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Estado de Rondônia, manteve a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), que condenou a ré, por manter, indevidamente, o nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito

Reforma Agrária, receberão seus lotes nas fazendas Maranatá e Água Viva, antiga Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO).Esse é o resultado de um processo de quase cinco anos para a desapropriação da área

Público e Defensoria Pública; com o apoio da Escola da Magistratura (Emeron), Ordem dos Advogados do Brasil (RO) e ESBR

Estelina Cunegundes, que é a presidente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.Assessoria de Imprensa OAB-RO

suspendeu os efeitos da decisão proferida por um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que declarou a abusividade da greve dos trabalhadores na educação do Estado e determinou o imediato retorno ... apresentada pelo Sintero ao STF. Nela, a entidade sindical afirma que a decisão de desembargador do TJ-RO viola a decisão da Suprema Corte no julgamento dos Mandados de Injunção

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 2 de março de 2012. Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Relator

sustenta a ação.O sindicato pede a concessão de uma liminar para suspender a decisão do TJ-RO. No mérito, pede que o ato seja cassado definitivamente. O caso está sob os cuidados do ministro

desta sexta-feira, dia 2 de março, com a entrega da Comenda Ordem do Mérito do MP-RO, em sessão solene no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A Ordem do Mérito ... Estado de Rondônia. Foram agraciados no Grau Grã Cruz os ex-Procuradores-Gerais de Justiça do MP-RO, Lúcio Teixeira Leite Balbi e Telmo Fortes; o ex-Arcebispo de Porto Velho, Dom Moacir Grechi ... trabalhos, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça e Chanceler da Ordem do Mérito do MP-RO, Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, convidou o primeiro Procurador-Geral de Justiça da Instituição

prazo de 15 dias, conforme § 7º do art. 17, da Lei 8.429/92. Int. Porto Velho-RO, quinta-feira, 1 de março de 2012. Inês Moreira da Costa Juíza de Direito

construção de um aeroporto para atender os moradores do Vale do Jamari, a conclusão do asfaltamento da RO-257 e a cobrança de melhorias estruturais para Ariquemes.O presidente da ACIA, Jonas Perutti, explicou ... argumenta Jonas Perutti.Outra reivindicação, que será debatida com o governador, é o término do asfaltamento da RO-257, que liga Ariquemes a Machadinho do Oeste – ainda há um trecho não pavimentado, que dificulta

Donadon, tendo sido recebida em 2002 pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio ... vista sua posse como deputado federal. A primeira instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) - determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo

Lúcia Dermani de Aguiar Indiciada:Luciana Dermani de Aguiar Indiciado:Rafael Santos Costa Advogado:Jose Viana Alves(RO 2555) Advogada:Érica Caroline Ferreira Vairich(OAB/RO 3893) Indiciado:Ederson Souza Bonfá Advogada:Josélia Valentim da Silva ... RO 198) Advogado:Gilson Luiz Jucá Rios(OAB/RO 178) Relator:Des. Sansão SaldanhaVistos.Foi determinada a notificação dos denunciados Valter Araújo Gonçalves, Ana Lúcia Dermani de Aguiar, Luciana Dermani de Aguiar e Rafael Santos

vistoria já estava acertada desde o último dia 24 de fevereiro entre os técnicos Giovani Barcelos (IPHAN-RO) e Adriano Rafael de Queiroz (IBAMA-DF). Em Relatório Técnico emitido pela Divisão Técnica do IPHAN

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), usou a Tribuna da Câmara para levar ao conhecimento da Casa a sua condenação em ação civil pública proferida por magistrado de primeiro grau da justiça de Rondônia

exercício da profissão, com condenação em sentença a perda da função pública, esta confirmada pelo e. TJ RO. A Lei Complementar 68/92, que rege os servidores públicos do Estado de Rondônia prevê em seu artigo ... penhora do imóvel indicado à fl. 1191. Arquive-se a ação cautelar em apenso.  Porto Velho - RO ,  quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 . Inês Moreira da Costa   Juíza de Direito