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atendido pelo Programa de Tratamento Fora do Domicilio (TFD), sob pena de responsabilização pessoal do Secretário de Estado da Saúde. A ação do MP teve como objetivo garantir passagens aéreas aos mais de 160 pacientes

corresponde a soma de toda a riqueza produzida com bens e serviços do Estado", explicou o secretário da Sedes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento), Edson Luiz Vicente, responsável pela execução do programa. Outra vantagem ... recursos. As prefeituras terão de bancar os 10% restantes. Além do presidente do Tribunal e secretários da Sedes, assinaram também o documento o corregedor-geral de justiça, desembargador Miguel Monico, responsável pela fiscalização das serventias

Juízo de primeiro grau para julgar o caso, em razão de um dos corréus ter sido secretário de estado da Educação em Rondônia, e a ilegitimidade do Ministério Público Federal para instaurar procedimento investigatório. Para ... advogados do condenado, a existência de um corréu que exercia, à época dos fatos, o cargo de secretário de Educação, ocasionava a aplicação do artigo 115, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, que estabelece ... Tribunal de Justiça é competente para julgar crimes comuns praticados pelos secretários de Estado”. Em razão disso, os defensores alegam que “a competência para processar e julgar pertence ao Tribunal Regional Federal e não

decisão mais certa para o bem do povo do Estado de Rondônia”, declarou.Na condição de secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral iniciou o debate detalhando as ações do primeiro

Estado junto ao BNDES no valor de R$ 542.627.000 foi dominada por ataques mútuos entre o secretário da Casa Civil, Juscelino Amaral e o ex-governador Ivo Cassol (PP). Juscelino apresentou números garantindo

Junta Comercial de Rondônia vai comandar a área, uma das mais criticadas do Governo. Gilvan foi secretário de Confúcio Moura em Ariquemes e é conselheiro político do governante

Assistência Social, Marcos Antônio Félix, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Adriene do Nascimento Soares.O secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social, Marcos Antônio Félix, elogiou a iniciativa do Ministério Público

resposta do governo à ultima contraproposta aprovada pela categoria e encaminhada ao governador Confúcio Moura e ao secretário de Estado da Educação Julio Olivar. Na assembleia realizada dia 09 de fevereiro os trabalhadores rejeitaram

último dia 7 de fevereiro, ocasião em que houve uma reunião com o governador Confúcio Moura, o secretário de finanças Benedito Antônio Alves, o procurador do TCE-RO Paulo Curi Neto e membros da equipe

gabinete da Sefin, Izanete Ferreira “Mary”, que prestou as informações sobre o pagamento em nome do secretário Benedito Antônio Alves, que estava fora do prédio reunido com técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan). “Segunda-feira

membros do Poder Executivo, sacudido nesta semana com as notícias desencontradas sobre a delação premiada do ex-secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva. Já diz o velho ditado, onde há fumaça, há fogo

bilhões e 80 milhões, estabelecido na Lei Orçamentária Anula (LOA), aprovado pela Assembléia Legislativa de Rondônia. O secretário Benedito Antônio Alves; o adjunto Wagner Luis de Souza; e a coordenadora da Receita Estadual (CRE), Maria ... mudanças que precisamos aplicar dentro da metodologia de arrecadação para o ano de 2012”, explicou o secretário-adjunto Wagner Luis. “A maior meta é sempre aumentar a receita para que o Estado possa atender

rito previsto no art. 12, da Lei nº 9.868/99. O ministro da Fazenda e os secretários estaduais de Fazenda informaram que a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis funciona como uma câmara

produção de grãos como complemento para alimentação dos bovinos.Este foi um dos principais assuntos abordado pelo secretário Edson Vicente durante entrevista. “Temos frigoríficos de porte mundial com tecnologia de ponta e alta produtividade. Precisamos ... qualidade para abastecer essa que é a principal indústria de exportação de nosso estado”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Edson Vicente.“As plantas industriais necessitam de matéria-prima. Temos mercado consumidor externo ... excelente. Para abastecer suficientemente nossos modernos frigoríficos, o primeiro passo é investir em tecnologia”, diz o secretário.ExportaçõesEm 2011, o estado de Rondônia exportou o equivalente a US$ 486 milhões, cerca

prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste, Atalíbio Pegorini, de Guajará-Mirim, Kleber Calisto, de Cerejeiras e secretário geral da AROM, Charles Luiz, de Vane do Paraíso, Marcondes de Carvalho, de Parecis e Anedino