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foram completamente destruídas por um incêndio em janeiro deste ano, o secretário afirma que o processo de licitação já está encaminhado para a obra de reestruturação dos ambientes

pagamentos irregulares de precatórios. A decisão foi por maioria de votos durante a 254ª Sessão Ordinária, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0007576-20.2013.2.00.0000, aberto no CNJ em 2013. O processo investigou a conduta da magistrada ... verificar se os credores já haviam recebido os valores. O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, relator do processo, havia inicialmente votado pela pena de disponibilidade da juíza, mas, após voto-vista apresentado pela conselheira Daldice ... conselheira Daldice Santana, a da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini levava para sua casa os processos de pagamento de precatórios com objetivo de fazer as conferencias de dados e, com isso, tinha conhecimento

isso mesmo com o conhecimento de que a empresa não tinha nenhum contrato com a ALE. No processo, Carlão alegou que não tinha conhecimento dos ilícitos, porém as provas mostraram que a trama acontecia ... voto que a ré Luciene tentou sustentar a sua inocência. Segundo Eurico Montenegro, em outros processos até chegou a acreditar na versão dela, mas, diante das provas, ficou convencido do contrário, justamente

prevenção, também sofreram com o ataque. Devido ao incidente envolvendo vírus computacionais, houve a interrupção de alguns processos assistenciais. A instituição está trabalhando para resolver essa situação o mais rápido possível, bem como garantir

nota segue lembrando que Tourinho foi secretário de Estado da Indústria e Comércio, quando foi iniciado o processo de internacionalização do aeroporto de Porto Velho. E destaca ainda que o jornalista liderou o movimento

gente teve o cuidado de deixar uma reserva técnica porque essas famílias ainda estão em processo de aprovação no Banco do Brasil e não podem ser prejudicadas. Então, nós reservamos 500 unidades do Cristal ... Hildon Chaves garantiu que as ruas que dão acesso às casas serão asfaltadas. “Nós devemos iniciar esse processo de asfaltamento nos próximos 30 dias porque isso ficou sob nossa responsabilidade, assim como uma parte

importância do empreendimento decidimos abraçar esse projeto logo no início do nosso mandato, e durante todo processo licitatório, pedi celeridade, agora estarei fiscalizando a execução da obra, para que o trabalho seja executado com qualidade

Estão abertas as inscrições para o X Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), visando à contratação de estagiários de nível superior para atender sua sede, em Porto Velho

documento nem sequer existe. Durante a pesquisa, também foi observado que a data de abertura do processo de 1ª habilitação de Pâmela é de 6 de novembro de 2010, porém a data de abertura ... consta na habilitação apresentada é 2 de janeiro de 2008, além das fotos existentes no processo e na CNH serem diferentes. A Polícia foi acionada e Pâmela alegou que não lembrava o nome da autoescola

estadual que criou o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PPVSA). Para que seja deflagrado o processo de escolha dos voluntários, faltam apenas a assinatura do decreto que regulamenta a lei e o lançamento ... edital de seleção. A previsão é de que o processo seletivo inicie ainda na primeira quinzena de julho. O curso para os selecionados deve iniciar em setembro. Segundo o coronel André Luiz Glanert, da Gerência ... selecionados através de prova teórica e exame médico. A escolha é diferente da que seleciona militares. O processo será conduzido por uma comissão de servidores da Sesdec, seguindo modelo utilizado pelas unidades militares no recrutamento

ambiente, evitando contaminação cruzada, garantindo excelente qualidade no atendimento.Seus clientes tem a possibilidade de acompanhar todo o processo de limpeza por meio de modernos sistemas desenvolvidos para que o contratante tenha segurança e confiança

Diário Oficial do Município de Porto Velho publicou na noite desta sexta-feira, edital de processo seletivo para contratação de 134 professores para as series de 1º ao 5º ano.CLIQUE E CONFIRA O EDITAL

Vara do Trabalho de Porto Velho, um requerimento pedindo que seja solicitada a expedição do precatório do processo nº 2039/1989, a ação da isonomia dos Técnicos Administrativos federais do Ex-Território. O Sintero está convocando

condições de arcar com os custos, inclusive do tratamento de Júnior, que precisa dar continuidade ao processo iniciado na China, onde passou por oito transplantes de medula óssea com células tronco. “Na época morávamos

efeitos legais, pelo rito ordinário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso I do Código de Processo Penal. Cite-se o acusado para, no prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito. Na resposta ... arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do Código de Processo Penal).Consigne-se que, caso decorra o prazo, sem apresentação de defesa, o que deverá ser certificado ... autos, nos termos do §2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal, ou se o acusado não constituir Defensor, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública, para oferecê-la em igual prazo. Junte ... sentença penal condenatória exige concreta fundamentação, nos termos do disposto no art. 312 do Código de Processo Penal, devendo ser aplicada apenas de forma excepcional. No caso em análise, aos réus são imputadas as práticas ... deve ser regulada pela sensibilidade do juiz à reação do meio ambiente à ação criminosa. (in Processo Penal - 4ª edição - Atlas - 1995 - pag. 381/2). Destaca-se, ainda, julgados do Tribunal de Justiça que, estando presentes ... garantia ordem pública. Assim, verifica-se que todos os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal estão presentes. Não é possível a fixação de fiança e as medidas cautelares da nova Lei não ... caso em tela. Diante do exposto, com base no artigo 312 e seguintes do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de ISMAEL JOSÉ DA SILVA e DIEGO DE SÁ PARENTE, qualificado na inicial ... mandado de prisão ou expeça-se o necessário. Registre-se que não persistem motivos para manter o processo sob sigilo, tal como se deu com o Inquérito Policial, mormente ante à regra da publicidade