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semana passada pelo Supremo Tribunal Federal por acusação de “fraudar licitações” no tempo em que foi prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, o senador Ivo Cassol defendeu-se nesta quarta-feira (14) na Tribuna

melhor atender a população que busca a feira livre para fazer suas compras, é uma determinação do prefeito, Dr. Mauro Nazif, como frisa o secretário adjunto. “A padronização da barracas e a setorização

Parque Ecológico Municipal de Ji-Paraná. Este parque foi criado na época em que Acir foi prefeito da cidade (através da Lei Ordinária nº 1091, de 14 de julho de 2001), tornando-se um espaço

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Ariquemes, Lorival Ribeiro de Amorim, para que exonere, no prazo de 30 dias, o servidor Clóvis José de Souza do cargo que ocupa, afastando ... funções do cargo de auxiliar de prefeito ou secretário municipal, com base no artigo 66, parágrafos 1º e 2º de Lei Orgânica do Município de Ariquemes.A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Joice ... Souza é considerado inelegível, mas trabalha na Prefeitura de Ariquemes exercendo a função de assessor especial do prefeito, mas há indícios de que exerça também o cargo de secretário municipal.A Lei Orgânica do Município ... artigo 66, parágrafos 1º e 2º, estabelece que não poderão ser nomeadas para auxiliares do prefeito ou secretários municipais pessoas abrangidas pelos casos de inelegibilidade, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, com alterações promovidas

Supremo de condená-lo por problemas relacionados a licitações no período de 1998 a 2002, quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO). De acordo com a assessoria do senador, ele discorda do resultado

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anos e oito meses de detenção por supostas irregularidades em licitações durante sua gestão como prefeito de Rolim de Moura. Cassol disse que não irá renunciar e continuará com o embate jurídico. “Tentarei cumprir

juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. O processo é movido contra o ex-prefeito da capital, Roberto Sobrinho, a empresa Marquise, entre outros, e apura irregularidades na licitação e no contrato ... lixo, por considerar que isso imporia grave prejuízo ao Município e aos munícipes.A empresa, o ex-prefeito e mais sete pessoas foram acusados de ter contribuído para uma série de irregularidades no procedimento licitatório ... curso, esse item foi suprimido, com o aval de Sobrinho.Com esse ato, em tese, o ex-prefeito teria cometido ato contra os princípios administrativos da legalidade, impessoalidade e moralidade; além disso, houve falha ... fiscalização, pagamento de serviços não executados e outras falhas.Segundo o MP, o TCE/RO determinou ao então prefeito a designação de outro gestor para o contrato, no entanto, houve dois aditamentos ilegais no Contrato

votos, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando ele foi prefeito da cidade de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Pela decisão, ele deve cumprir 4 anos

relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, presidentes ou dirigentes de órgãos públicos da administração direta ou indireta.Também

votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, o ex-prefeito de Rolim de Moura, e atual senador, Ivo Cassol por suposta prática do crime de fraude a licitação (artigo ... Licitações), no período de 1998 a 2002, quando foi prefeito do Município. A pena ainda está sendo debatida, mas a relatora Carmem Lúcia definiu 5 anos e 6 meses de prisão em regime semi-aberto

superando. “Essa é uma parceria que deve continuar, porque muitas pessoas vão ser ajudadas”, acrescenta.O prefeito salientou a importância do envolvimento das instituições e da população em campanhas de ajuda aos menos favorecidos. “Nesta

formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), no período de 1998 a 2002, quando Cassol foi prefeito de Rolim de Moura (RO). O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (8).Na sessão ... obras no município de Rolim de Moura (RO), entre os anos de 1998 e 2001, quando era prefeito da cidade. O voto da relatora conclui pela condenação, pelo mesmo crime, do presidente e do vice ... quatro integrantes para a configuração do crime. O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado além do prefeito e seus dois subordinados, seis sócios das empreiteiras envolvidas nas licitações, mas os empresários foram considerados inocentes ... beneficiar um conjunto de cinco empreiteiras locais cujos sócios teriam ligações pessoais ou profissionais com o então prefeito – entre eles, estão dois cunhados de Ivo Cassol, e um ex-sócio de sua esposa ... fraude ao caráter competitivo da licitação.Responsabilização individualSegundo a relatora, ficou caracterizada a participação do então prefeito, e o dolo da sua atuação, voltada a reduzir a competitividade do processo licitatório e orientar

comissão que existem em sua estrutura.No TAC, o município de Nova Brasilândia do Oeste, representado pelo prefeito Gerson Neves e pelo presidente da Câmara de Vereadores Edvaldo Ferreira dos Santos, se comprometeu ainda

Preto um local de referência no Estado para o tratamento dessas doenças”, completa o parlamentar.Para o prefeito do município, Alex Testoni (PSD) a possibilidade de beneficiar muitas vidas com um tratamento digno impulsiona ... todos nós darmos andamento nessa importante iniciativa, que vai atender e beneficiar muitas pessoas”, acrescentou o prefeito.Durante toda a semana, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e agentes de saúde terão aulas teóricas