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Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em um só processo, julgou três apelações cíveis, envolvendo a prática de bullying contra um aluno dentro de uma escola municipal.Por esse ... novembro de 2016, e o desembargador Roosevelt Queiroz Costa foi o relator do processo.ResponsabilidadeA vítima tinha 9 anos de idade na época dos fatos e sofria constantemente agressões físicas e verbais por três

estão foragidos.Confira a decisão que mante a prisão de Garcia:DESPACHO DO RELATORNúmero do Processo : Processo de Origem : 0003266-08.2016.8.22.0014 Paciente: José Garcia da SilvaImpetrante(Advogado): Odair Flauzino de Moraes(OAB/RO 115A)Impetrante ... para julgar com imparcialidade, lembrando, no mais, ser a custódia cautelar exceção à regra de responder ao processo em liberdade.Anotam que a prisão preventiva, nos termos em que foi decretada, tem por escopo antecipar ... razões pelas quais não foram aplicadas cautelar alternativa, salientando que ofusca o princípio do substantive due processo of law, pois as cautelares, sob pena de inconstitucional antecipação dos efeitos da condenação, deverão observar critérios ... Oficie-se à autoridade tida como coatora para que, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal e 437 do Regimento Interno desta e. Corte, com a urgência necessária, preste informações.Após, ouça

segurança para o consumidor de que o trabalho é credenciado e responsável. Fomos acompanhados durante todo o processo de instalação do laboratório por representantes do Ministério Público de Rondônia, e o ensaio de verificação poderá

professor substituto para área de engenharia de produção para o Campus de Cacoal, por meio de processo seletivo simplificado. O prazo para inscrição é de 3 a 4 de novembro, das 13h30min às 17h30min

portaria de afastamento foi publicada na segunda-feira, dia 31 de outubro, e ainda foi instaurado o processo administrativo que vai investigar o ilícito. O processo, que corre em segredo, deve ser concluído dentro ... economizou no tom machista. “Aquela vagabunda, entendeu? Defensora de aborto, de gênero. Vagabunda. Mande pra ela me processar, que eu provo que ela é”, diz o professor na gravação.Os termos foram considerados machistas ... sexistas por alunos, professores e até pelo Ministério Público Federal, este solicitou a instauração de um processo disciplinar contra o professor. Várias entidades se manifestaram em repúdio a atitude do professor e a favor ... moralidade da pessoa. O procurador de justiça Raphael Bevilaqua, que recomendou à Unir a instauração do processo administrativo disse querer “não só o procedimento disciplinar administrativo, mas que a Unir promova debates de esclarecimentos

mais 6 meses, além de comprovação em audiência pública, para que comecem a ser pagos os processos de isonomia dos trabalhadores em educação de Rondônia, conhecidos como “precatórios do Sintero”.Na peça, Luis Felipe requer ... dias para que os servidores e sindicato possam se manifestar detalhadamente, através de seus advogados, como regular processamento de direito, “onde serão apresentadas considerações a respeito de tudo que destes autos consta, inclusive do descabimento ... pretensão de se estender a suspensão desse processamento por mais seis meses, o que não se coaduna com a realidade dos autos, com os fatos, com a situação emergencial de diversos servidores, com seus respectivos ... direitos, nem com o preceito inesculpido do Artigo 5º da Constituição”.O processo de isonomia do Sintero se arrasta há anos na justiça do trabalho, já foi auditado, saneado e não é finalizado por inúmeros ... demais interessados simplesmente aguardam o desfecho e outros sequer apareceram para saber como está o andamento do processo

Financiamento Estudantil (Fies) têm, agora, até o dia 15 de dezembro para realizar o procedimento.Inicialmente, o processo seria encerrado nesta segunda-feira (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

exigências legais, ressaltando que as adequações a serem feitas são de fácil execução, não necessitando que o processo continuasse sem julgamento.Nesse sentido, foram determinadas a disponibilização de informações relacionadas à dívida ativa ... referida página eletrônica às medidas determinadas pelo Tribunal de Contas.A decisão referente a Vilhena integra o Processo nº 2884/13, enquanto a de Cujubim faz parte do Processo 2829/13, estando disponíveis pelo sistema “Consulta Processual ... Portal do TCE-RO. Para tanto, basta preencher o número do processo e o código de segurança, clicar em procurar, acionar o ícone “lupa” e selecionar a aba “Arquivos eletrônicos

coletivo, já que temos em andamento uma licitação?Hildon Chaves – Nós temos duas situações possíveis. Há um processo licitatório em andamento e pode ser que o prefeito Mauro consume ou não. Consumado o processo, muito

jogava no chão.Em depoimento, a mãe da criança, de 19 anos, disse que está em processo de separação muito turbulento, e que nos últimos dias seu ex-companheiro estava apresentando comportamento fora do padrão

eleitores apenas antes da abertura dos portões.De acordo com relatos do TRE, na Zona Rural o processo eleitoral também pode ser marcado por abstenção relevante. Mesmo com a disponibilização de transporte, os eleitores desconheciam

Risoleta Neves a situação também é delicada.De acordo com relatos do TRE, na Zona Rural o processo eleitoral também pode ser marcado por abstenção relevante. Mesmo com a disponibilização de transporte, os eleitores desconheciam

Velho estará definido em razão de uma série de ações de contingência que garantem a efetividade do processo de apuração.Para a votação, de acordo com Ruzevan, a força de trabalho e contingência foi ampliada

coletiva na manhã deste domingo, o presidente do TRE de Rondônia, Rowilson Teixeira disse que o processo eleitoral em Porto Velho segue com tranquilidade e que apenas uma urna, destinada a justificativa na 21ª Zona

próprias escolhas”, esclareceu Aélcio. Para ele, a orientação vocacional bem ministrada por profissionais capacitados acrescentará muito ao processo de decisão. “As avaliações servirão como um grande auxílio na escolha dos caminhos profissionais que estes jovens