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julgou a questão e entendeu ser constitucional a obrigatoriedade de vacinação para acessar locais de acesso público.Em julgamento de diferentes ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo já “entendeu pela validade da política de vacinação

recursos da Lei Aldir Blanc, Nº 14.017/2020, Art. 2º, Inciso III, promoveu o Edital de Chamada Pública para Premiação ao Setor Cultural - Nº008/2021. O autor convida a todos os amantes do bom samba

Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, o Edital 02/2021 referente ao concurso público da Polícia Civil para provimento de cargos de escrivão, investigador e perito criminal.Na decisão, o presidente do Tribunal, conselheiro ... Geral de Controle Externo (Secex) da Corte de Contas que apontou três irregularidades no edital do concurso público.Segundo a Secex, o edital prevê 17 vagas a mais para o cargo de escrivão se comparadas ... apresentar justificativas e/ou documentos referentes às irregularidades apontadas, mas deve, imediatamente, adotar medidas para suspensão do concurso público

prioridade é, e seguirá sendo, a segurança da nossa comunidade acadêmica: servidores, alunos, terceirizados e o público externo que frequenta a universidade. Ao mesmo tempo há a necessidade de, paulatinamente e de maneira segura, voltar

Fundação Censagranrio divulgou nesta quinta-feira (30) edital do concurso público do Banco da Amazônia, com 1.158 vagas para técnico bancário (nível médio) e técnico científico (nível superior). A remuneração inicial para os dois cargos

festas de fim de ano, quando a população costuma viajar.“Os alunos das universidades são parte do público que se interessa pelo trabalho de recenseador, e eles estão de férias neste momento. Além disso, muita

capital para R$ 3, através de um subsídio que o Município irá conceder às concessionárias do transporte público da capital. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro, mas só tem validade

sede na Av. dos Imigrantes, 4137, Bairro Industrial - Porto Velho/RO devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em Dezembro/2021, solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

sede na Av. dos Imigrantes, 4137, Bairro Industrial - Porto Velho/RO devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em Dezembro/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

sede na Av. dos Imigrantes, 4137, Bairro Industrial - Porto Velho/RO devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em Dezembro/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

sede na Av. dos Imigrantes, 4137, Bairro Industrial - Porto Velho/RO devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em Dezembro/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

pagamentos de débitos municipais por pessoas físicas e jurídicas do Município de Porto Velho junto à Fazenda Pública Municipal.O projeto foi votado e aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal de Porto Velho há duas

saída de pessoas do Brasil, através desta região fronteiriça. O servidor valia-se de sua função pública, na migração, para cobrança de valores indevidos sob a justificativa de que a própria Polícia Federal cobrava multas