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presidente da Câmara de Ji-Paraná, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), afirmou nesta terça-feira estar sendo pressionado pela Empresa GM Engenharia, após ter requerido uma pericia técnica independente nas obras de duplicação da ponte ... último mês de julho. Nilton informou que a GM Engenharia, comunicou via oficio que irá interpelar a Câmara Municipal judicialmente, por ter requerido uma pericia nas obras de duplicação. A empresa ainda espera ... Câmara Municipal divulgue uma nota de retratação sobre os fatos.O presidente da Câmara, ao responder ao oficio encaminhado pela GM Engenharia, reforçou que não há razão para a retratação solicitada pela Empresa

discurso da tribuna da Câmara Municipal de Ji-Paraná, o vereador Marcos Rogério (PDT) pediu a Mesa Diretora que aprovasse requerimento convocando o secretário de Fazenda, Washington Roberto Nascimento , e os servidores da gerência

deputado federal Lindomar Garçon e o vereador Eduardo Rodrigues, presidente da Câmara de Porto Velho, iniciaram nesta terça-feira as primeiras reuniões do Partido Verde (PV) visando a organização da legenda para as eleições municipais ... para apresentar ao eleitorado de Porto Velho.Lindomar Garçon também defendeu a mesma idéia do presidente da Câmara, lembrando dos erros da campanha passada, quando ficou em segundo lugar para a prefeitura. O PV, segundo

Justiça desta terça-feira, 09/08, foi do juiz Jorge Luiz dos S. Leal, convocado para compor as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Consta nos autos que o candidato

postos de combustíveis. De autoria do vereador Elizeu da Silva (PP), a proposta foi aprovada na Câmara Municipal de Porto Velho por 7 votos a 6, na sessão do dia 10 de agosto. A nova

autos.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :25/05/2011 Data de julgamento :02/08/2011 0002201-15.2010.8.22.0005 Apelação Origem : 00022011520108220005 Ji-Paraná ... afasta a ilicitude da conduta.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos

Justiça sobre a questão. O juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, relator em substituição regimental nas Câmaras Especiais Reunidas do TJRO, em despacho no mesmo processo intimou pessoalmente o secretário de Estado da Saúde para

desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu decisão de um juiz de primeiro grau que havia negado pedido de um paciente para que a Unimed fornecesse prótese ... dano irreparável, é lícito ao Relator suspender os efeitos da decisão agravada, até o efetivo pronunciamento da Câmara a respeito do tema focado no recurso.No caso, descortino a viabilidade ao pleito de antecipação

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues (PV), acredita que o prefeito Roberto Sobrinho (PT) irá transformar em Lei a proposta aprovada na Casa de Leis que proíbe a venda de bebidas ... cidade. Eduardo explicou que partiu do Ministério Público de Rondônia o pedido de providências para que a Câmara aprovasse medidas que coibissem o comércio principalmente de cerveja.O líder do PT na Câmara, Sid Orleans

parlamentar defendeu a aprovação do novo Código Florestal nos mesmos moldes em que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. No mesmo pronunciamento, o parlamentar destacou ações para ao desenvolvimento da Região Norte, como a Ferrovia

secretário lembrou que a aplicação do novo sistema só foi possível após a aprovação da ideia na Câmara de Vereadores, que prestou dessa forma o suporte necessário ao projeto. Cada motocímetro instalado terá um lacre

votação apertada, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por 7 votos a 6, na sessão desta segunda – feira, 1º, o projeto de lei de autoria do vereador Elizeu da Silva (PP) que proíbe ... Sobre a iniciativa do Ministério Público que já havia enviando ao Legislativo uma sugestão para que a Câmara aprovasse uma alei nesse sentido ele argumentou: ”Quando os vereadores estavam discutindo o serviço de mototáxi

Acreditem: o vereador Izael Dias Moreira (PTB) bateu às portas de Justiça Eleitoral tentando levar para a Câmara a disputa que deveria ser travada nas ruas. O parlamentar não se conforma com a decisão ... partida mais eletrizante do Brasileirão até agora.--------------------------------------------ACONTECEU-------------------------------------------- DEPUTADO FILHO DE PEDREIRO HIPNOTIZA COLEGAS Ao chegar à Câmara para exercer seu primeiro mandato como deputado federal, o hoje governador Confúcio Moura subiu à tribuna

Deputados Estaduais não aprovem esta medida e que tratará esta questão com pulso firme na Câmara dos Deputados convocando todos os envolvidos, entre eles o Ministério Público, Representantes do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas

TODOS FORAM CONDENADOS: CONFIRA NA ÍNTEGRA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial 0066231-52.2007.8.22.0009 Apelação Origem : 00662315220078220009 Pimenta Bueno/RO (2ª Vara Cível) Apelante : Augusto Tunes Plaça Advogado : José ... Orgânica do Município de Pimenta Bueno e art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal). Assim, todos os denunciados, inclusive os que não apelaram, feriram os princípios que regem a Administração Pública, de modo