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pois propõem reflexão sobre a “combinação indevida: Direção e Álcool”. Os responsáveis pelas apresentações geralmente abordam questões administrativas da evolução legislativa relativa às infrações penais e administrativas, além de vídeos explicativos que apontam os perigos

usuários em geral e que em caso de débitos junto à Agência, o interessado é notificado administrativamente, mediante documento oficial, via serviço postal (Correios), com aviso de recebimento (AR) ou mediante publicação de Edital

ruas Joelson Barbosa e Jataí no bairro Socialista são exemplo da falta de atenção e respeito da Administração Municipal. Moradores reclamam da falta de políticas voltadas para a melhoria não somente do local

está sendo notificado para corrigi-lo”, garantiu. CONFIRA POSIÇÃO DO MEC A Portaria 361/2014 instaurando  processo administrativo em face de 79  Instituições de Educação Superior  é decorrência de processos de supervisão já instaurado anteriormente, tendo ... vista resultados insatisfatórios obtidos pela IES  no Índice Geral de Cursos – IGC.Tanto a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, como sua análise e futura decisão dão-se com fundamentos nos parâmetros técnicos

funções de maquinista, conduzindo trens de carga e passageiros, entre Porto Velho e Guajará-Mirim. Foi administrador da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, através de portaria do Governo do Estado em 17 de dezembro

Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou esse entendimento, na sessão administrativa desta terça-feira (24), ao responder a consulta feita pelo então senador Sérgio de Souza sobre a aplicação

correto seria que o Governo custeie a manutenção deles até que o caso seja solucionado. “Confio na administração do secretário Pimentel e acredito no Governo de Rondônia”, salientou. A deputada Glaucione (PSDC) agradeceu a presença ... dando todas as possibilidades para que a polícia esclareça os fatos. “Não podemos confundir com caso de administração de estado”, disse ao afirmar que foi ele próprio que comunicou o fato ao secretário da Sesdec ... para o início das investigações. Pimentel disse que o HB atende 1400 pessoas e que tem uma administração complexa e que é o único hospital público de Rondônia que tem UTI neonatal. Afirmou

Dnit), abandonou a obra. O general Jorge Fraxe disse que o órgão vai tomar todas as medidas administrativas e judiciais com relação a esta empresa, que deverá romper o contrato para, em seguida, realizar

desmembrado as licitações porque o repasse de cada obra tinha origem em emendas distintas, algo comum nas administrações municipais do país, portanto, prestação de contas e processo licitatório deveriam ser individuais. Cassol acrescentou que recorre

Cansados de promessas e omissão da administração municipal de Porto Velho, os moradores do bairro Flodoaldo Pontes Pinto (antigo bairro Calama) “arregaçaram as mangas” e resolveram pintar a faixa de pedestre na rua Gibim ... esperar pelo prefeito Mauro Nazif. “Estamos nos sentindo envergonhados e indignados, tamanha a falta de atitude da administração municipal. Não podemos mais suportar essa situação caótica que vive Porto Velho”, desabafou.Célio lamenta ... atual administração municipal até agora não tenha feito nenhuma obra ou uma simples sinalização. “Vários acidentes acontecem no local e por isso resolvemos fazer o serviço que seria de competência da prefeitura”, disse Célio referindo

exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições

caixas eletrônicos instalados no Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf).A Delegacia Especializada em Crimes Contra O Patrimônio vem intensificando os trabalhos para

servidor, por cada dia de atraso do cumprimento da sentença, além de medidas administrativas, civis e penais, em caso de descumprimento. Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov destacaram a decisão favorável ao enquadramento ... seus direitos. Para o advogado Hélio Vieira, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde 2009. CLIQUE E CONFIRA A DECISÃO JUDICIAL NA ÍNTEGRA

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deverá abrir procedimento administrativo para reintegrar o juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, afastado da função desde 12 de março de 2012, por falta disciplinar. A decisão foi tomada ... data final do período da disponibilidade é entregue à deliberação do próprio tribunal processante do PAD (Processo Administrativo Disciplinar), é também correto afirmar que tal deliberação não depende de discricionariedade absoluta do órgão sancionador”, afirma

anos do ensino médio e acadêmicos, a partir do 3º período, de cursos como Direito, Administração, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Engenharia, entre outros. As inscrições e as provas devem ser realizadas por meio