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Distrito Federal participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados e realizaram plenária nacional do setor. Na audiência foram debatidas as complexidades do quadro funcional da AGU. O ministro Luiz Adams enviou um representante

pelo Tribunal de Contas a devolução de recursos públicos. Os quatro eram integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vilhena e obtiveram subsídios ilegais na época, segundo o processo 1508/09 julgado pela Corte de Contas

rede pública ou particular do Estado de Rondônia. A decisão do desembargador Eurico Montenegro, membro das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira

encontro acontece neste sábado no plenário da Câmara Municipal. O presidente regional, deputado Lindomar Garçon pretende lançar estratégia para aumentar o numero de filiados em Rondônia e também discutir conduta do PV no processo eleitoral ... para eleições de 2012.Após a reunião na câmara, que começa 13 horas, o presidente da executiva municipal em Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues irá inagurar a sede municipal que funcionará na zona Leste

crimes eleitorais no pleito de 2008. Defenestrado o alcaide infrator, o TRE mandou assumir o presidente da Câmara, Izael Dias Moreira (PTB), que tem 30 dias para reunir os colegas e eleger o “prefeito-tampão

falando pela Capital, posso garantir que vamos estar fortes na disputa pela Prefeitura e por cadeiras na Câmara Municipal”, disse Wagner. A Convenção tem início previsto para as 09 horas, na sede do partido, localizada

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram decisão liminar (inicial) e garantiram definitivamente o direito a uma idosa com doenças graves de ter custeada alimentação especial pela Secretaria de Estado da Saúde

cumprimento à decisão, o colegiado rondoniense aprovou a adoção das seguintes providências: I - oficiar ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cabixi, comunicando a cassação dos mandatos dos requeridos José Rozário Barroso ... trinta) dias, nos termos do art. 81, § 1º da CF. Nesse período, o presidente da câmara de vereadores deverá exercer a chefia do Poder Executivo Municipal. II – comunicar o teor da decisão ao Juízo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a decisão que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a família de uma criança portadora da síndrome de West

Durante reunião com os presidente dos diretórios regionais realizada na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, O PMDB nacional, presidido pelo senador Valdir Raupp (RO), decidiu lançar candidaturas próprias em todos os municípios ... para se preparar para as eleições gerais de 2014, quando serão eleitas as bancadas no Senado e Câmara, os governadores e presidente da República.Ele informou que objetivando fortalecer a estrutura partidária, o PMDB

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação cível proposta por uma administradora de consórcios e reconheceu como abusiva a taxa de administração cobrada ao cliente. A Justiça, ao reconhecer ... processo, que aceitou os argumentos apresentados pela empresa, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, membro da 1ª Câmara Cível, teve entendimento divergente, após pedir vista ao processo. Para Queiroz Costa, as questões a serem analisadas eram ... administradora do consórcio".O voto do desembargador Roosevelt Queiroz apresentou posicionamento divergente mas foi aceito pela 1ª Câmara Cível para negar provimento ao recurso, protegendo o direito do consumidor.Apelação Cível

levar centenas de funcionários para o Congresso Nacional na época em que foi aprovada a transposição na Câmara e no Senado. Cassol também recordou que quando foi dada entrada na PEC o projeto era tímido

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença que negou a uma faculdade particular de Porto Velho acesso às informações das declarações de imposto de renda de um cliente

não aceitou. Ele, que deveria estar nessa comitiva de hoje, já foi convidado para se explicar na Câmara e no Senado

bancada rondoniense. Saudou também o ex-senador Expedito Junior (PSDB), que conseguiu a aprovação do relatório na Câmara e depois no Senado. Confúcio disse que “não medirá esforços” para que todos os servidores