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investigação conduzida pela Curadoria da Probidade, a devolver vencimentos recebidos quando esteve preso, noutra ocasião, pelo mesmo processo criminal, não podendo assim, uma vez mais, alegar boa-fé no recebimento desses proventos indevidos.E acrescenta

realiza audiências para ouvir parte das 104 testemunhas de acusação apontadas pelo Ministério Público Estadual em 44 processos que apuram a responsabilidades por diversos crimes e irregularidades que teriam ocorrido na Empresa Municipal de Desenvolvimento ... janeiro do próximo ano serão realizadas as oitivas das testemunhas de defesa, além dos 54 réus nesses processos. As audiências são presididas pelo juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, que determinou a realização

líder da organização criminosa que desviou dinheiro das secretarias de Comunicação e de Obras, “mediante processos administrativos de reconhecimento de dívidas, nos quais empresas eram contratadas sem licitação.”De acordo com o Procurador-Geral

erário, especialmente da Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) e da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), mediante processos administrativos de reconhecimento de dívidas, nos quais empresas eram contratadas sem licitação.Constatou-se que o dinheiro desviado

alcoólicas a ponto de ficar agressivo e fazia uso de drogas. A rotina do casal, conforme o processo, era de violência, agressividade e abusos. A vítima era obrigada a fazer sexo com o agressor após ... pelo Juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, que encerrou os trabalhos por volta das 21h15. Processo

gestão teria deixado a Seccional de Rondônia no vermelho.Em seu voto, o relator do processo de prestação de contas no Conselho Federal reconheceu que, durante a gestão do ex-presidente Hélio Vieira, houve

Contas, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saberem, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada administração municipal não só no próximo exercício, mas durante todo o período do mandato

discutida essa matéria quase dois anos após a eleição, ainda mais levando em consideração que o processo que deferiu o registro de candidatura de Garçom havia transitado em julgado, entendimento esse acompanhado pela maioria ... Canedo, disse que o Tribunal aplicou o entendimento mais recente do TSE, no sentido da necessidade do processo eleitoral ter uma data de estabilização, não sendo razoável que a todo momento sejam propostas ações visando

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar a situação e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

processo de emissão do Registro Geral (RG), a popular Carteira de Identidade, será realizado em prazo menor na cidade de Ji-Paraná. Uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado

levaria de três a cinco dias pra ser feito, com uma equipe multidisciplinar especializada, vamos fazer o processo todo no mesmo dia, numa manhã apenas”, comemorou.O hospitalA obra está sendo erguida num terreno

Segundo a decisão, a contratação deverá ocorrer no prazo de até 10 dias, com a comprovação no processo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada autor da ação, até o efetivo ... reclamada esbarra no seu dever legal de informação e de cooperação que emana do princípio do devido processo legal, o qual é um dispositivo constitucional e está previsto como um direito fundamental do indivíduo (Constituição

continua sob custódia da Polícia Federal, e será ouvido durante esta tarde. “Só agora tivemos acesso ao processo para avaliar os autos”, disse.A advogada também não adiantou nada sobre ações para tentar a soltura

objetivo visitará a bancada de Rondônia no Congresso Nacional na expectativa de obter apoio para acelerar o processo de transposição junto ao Ministério do Planejamento, prioritariamente dessas categorias, de modo que esses servidores possam

Vale ressaltar o empenho do sindicato e da 1° Vara da Justiça Federal que acelerou o processo expedido um a um. Um trabalho volumoso que resultou na conquista dos servidores”, afirmou a advogada Sandra Pedreti