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decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE-RO) sobre a impossibilidade de acumulação de cargo ou função pública por parte de policial militar foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-RO

Ministério Público de Contas (MPC-RO) considerou ilegal e, portanto, passível de anulação, o edital de credenciamento promovido pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), a pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), cujo ... edital – que já está suspenso desde o último dia 29 de dezembro pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), através da Decisão Monocrática 005/2011, proferida pelo auditor substituto de conselheiro Francisco Júnior Ferreira da Silva

forma da lei. Fica isentos de custas, nos termos da Lei Estadual 301/90. P.R.I.C. Porto Velho-RO, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012. Carlos Augusto Teles de Negreiros Juiz de Direito

juíza Christian Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício de aposentadoria

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), Daniel Pereira, disse que o senador Valdir Raupp(PMDB-RO) foi fundamental para a assinatura do acordo extrajudicial assinado, na tarde desta segunda-feira, em Brasília entre

Orçamento do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de RO.PropostasEntre as principais propostas para a gestão na reitoria da Unir, Berenice Tourinho quer regularizar os cursos

Marcos Cavalcante Nobre, condenado pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) à pena de 12 anos de reclusão por contribuição e associação para o tráfico pela antiga

Acatando decisão do Tribunal de Contas (TCE-RO), a administração estadual publicou, na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 25, o Decreto nº 16.498, que estabelece os critérios para a realização

para contrarrazões no prazo legal.Após, à d. Procuradoria de Justiça.P. R. I. C. Porto Velho - RO, 3 de fevereiro de 2012. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o voo saiu de Porto Velho (RO) com destino a Confins (MG), quando enfrentou uma forte turbulência e precisou interromper viagem.Por volta das 17h40 (horário

aquisição, as atuais gruas têm capacidade para quatro toneladas, apenas.Também se prevê o melhoramento da rampa RO-RO - ampliação para operação em níveis mínimos e máximos do Rio Madeira - em toda sua largura

reunião, Paula se comprometeu a se reunir com o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União- RO (SPU-RO), Antônio Roberto ainda este mês para conhecer de perto a situação, para que não haja danos

Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Santo Antônio Energia, por meio do qual a empresa se compromete ... contém obrigações sociais emergenciais, obrigações gerais e obrigações ambientais, e foi assinado por representantes do Ibama/DF, Iphan-RO, Município de Porto Velho, Coordenadorias Estadual e Muncipal de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar ... Conduta os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e Aidee Maria Moser Torquato Luiz (MP-RO); os Procuradores da República Ercias Rodrigues de Sousa e Nádia Simas de Souza (MPF-RO); o Gerente

Donadon, tendo sido recebida em 2002 pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio ... vista sua posse como deputado federal. A primeira instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) - determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo

vieram de Brasília foram feitas durante reunião ocorrida no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, na manhã desta terça-feira, dia 31.Na ocasião o presidente do TJRO