Rondônia, 24 de junho de 2025
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Enrolação continua
Qua, 06 Março de 2013
CÂMARA APROVA PROJETO QUE FIXA OS SALÁRIOS DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM A TRANSPOSIÇÃO

Plenário aprovou o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro em extinção ... Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.O projeto estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro de funcionários ... União. De acordo com a regra, os servidores e militares municipais admitidos até dezembro de 1981 e os estaduais contratados até março de 1987 podem escolher se querem continuar nos quadros municipais e estaduais ... garantimos os direitos dos cidadãos rondoniense”, frisou a deputada lembrando que a Transposição beneficia não só os servidores do ex – território, mas todo o estado, já que o dinheiro gasto com a folha de pagamento ... servidores poderá ser usado para investimentos em prol do povo de Rondônia. Os salários previstos no PL 4787/12 chegam a R$ 19.699,82, referentes à remuneração dos delegados da Polícia Civil em final de carreira

Porto Velho
Qua, 06 Março de 2013
Presidente da Câmara quer ponto facultativo no dia de aniversário de servidor

Servidores municipais de Porto Velho poderão faltar ao trabalho no dia de seus aniversários, define projeto de Lei apresentado pelo presidente da Câmara, Alan Queiroz no início da semana. “O funcionário deverá comunicar de véspera ... proposta, uma das grandes ideias da atual legislatura da Casa de Leis. O projeto ainda garante ao servidor, que trabalhe no dia do aniversario, mas folgue no primeiro dia útil seguinte, se quiser.Outra proposta

Sessão na ALE
Ter, 05 Março de 2013
Procuradora diz não se lembrar de contrato milionário e deputado denuncia suposto esquema na PGE

posteriormente. Ela foi convocada para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas envolvendo a PGE, principalmente em relação aos servidores públicos, emendas parlamentares e ações processuais. A audiência foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador ... disse que existe uma quadrilha dentro da própria estrutura do Estado. Não se trata de todos os servidores, é claro”, disse o presidente da Assembléia.Em seguida, o parlamentar declarou que não vê nenhuma atitude

Câmara
Ter, 05 Março de 2013
COM URGÊNCIA, PROJETO DA TRANSPOSIÇÃO PODE SER VOTADO NESTA QUARTA

votar nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro de funcionários ... quadro da União foi estabelecida pela Emenda Constitucional 60, de 2009. De acordo com a regra, os servidores e militares municipais admitidos até dezembro de 1981 e os estaduais contratados até março de 1987 podem ... 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que regulariza as pendências relacionadas à situação funcional dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados de outubro

Transposição
Ter, 05 Março de 2013
Plenário da Câmara aprova urgência para projeto sobre servidores de Rondônia

regime de urgência para o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro de funcionários ... fosse pautado o requerimento no início do ano legislativo de 2013. “Esse projeto faz justiça aos servidores que ajudaram na formação de Rondônia enquanto território”, disse. Marinha também convidou para a participação na sessão ... amanhã. O projeto 4787/2012 dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-território de Rondônia

Ano eleitoral
Seg, 04 Março de 2013
MP ajuíza ação contra ex-governador por dano causado ao erário por pagamento irregular de servidores

inauguração do Hospital Regional de Cacoal (HRC).O dano equivale ao valor de salários pagos a servidores convocados para trabalhar no HRC, relativos aos meses de setembro a dezembro de 2010, que não puderam prestar ... para fins eleitoreiros, pois naquele período lançava sua candidatura ao Senado, autorizou que centenas de servidores fossem lotados no hospital destinado ao atendimento de média e alta complexidade, que apenas vinha realizando atendimento ambulatorial ... servidores convocados para atuar no HRC, 35 estavam cedidos ao município de Cacoal, o que causou dano à saúde pública do município, resultando na paralisação de alguns serviços, a exemplo da esterilização do Pronto Socorro ... horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, postos de saúde, pois foi necessária a relotação de servidores das unidades básicas para os hospitais municipais

Ação
Seg, 04 Março de 2013
Governo assina Termo de Compromisso dos serviços de água e esgoto no Estado

país”.Ainda durante o evento, o governador deu posse ao novo diretor-comercial da Companhia, o servidor Valmir Brito.Também estiveram presentes o deputado estadual Zequinha Araújo, o gerente-regional da Caixa Econômica, Wilson ... Souza Filho, além de servidores

Sanção da Lei
Seg, 04 Março de 2013
Sinsepol destaca vitória dos policiais civis com a nova lei das promoções

Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em Porto Velho, com a participação de representantes dos Sindicatos dos Servidores (Sinsepol), dos Delegados (Sindepro) e dos Peritos Criminalísticos (Sinpec-RO), além do secretário Marcelo Bessa, entre outros

Buritis
Seg, 04 Março de 2013
MP firma TAC que define melhorias para a área de saúde

refere-se à implementação de um sistema de ponto eletrônico de controle de frequência de todos os servidores da área de saúde. Já o Estado de Rondônia compromete-se, por meio da direção-geral

Vagas ampliadas
Seg, 04 Março de 2013
Sancionada lei que muda critérios de promoção na Polícia Civil

manhã desta segunda-feira (4) foi considerada de festa para os servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, que tiveram sancionado pelo governador Confúcio Moura projeto de lei que altera os critérios de promoção ... Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em Porto Velho, com a participação de representantes dos Sindicatos dos Servidores (Sinsepol), dos Delegados (Sindepro) e dos Peritos Criminalísticos (Sinpec-RO), além do secretário Marcelo Bessa, entre outros ... deletado. “Precisamos melhorar a Controladoria, Contabilidade Pública, Secretaria de Administração (Sead), o Instituto de Previdência dos Servidores (Iperon), entre outros setores vitais para a máquina pública, que precisa ser tocada independente da sigla dos próximos

Rondônia
Seg, 04 Março de 2013
Sancionada lei que muda critérios de promoção na Polícia Civil

manhã desta segunda-feira,4, foi considerada de festa para os servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, que tiveram sancionado pelo governador Confúcio Moura projeto de lei que altera os critérios de promoção ... Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em Porto Velho, com a participação de representantes dos Sindicatos dos Servidores (Sinsepol), dos Delegados (Sindepro) e dos Peritos Criminalísticos (Sinpec-RO), além do secretário Marcelo Bessa, entre outros ... deletado. “Precisamos melhorar a Controladoria, Contabilidade Pública, Secretaria de Administração (Sead), o Instituto de Previdência dos Servidores (Iperon), entre outros setores vitais para a máquina pública, que precisa ser tocada independente da sigla dos próximos

Dúvidas
Seg, 04 Março de 2013
Poderes unificam procedimentos em prol da transposição

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promoveu reunião para discutir o processo de transposição de servidores públicos municipais e estadual para o quadro efetivo da União e sua atual situação. O evento, ocorrido ... Contas do Estado, Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Secretaria de Estado da Administração, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia, da Coordenadoria da Comissão Estadual da Transposição, Comissão Intersindical de Acompanhamento à Emenda ... magistrado, é preciso sanar qualquer questionamento sobre esse processo, pois se trata do futuro de milhares de servidores e consequentemente seus familiares. "Resolvemos realizar este encontro com objetivo de satisfazer a angústia de muitos ... tanto que, para este ano, foi destinado uma cifra na importância de 300 milhões para transpor alguns servidores. "Atrelado a isso, ainda existem dúvidas sobre qual será o enquadramento destes servidores no quadro da União ... Administração, para agilizar o quanto antes à transposição. "Sabemos que o processo irá beneficiar a todos, servidores e Estado, por isso, não estamos medindo esforços para sua concretização. Infelizmente a lei contempla somente aqueles servidores ... Francisco Borges, aproveitou a oportunidade questionar ao secretário de administração a preferência que vem sendo dada aos servidores do Poder Executivo Estadual. Segundo Francisco Borges, todos àqueles, independentemente de Poderes, que possuam direitos a transpor ... anomalias na proposta, além da ausência de vontade política por parte do Poder Executivo em recepcionar os servidores para à União. De acordo com ele, estas questões são óbvias, pois ninguém quer onera suas despesas

Impasse
Sex, 01 Março de 2013
Sindicatos defendem convocação de procuradora-geral na Assembleia

NOTA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS Convocação da Procuradora Geral do Estado pela Assembleia LegislativaAs entidades sindicais e associações representativas dos servidores públicos estaduais de Rondônia, que esta assinam, tornam público o total ... todo o funcionalismo público estadual.Na luta em defesa dos direitos das mais diversas categorias de servidores públicos e pelo cumprimento das leis em benefício dos trabalhadores do serviço público, os sindicatos têm, constantemente, esbarrado

Cacoal
Qui, 28 Fevereiro de 2013
Membros e servidores do MP-RO discutem ações estratégicas

Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estarão reunidos até esta sexta-feira, dia 1º de março, no município de Cacoal, em mais uma etapa para a elaboração do Planejamento

Negociações
Qua, 27 Fevereiro de 2013
Sindicatos de servidores estaduais se unem e apresentam pauta conjunta de reivindicações

hoje (27/02) no auditório do Sinjur, em Porto Velho, os presidentes e diretores dos principais sindicatos de servidores públicos estaduais definiram uma pauta de reivindicações comum a todas as categorias, a ser apresentada nesta quinta ... governador Confúcio Moura.A pauta contém itens que atendem a reivindicações comuns a todas as categorias de servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como um realinhamento geral de salários de 10%, auxílio transporte para ... servidores do interior que ainda não recebem o benefício, aumento do valor do auxílio saúde de R$ 150,00 para R$ 200,00, auxílio saúde para os aposentados e auxílio alimentação aos que ainda não ... acordo com os sindicalistas, as reivindicações a serem apresentadas são uma síntese das principais carências dos servidores públicos estaduais, verificadas nas reuniões das categorias, nas assembleias, e no contato direto com os trabalhadores em seus