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Estado de Rondônia; Policias Civis (Roraima e Amapá) – Com a aprovação da PEC 111 que tramita na Câmara dos Deputados, policiais civis detentores de cargos técnico-administrativos serão enquadrados no quadro da polícia civil ... Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço Publica da Câmara - CTASP e Comissão da Amazônia para tratar das questões dos Servidores dos Ex- Território; Audiência do Fórum

usucapião, se preenchidos os requisitos legais". Com esse entendimento, os desembargadores (2º grau de jurisdição) da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento, por unanimidade, ao recurso (apelação) interposto

Chico era suplente do DEM e mudou de partido, hoje filiado ao PSB, partido do presidente da Câmara, Nilton César. Há entendimento cabal do Supremo Tribunal Federal que o cargo é do partido e não

Santos teve o pedido de liminar em habeas corpus negado pelo relator do processo na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Valter de Oliveira.Para o magistrado, a violência

Estado de Rondônia." (fl. 141). O Projeto de Lei n. 04, de 20/04/2010, foi aprovado pela Câmara Municipal e transformado na Lei n. 1890, de 30/06/2010, a qual "dispõe sobre a desafetação e doação ... viverem em condições mais favoráveis (ou menos desfavoráveis) de salubridade" (TJSP, Ap. Cível 167.320-1/3, 5ª Câm. Civil TJSP, Re. Des. Marco César, j. 07/05/92, v.u., in RT 684/79-80 ou RJTJESP-LEX 138/26). Diante

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ji-Paraná empossou na manhã desta sexta-feira, Sebastião Francisco de Matos (PSB), o Chico da Mata, como novo vereador do Poder Legislativo. Chico da Mata assume a vaga ... reivindicar ações de seu gabinete, porque ele buscará ser um vereador bastante atuante.O presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB), explicou que o Legislativo Municipal ao dar posse a Chico da Mata cumpre

Sobre o Código Florestal, que após ser aprovado na noite de terça-feira no Senado retornou à Câmara Federal, o governador sugeriu a criação de uma comissão para analisar os benefícios e desvantagens para

beneficiário de terras públicas, entre outros.No dia 1º de dezembro o Incra realizou uma reunião na Câmara de Vereadores de Vilhena para tirar as dúvidas dos interessados e dar continuidade ao trabalho técnico

dois lados. A Audiência acontece a partir das 14 horas no Tribunal de Justiça. Confira decisão: 2ª Câmara Especial 0012664-94.2011.8.22.0000 Ação Cautelar Inominada Origem :Tribunal de Justiça Requerente : Estado de Rondônia Requerido : Associação

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues (PV), convocou reunião com o secretário de Projetos e Obras Especiais, professor Israel Xavier, e os representantes da Egesa, responsável pelas obras dos viadutos

Sobrinho admitiu que a prefeitura não cumpriu com o que determina a Decisão 148/TCE-RO/2011, prolatada pela 2ª Câmara da lavra do conselheiro Wilber Coimbra, relator das contas do município de Porto Velho, e tampouco ... Prefeitura de Porto Velho, até que sejam tomadas as medidas determinadas pela Decisão 148/2011, prolatada pela 2ª Câmara da Corte de Contas, visando à adequação do contrato às Leis 8.666/1993, 10.520/2002

Elizeu Porfírio da Silva, na BR-364, em dezembro de 2010. O relator do processo na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, determinou que a empresa pague, a título

propor que a ação seja sustada. Esse caso refere-se a acusação de suborno nas eleições da Câmara Municipal de Nova Mamoré, fatos ocorridos em 2009 (CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTÍCIA) Atenção. A matéria

geração do sinal é da própria Câmara:This text will be replaced. Streaming solutions by Server Room - Shoutcast hosting, Flash Streaming var so = new SWFObject(′http://www.serverroom.us/jwplayer5/player.swf′,′mpl′,560,400,′9′); so.addParam(′allowscriptaccess′,′always

apenas Claúdio Carvalho, Epifânia Barbosa e a ex-senadora Fátima Cleide disputavam a indicação. Cláudio saiu da Câmara foi para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) e prometeu fazer uma revolução na pasta