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Sindicatos dos trabalhadores e das Empresas de transportes urbanos, em Porto Velho, firmaram termo de ajuste de conduta, perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia para suspender o intervalo intrajornada, objeto de questionamento ... Justiça do Trabalho até o cumprimento da obrigação assumida pela Secretaria de Transportes do Município de Porto Velho de entregar um terminal urbano de passageiros na Rua Euclides da Cunha, no prazo máximo ... intervalo intrajornada por não haver condições adequadas de insfraestrutura nos terminais de ônibus do serviço de transporte urbano da Capital de Rondônia.A audiência para firmamento do TAC, realizada na sede da Procuradoria Regional ... aditivo a outro TAC firmado em 2008 e considerou também o compromisso assumido pela Secretaria de Transportes do Município de Porto Velho, através de um TAC (n.43/2009), firmado em 12 de agosto deste

dispõe a legislação trabalhista; não admitir trabalhadores com idade inferior a dezesseis anos e transportar os trabalhadores em veículo apropriado, em condições de segurança, higiene e lotação definida.Destino da indenizaçãoO valor da indenização

presidente da Câmara José Hermínio Coelho é um dos maiores defensores da aprovação do serviço de transporte alternativo na capital. “Já aprovamos várias leis para a melhoria do transporte coletivo. Fiz um projeto para

Moraes. De acordo com o prefeito, serão investidos R$ 90 milhões de recursos do Ministério dos Transportes, com contrapartida da prefeitura. A obra faz parte do pacote do Programa de Aceleração do Crescimento

Tancredo Neves aguardando a chegada do prefeito Roberto Sobrinho (PT) para tratar da regularização dos serviços de transportes de passageiros. A manifestação começou na segunda-feira pela manhã e só terminará quando o chefe

municípios de Gujará-Mirim e Nova Mamoré, assinando o convênio do Fundo de Infra-estrutura de Transportes e Habitação (Fitha) e lançando o Programa Cidade Limpa. “Nosso trabalho é contínuo e em todas as regiões

tão sonhada audiência com o prefeito Roberto Sobrinho (PT). Desde o início do movimento organizado do transporte alternativo na Capital, Sobrinho se nega a receber a comissão para debater o assunto.O projeto de alteração ... defesa dos mototaxistas. Hermínio já chegou a apresentar e conseguir aprovação de várias leis para melhoria do transporte coletivo de Porto Velho, mas todas foram engavetadas. “Do que adiante fazermos leis aqui que não são ... respeitadas? O mototaxi só existe porque a população está cansada desse transporte caro e de má qualidade”, afirma Hermínio

quer não apenas pelo baixo custo, mas principalmente porque não é tratado com respeito pelas empresas de transporte e fica nas mãos de taxistas e suas altas tarifas. Ouvir o clamor popular é função básica

Quatro caminhões que transportavam madeiras sem documentação, cinco tratores, onze motosserras, armas e munições foram apreendidos na operação desencadeada nesta semana pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam

podem ser condenados a levar uma vida de cidadãos de terceira categoria, sem direito aos meios de transportes decentes e sem as condições de exercer as garantias constitucionais, representadas pelo direito ... brasileiros que habitam a região amazônica são vítimas do isolamento, vítimas do subdesenvolvimento, vítimas da falta de transporte para pessoas e mercadorias - disse Raupp.Em apartes, os senadores Jefferson Praia (PDT-AM), Augusto Botelho

alto, podendo chegar até R$ 3 mil cada um. “Além de aumentar o custo privado do transporte de cargas por caminhões, apresenta custos sociais para toda a sociedade, uma vez que amplia os riscos

ônibus da empresa de Transporte Coletivo Rio Madeira, prefixo 301089, está alterando a rota determinada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Porto Velho (Semtran). O flagrante em imagens e a denúncia foram feitas

mototaxistas voltaram a fazer manifestação em frente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) na manhã desta quinta-feira. Eles acreditam que a permanência da proibição do serviço na capital é mérito de articulações

entrar no mérito acerca da segurança, higiene e outras variáveis contrárias à implantação do serviço de transporte de passageiros em motocicletas, talvez, nunca se tenha visto uma defesa tão intransigente da Central Única dos Trabalhadores ... mototaxi, mas por não ter tido hombridade e tomar partido, seja a favor das empresas de transportes, taxistas, categoria massa de manobra, ou dos mototaxistas. Roberto Sobrinho e o PT deram um tiro

Ambiente do Estado), foram conduzidas à delegacia na última terça-feira, 18, 20 pessoas flagradas cortando ou transportando madeira do interior da Reserva. A polícia informou que destes, seis foram flagranteados; apreendidos cinco tratores ... visa inibir a degradação ambiental na área que tem em média 97 mil hectares, construção de estradas, transporte de madeiras, aberturas de picadas para loteamento, vendas de terras na reserva. Também há indícios de pessoas