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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os beneficiários com nomes nas relações abaixo, que estão com pendências no processo de Correção Monetária – Funasa (1997.41.0000075-8). Para mais informações, entrar

policiais militares, o Governo voltou a reafirmar, na segunda-feira (14), durante uma reunião com o Ministério Público (MP) e representantes do movimento, que não pode conceder qualquer reajuste salarial para a categoria antes

Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Medo ou vergonha Muitos idosos ... violações contra a pessoa idosa de vários órgãos, entre eles a Ouvidoria da prefeitura (1746), o Ministério Público, a Defensoria Pública, Delegacia do Idoso, o Juizado Criminal e outras ouvidorias. Por meio de uma visita ... orientação do órgão municipal. “Há situações que são mais de conflito familiar e vão para a esfera pública quando se referem ao privado”. Quando os casos precisam de desdobramento, a secretaria faz o encaminhamento necessário

primeiro de junho, a coleta e destinação final dos resíduos hospitalares perigosos e contaminantes, dos hospitais públicos estaduais, na capital e em municípios do interior de Rondônia. Há quase uma década atuando em Rondônia, Acre ... rondoniense. O objetivo da empresa é continuar sendo uma referência para o setor, trazendo para a rede pública hospitalar de Rondônia, um salto na qualidade do serviço prestado ao estado, aos municípios e à iniciativa

Porto Velho por conta das medidas preventivas relacionadas à pandemia de Covid-19. O retorno do público, entretanto, ainda é feito com restrições. Atividades como passeio pela trilha e a pista de escalada ainda não

dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid) apenas 16,9% do público alvo do Estado foi vacinado, contabilizando 98.995 doses aplicadas. A meta é atingir 578,750 no Estado.Segundo

Capital, apenas o 5º BPM foi fechado pela manifestação, sem prejuízos “consideráveis na promoção da segurança pública nas localidades até o presente momento, uma vez que na Capital

pela categoria. No documento, os autores esclarecem quais são as funções essenciais à Justiça: membros do Ministério Público; advogados públicos; advogados privados; Defensoria Pública e, também, pelo Poder Judiciário. Embora reconheçam a importância dos meios ... suas prerrogativas e muitas vezes chegam até a serem constrangidos e maltratados por autoridades e alguns servidores públicos, cita como exemplo os ataques que alguns vem sofrendo no Município de Cacoal ao desempenharem suas atividades

atendidas pelo CMI. O conselho municipal realiza regularmente conferências e seminários como formas de promover as políticas públicas e políticas de inclusão do idoso. Além disso, também faz atendimento ao idoso e família diretamente

organização para que não haja aglomeração. Além desses grupos, será vacinado também, nesta sexta-feira, o público prioritário que já vem sendo atendido na capital: • Pessoas com 18 anos ou mais com comorbidade; • Pessoas

devem efetuar o cadastro no aplicativo SASI.Além desses grupos, será vacinado também, nesta sexta-feira, o público prioritário que já vem sendo atendidos na capital: • Pessoas com 18 anos ou mais com comorbidade; • Pessoas ... Deficiência Permanente acima de 18 anos; • Profissionais da educação que atuam em creches e pré-escola. Esses públicos devem comparecer ao campus I da Uniron, na Av. Mamoré, das 9h às 16h. No Centro Integrado

multa. Os cinco réus foram condenados pela prática do crime de organização criminosa em concurso com funcionário público; falso reconhecimento de firma; corrupção passiva e concurso material. Gilcicléia Brito foi condenada duas vezes por falso ... pelas vias administrativas dos próprios cartórios e investigações policiais, que, juntamente, colheram provas e ofertaram ao Ministério Público, que efetivou a denúncia criminal, culminando com a condenação dos cinco réus apelantes. O voto explicita

manhã desta quinta-feira (10), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, protocolou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MP), pedindo a investigação do salário indevido de aproximadamente 120 servidores estatutários do alto escalão municipal ... rigor necessário e da forma mais rápida possível para que se estanque esse dreno de recursos públicos indevidos”, disse

Pinheiro Machado nº 1110 – Bairro: Centro, inscrita no CNPJ: 15.343.998/0001-02, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação

fundiária e de reforma agrária de Rondônia, dispondo inclusive de previsões sobre regularização e alienação de terras públicas e da desapropriação de terras particulares. Segundo ele, o Supremo já definiu que estados e municípios não