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através da Lei nº 9496/97, em um contexto de agravamento da crise financeira dos estados manifestada em aumento de endividamento e geração de déficits fiscais sucessivos, o que estabeleceu critérios para a consolidação, a assunção

relator da matéria, desembargador Eurico Montenegro, entendeu que a sentença de primeiro grau deveria ser reformada, aumentando o valor que havia sido fixado. Em janeiro de 2009, a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública ... processo. A Câmara, formada também pelo desembargador Eliseu Fernandes e pelo juiz convocado Francisco Prestello, decidiu pelo aumento no valor da pensão para um salário mínimo e meio, majorou a indenização e fixou o valor

Objetivando aumentar o número de equipamentos de informática para atender a demanda e dar melhores condições de aprendizado aos acadêmicos, a Faculdade de Educação de Jaru (Unicentro) realizou a aquisição de novos computadores. Segundo

familiar. Para ele, nos primeiros dez meses, o programa cumpriu o papel de estimular o pequeno agricultor, aumentar a produção de alimentos e a produção industrial de tratores para a agricultura familiar."Você sabe ... enchentes no Nordeste, foi de 7,8 milhões de toneladas. A produção de leite aumentou 18,5% e a de mandioca, 13,7%. O governo federal também garantiu a compra da produção dessas famílias "para

nada aconteceu.Herclus Coelho, disse que não há mais porque tolerar o descaso do governo Lula. O aumento anunciado pelo governo a partir de julho, é preciso esperar para ver o percentual. A greve nacional ... eles não cumprirem o que prometeram e acordaram no ano passado, com a inclusão no contracheque do “aumento” (tabelas) no próximo mês de julho, acontecerá a maior greve na história sindical brasileira. Os servidores estão

Programa Minha Casa Minha Vida e a geração de emprego e renda, que somente na construção civil aumentou em 70%. Falou também dos recursos para a educação, agricultura e infra-estrutura em geral, como forma

acordos firmados entre a representação da categoria e o governo federal. Entre as principais reivindicações estão o aumento do tíquete alimentação e dos vencimentos da categoria. Segundo o presidente Herclus Coelho ainda há outras causas

aqui habitam. Vamos por partes. De um lado estão os ambientalistas que pretendem o congelamento do aumento da produção agrícola na Amazônia, impedindo a abertura de novas estradas e recuperação de outras como ... está arraigado na consciência da quase totalidade dos produtores rurais que não pretendem mais desmatar ou aumentar as suas áreas já ocupadas, certamente, terão um maior interesse em serem os protetores da natureza. Não

acordos firmados entre a classe representativa dos funcionários e o Governo Lula. Uma das reivindicações é o aumento do tíquete alimentação e dos vencimentos da categoria. “Para nós entrou Lula mas não mudou nada ... relação ao Governo FHC, estamos há vários anos sem aumento”, disse Herclus Coelho, presidente do Sindsef. O ato se concentra hoje em frente ao Palácio Presidente Vargas

Rondônia, a empresa adicionava água à carne produzida na unidade de Porto Velho para aumentar artificialmente o peso do produto, com a conivência de fiscais da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) em Rondônia.Segundo

penúria e “estado falimentar” em decorrência dos cortes de receitas, falta de investimentos e custeio, e o aumento contínuo de encargos. O contigenciamento, segundo ele, tem gerado a condição de “mortos vivos” dos parlamentares

Fundo de Participação do Estado diminuíram. Então o momento é de união. O Estado quer dar o aumento a todas as categorias, não somente os funcionários da saúde, por isso precisamos que os representantes

Segundo Cassol, o Governo do Estado investiu na formação e contratação de novos policiais militares e civis, aumentou o contingente em cerca de 57%, além de adquirir novas viaturas e equipamentos nos últimos anos ... alguns crimes tiveram seus índices significativamente reduzidos em 2008 em relação a anos anteriores, mesmo com o aumento da população no período, a exemplo dos homicídios e latrocínios, que chegaram a cair 50% em média

frota de veículos vem aumentando notoriamente em Porto Velho nos últimos cinco anos e, nem sempre, os investimentos na malha viária da cidade acompanham a evolução na mesma velocidade. O resultado da equação é certo ... conseqüente perda de tempo. Estima-se que em Porto Velho o usuário do transporte coletivo teve aumentado em 15 minutos o tempo de permanência dentro dos veículos durante o trajeto casa e trabalho. No estado

incêndios criminosos”.Moradores de Porto Velho estão aterrorizados com a onda de violência na cidade. Houve aumento notório no número de assaltos, arrombamentos, estupros, latrocínios e seqüestros relâmpagos. A Polícia Militar conta apenas