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intervenção os prestadores de serviço tiveram sensibilidade e retomaram o transporte, mas a demora no processo licitatório está agora mais uma vez ameaçando a paralisação do serviço. Diante da suspensão do serviço, os pais ... cidade teriam aulas normalmente. O deputado Laerte procurou a Secretaria de Educação para tratar da celeridade do processo e a liberação do transporte escolar para estudantes da área rural de Alvorada. A secretária Fátima afirmou ... Tribunal de Contas está liberando o processo e que nesta sexta-feira (28), mais tardar na segunda (31) já estaria resolvido para dar prosseguimento ao processo licitatório e a consequente retomada dos serviços. “Esperamos ... secretaria de educação através dos seus representantes consigam liberar o processo, pois alunos e professores não podem ser prejudicados por uma falha dessas, ficando sem aulas

caso no STF foi iniciado em setembro de 2015, quando o ministro Dias Toffoli, relator do processo, defendeu como regra o não pagamento de salários a servidores que aderem ao movimento grevista, a menos

cabe recurso.A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e aceita em 2013 pelo Poder Judiciário. O processo corria no Tribunal de Justiça, mas como Euclides perdeu as eleições de 2014, também perdeu o direito

propaganda eleitoral com uso de montagens ou trucagens. O juiz também determinou o envio de todo o processo para o Ministério Público Eleitoral para que decida pela impetração de ação pela prática do crime ... determinações sejam efetivamente cumpridas, a emissora geradora da propaganda deve providenciar a retirada do material imediatamente.O processo é o de número

Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.Ele também mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF e determinou a soltura de pessoas ... parte do juiz, foi necessário conceder a liminar para suspender a investigação e determinar a remessa do processo ao STF."Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para

julho de 2008, que "Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências." O documento também afirma que não observa

publicado nesta quarta-feira (26) o edital para o processo seletivo de candidatos a alunos para o Colégio Tiradentes, da Polícia Militar de Rondônia (CTPM). 70% das vagas abertas são destinadas a filhos de policiais ... colégio é possível acompanhar os dias de realização de exames e adquirir mais informações sobre o processo

quebra na arrecadação federal, o que atinge também os repasses feitos ao estado e município. “Os processos que teriam entrada agora refletem na arrecadação futura, então o prejuízo só será sentido daqui

Gilmar Mendes.Demora do STF para julgarDurante o julgamento, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato, rebateu recentes críticas sobre a demora da Corte para julgar processos criminais. Segundo Zavascki ... procurador-geral.“Se deixou que a ação investigativa prosseguisse contra pessoas com prerrogativa de foro. O processo ficou um ano e meio na PGR, um bom caso de exame de abuso de autoridade. Todos nós

processo 2039/89, conhecido como a isonomia do Sintero, que envolve professores, multa e técnico-administrativos está cada vez mais longe de uma solução. Em reunião realizada na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no último ... palavra “possível acordo” fica mais que claro que, mesmo tendo todo um estudo e saneamento do processo, não é certo haver acordo para pagamento.Nesse Pedido de Providências, 00100604-39.2016.5.00.0000, dirigido ao ministro Renato Lacerda ... relator do processo no TST, a pedido do CNJ que avocou para dar “maior celeridade” e não deu, de início, o relator já havia pedido 120 dias para o saneamento, foi feito em 50 laudas ... mesmo há 27 anos esperando por seu benefício, os servidores ainda detêm o direito a habilitação no processo. Para tanto, terão que apresentar, um a um, documentação que comprove essa habilitação. Para ... advogados para pedir o encurtamento do prazo e a desnecessidade dessa audiência pública, uma vez que o processo principal dos técnicos administrativos, sequer foi alvo de investigação. O problema apresentado em todo esse processo

celebrou contratos junto à prefeitura para a prestação dos mais variados serviços, sendo certo que nos processos licitatórios geralmente ela era a única a concorrer ou a ser habilitada.A Operação Niké foi deflagrada pelo

Emir Martins Filho quando geriu o MP- PI. A Operação, que tem sua origem em relatório de Processo de Controle Administrativo Lavrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2010, está sob Coordenação

Ministério das Minas e Energia a garantia de que em no máximo 60 dias será feito o processo licitatório para a construção do Linhão de transmissão de energia elétrica que atenderá toda

direito de resposta. Um sobre não ser advogado, mas bacharel em direito e outro com relação ao processo que pode leva-lo a cassação em uma ação envolvendo o Sindicato dos Delegados. Ele disse

denúncias são registradas, e apuradas pela polícia federal e encaminhadas para o Ministério Público. Ainda estamos em processo de investigação, mas tudo que for confirmado certamente será representado pelo MP”, declarou.Lia Maria enfatiza ainda ... coordenadora afirma que a segurança será redobrada, podendo concentrar ainda mais efetivo policial para que o processo ocorra dentro da normalidade, coibindo os crimes e ilícitos que possam ameaçar a legalidade democrática