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vereador Jaime Gazola (PV) quer dar isenção fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas que contratarem apenados. Ele já apresentou o projeto na Câmara Municipal. O projeto obteve apoio do juiz da Vara

caso queiram, ter garantida a inscrição automática no próximo concurso. O MP/RO terá de rescindir o contrato com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), empresa contratada para organizar

Empresa IADE - Processos de Seleção e Avaliação Ltda foi contratada pela Ceron (Eletrobrás – Distribuição Rondônia) por R$ 279.000, para realizar o concurso para cadastro reserva, de acordo com a Tomada de Preços 8/2009 que não

Cacoal (HRC), o Governo do Estado decidiu suspender o processo seletivo e preparar concurso público para contratação de 900 servidores para compor o quadro de forma efetiva. Conforme o secretário estadual da Saúde, Milton Moreira ... vice João Cahulla, que governará Rondônia a partir de 1º de abril.Milton Moreira explicou que a contratação emergencial iria ocorrer porque a intenção da administração é agilizar o máximo possível a abertura da unidade ... recursos federais, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) terá mais tempo para organizar o processo de contratação efetiva, evitando, dessa forma, desgaste do pessoal que seria contratado por apenas um ano e depois teria

Governo de Rondônia divulgou o resultado da análise de títulos do Processo Seletivo Público para contratação de Professores para as escolas públicas do Estado.CLIQUE AQUI E CONFIRA EM UMA NOVA PÁGINA WEBCLIQUE AQUI

pela família, passa a ter assistência da Defensoria Pública, até porque, “raramente o cidadão condenado consegue manter contrato com um advogado para acompanhar a execução penal e isso, às vezes, acaba prejudicando aquele

Caixa Econômica Federal (CEF) alega que o prazo para adequação é "exíguo", explicando que precisa comprar equipamentos, contratar empresa de vigilância e realizações alterações nas próprias unidades lotéricas, o que demandaria a realização de procedimento

pelas casas lotéricas são de responsabilidade da instituição financeira ou de empresa previamente por ela autorizada e/ou contratada, no caso, a Caixa Econômica Federal".Na petição inicial, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários ... não é contrapor-se ao poder hierárquico e discricionário do dirigente empresarial, tampouco, discutir as minúcias dos contratos celebrados entre a ré e as permissionárias, mas sim a eventual lesão de direitos trabalhistas, daí decorrentes ... normas concernentes à segurança e à saúde no trabalho, sendo tais normas integrantes do conteúdo mínimo do contrato de trabalho, tanto é que o descumprimento por uma das partes pode ensejar punição, podendo, inclusive, ocasionar ... índice de assaltos nas casas lotéricas cresceu assustadoramente.Outrossim, ainda que a Caixa Econômica Federal não mantenha contrato de trabalho diretamente com os empregados das casas lotéricas, é responsável pelo meio ambiente de trabalho ... pela Rede de Casas Lotéricas são fornecidas pela CAIXA, ou por empresa previamente por ela autorizada e/ou contratada.Existe, inclusive, vedação para o exercício da permissão "em local distinto do autorizado pela CAIXA", nos termos ... dentro dos padrões estabelecidos pela CAIXA. (grifado)Da cláusula acima, infere-se que, para realizar os serviços contratados, as lotéricas necessitam de pessoal treinado segundo as normas da Caixa Econômica Federal, donde se conclui ... 25/08/1999, do Banco Central do Brasil, prevê a responsabilidade da Caixa Econômica Federal:Artigo 2º. Os contratos referentes a prestação de serviços correspondentes nos termos desta Resolução deverão incluir cláusulas prevendo:I - a total responsabilidade ... instituição financeira contratante sobre os serviços prestados pela empresa contratada. (grifado)Ressalte-se, ainda, que o artigo 186 do Código Civil de 2002 deve ser aplicado não só às questões meramente individuais, mas também

outros meses de fevereiro, quando há entressafra da cana de açúcar, época em que quase não se contrata, foi muito forte a contratação na Bahia e no Ceará”, afirmou.Na Bahia, foram contratados 6.088 novos ... regiões, a Região Sul foi a que teve o melhor desempenho das cinco regiões. O saldo de contratações foi de 49.539 novos empregos sendo que o Rio Grande do Sul foi o estado que mais ... contratou novos trabalhadores (19.718), seguido de Santa Catarina (16.111) e do Paraná (13.710).As regiões Sudeste e Centro Oeste também registraram saldo positivos na geração de empregos. Foram contratados no Sudeste 120.562 novos trabalhadores

para participar de processo licitatório a empresa concorrente deve ter idoneidade financeira, um dos requisitos para contratos com o Poder Público.O Juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública, Alexandre Miguel, responsável pelo julgamento

mês de novembro de 2009, a Administração retirou de forma ilegal os 30% restantes de um dos contratos de 20 horas. Com isso, eles passaram a receber apenas uma gratificação, o que corresponde ... meio dos seus representantes, constestou dizendo ser inverídica a informação de que os médicos veterinários possuem dois contratos de trabalhos de 20 horas cada um. Segundo a defesa, eles recebem seus vencimentos referente a carga ... está sendo apurada. Concluiram afirmando que a gratificação de atividade específica deve incidir apenas sobre um dos contratos de trabalho, e não sobre ambos, já que a percepção da gratificação fica condicionada à prova

inconformado com esta situação, principalmente porque a população é a grande prejudicada”, enfatizou o secretário.Segundo o contrato, o prazo para deixar a via como estava antes da abertura das valas e instalação do encanamento

Transportes, Alfredo Nascimento, deverá aproveitar a visita ao município de Humaitá, neste sábado, para assinar o contrato com consórcio vencedor da licitação para a construção da ponte sobre o rio Madeira ... Miguel de Souza está tentando trazer o ministro a Porto Velho para a solenidade de assinatura do contrato, mas acredita ser muito difícil, já que Humaitá é a etapa final de uma viagem que começou ... custos até o limite de 25% dos preços originais.Isso obrigou o DNIT a cancelar unilateralmente o contrato e, depois de alterado o projeto, adicionando a elevação da pista exigida pela Marinha para permitir

pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda

Marlon Donadon, Loreni Grosbelli, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras e a empresa contratada.O inquérito foi instaurado levando em conta os autos de investigação efetuada pelo Promotor de Justiça João