizou os recursos ... encontro com o prefeito, Luiz garantiu que em 2014 vai centralizar os recursos a que tem direito no orçamento do Governo do Estado, no apoio ao homem do campo e na melhoria da qualidade

aula. “Acreditamos que esse número deva ser maior porque nem todas pessoas participaram do censo. Mas o prefeito Mauro Nazif não tem medido esforços para que o município possa suprir a demanda dos alunos

críticas e questionamentos de populares e de políticos, passou a ser mais uma dor de cabeça ao prefeito Mauro Nazif (PSB), que foi oficialmente comunicado para que se abstenha de realizar qualquer pagamento referente ... Processo Civil, de igual modo, subsidiariamente aplicado neste Tribunal, consoante enunciando.16. Neste sentido, impositivo determinar ao Prefeito Mauro Nazif Hasul, na qualidade de Prefeito do Município de Porto Velho/RO, que SE ABSTENHA DE EFETUAR ... interesse público -, CONCEDO TUTELA INIBITÓRIA, inaudita altera pars, ex officio, para o fim de:I – DETERMINAR ao Prefeito MAURO NAZIF HASUL, que, incontinenti, SE ABSTENHA DE EFETUAR QUAISQUER PAGAMENTOS À CDL – CÂMARA DE DIGENTES LOJISTAS ... contados na forma do art. 97, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, para que, querendo, o Prefeito MAURO NAZIF HASUL, oferte razões de justificativas em face do que elucidado na presente;III - ARBITRAR ... competentes, no que for de sua alçada;IV – DÊ-SE CIÊNCIA desta ao Senhor MAURO NAZIF HASUL, Prefeito do Município de Porto Velho/RO, remetendo-lhe cópia integral desta Decisão, bem como ao Ministério Público

realiza amanhã às 16 horas, na frente da prefeitura da capital, um protesto contra a administração do prefeito Mauro Nazif (PSB). À frente do movimento, o ativista Carlos Caldeira, promete levar para o ato, faixas ... cartazes e um balcão de assinaturas do "abaixo-assinado" que pede a cassação do prefeito.Segundo Caldeira, o movimento foi motivado pelo não cumprimento das promessas de campanhas feitas por Mauro Nazif. O ativista informou ... administração passada para a atual e quanto o município arrecadou em 2013. "Queremos saber quando o prefeito vai lançar um plano para contenção das alagações e quando ele vai demitir o irmão dele, o Gilson ... Caldeira anunciando ainda que será entregue um questionário com vinte e cinco perguntas para serem respondidas pelo prefeito.O ativista aproveitou para convidar a participar do movimento, todas as pessoas insatisfeitas com a administração ... prefeito

últimos anos terem sido primorosos na quantidade e na qualidade de lambanças político-policialescas. Vereadores, deputados, prefeitos, secretários e outros seres menos qualificados frequentaram com mais assiduidade as páginas policiais do que as políticas. Isso