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viciada por práticas políticas nada salutares. Sabemos (e até os candirus do Madeira sabem) das mazelas administrativas que nos cercam, não obstante, é impossível creditar toda essa lambança apenas aos políticos de plantão... é falso

Concursos. Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes

grave, na avaliação da Justiça.Meio abertoSegundo o 1º JIJ, há ações também contra os administradores (prefeito e secretários) dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste (que fazem parte

Contas para ganhar fôlego nos prazos processuais. Perdeu todas e está sim responsabilizado nos autos por improbidade administrativa

Secretaria Municipal de Administração (Semad) está selecionando propostas técnicas para efetivação de um edital de concurso público para o município. O elemento de maior motivação para a realização de um novo concurso é a substituição ... cargos em que subsiste a carência de profissionais. Também se considera as aposentarias que ocorrem anualmente na administração pública, a chance da composição de um cadastro reserva e a necessidade de abertura de novos cargos ... função da expansão de alguns setores da administração municipal. “Com a oportunidade de realizar um novo concurso, a Prefeitura deve procurar atender de uma só vez a muitas de suas necessidades”, explicou Mário Medeiros.Enquanto

Velho e (vá lá!) e Santo Antônio é coisa completamente fora de questão. Como esperar isso de administradores públicos que sequer souberam recuperar a praça onde fica a estação ou qualquer outro logradouro público

partir da criação do assentamento inúmeras providências são adotadas pela autarquia e por outras esferas da administração pública para prover os seus habitantes de uma infraestrutura adequada de moradia, produção agrícola e qualidade de vida

orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta. “No momento em que se elabora o PPA e a LDO, são definidas políticas ... Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado R$ 152.400,00 • Poder Executivo R$ 5.992.512.012,00 • Administração Direta R$ 3.980.891.410,00 • Fundos R$ 1.378.694.054,00 • Fundações e Autarquias

Projetus Engenharia Comércio e Construções. A decisão foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário, proposta pelo MP, em decorrência de irregularidades relacionadas a um convênio no valor ... ação civil pública em que obteve a liminar, o MP requer a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito e ainda de Josias Muniz de Almeida, Beatriz Marinho de Lima, Cláudio Rocha Cardoso

menor índice de calçadas no país. A audiência está sendo articulada pelos Promotores de Justiça da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, e da Promotoria de Justiça do Urbanismo, Luciana Nicolau de Almeida.O Ministério

palestra foi transmitida por videoconferência para o Estado.A diretora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP PPA), Promotora de Justiça Tâmera Padoin, destacou a importância do evento para fomentar o debate para ... Estado e os municípios a regulamentarem a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira ... corrupção é um mazela que assola todo o país. Essa lei vem como poderoso instrumento na administração pública no sentido de combater as fraudes e a corrupção nos contratos públicos”, enfatizou a Promotora de Justiça ... efetiva dessa lei”, destacou Silveira.O evento foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, em parceria com a CGU, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Presentes

obra “Curso de Licitações e Contratos Administrativos” é a segunda de autoria do desembargador Isaias Fonseca Moraes. O magistrado iniciou as atividades literárias em 2007 quando lançou o livro “Manual do Direito Administrativo”. Lançado ... outubro, a obra “Curso de Licitações e Contratos Administrativos”, traz comentários de artigo por artigo no que se refere às leis para licitações, além de trazer alguns exemplos práticos de situações em que o autor ... através do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e atuou como professor de Direito Administrativo nas faculdades de Porto Velho. A primeira obra surgiu das aulas ministradas em Porto Velho. “Não costumava ... todo meu material poderia ser convertido em livro. Foi quando surgiu a primeira obra ‘Manual do Direito Administrativo’, enquanto que a segunda obra ‘Curso de Licitações e Contratos’ é um aprimoramento desse conteúdo ... mais voltado para administração pública”, revela o magistrado. As obras começaram a ser produzidas em 2003, o primeiro livro passou por três edições, uma de 2007, outra de 2010 e a última ... hora, o desembargador conversou com a equipe de reportagem da Ameron e falou sobre os desafios da administração pública, o interesse pela cultura e a importância das próprias obras literárias editadas pela Juruá de Curitiba ... Para concurso público é indicado o Manual porque além dele tratar sobre toda a matéria do Direito Administrativo, ao final de cada capítulo traz questões de provas objetivas de concursos realizados aqui no estado. Não ... nenhuma questão de concurso realizado fora de Rondônia. O Curso de Licitações e Contratos Administrativos é direcionado para administração pública, voltado para profissionais que trabalham com licitações e contratos. A obra é comentada artigo ... demais leis que falam sobre licitações. Ameron – Como tem evoluído a legislação no campo do Direito Administrativo? Isaias - Nós estamos caminhando para um Direito Administrativo um pouco mais norte-americano em razão das privatizações ... ocorreram no setor público e, dentro dessas privatizações veio a criação das agências reguladoras. O Direito Administrativo tem se modernizado, a administração pública tem que procurar novos caminhos para que possa se desenvolver e prestar

reprimir crimes de peculato (desvio de verbas públicas), fraudes à licitação e outros delitos contra a Administração Pública, supostamente praticados pelo Controlador Interno do município de Vale do Paraíso, Carlos Bezerra Júnior, popularmente conhecido pela

A Superintendência Estadual de Turismo divulgou ontem uma nota solicitando que a Prefeitura Municipal de

Fundação Cultural de Ji-Paraná, Keila Barbosa, vereadora Márcia Regina (PT) e a chefe de apoio administrativo da Fundação Cultural, Andréia Bastos. Diretores das escolas vencedoras, alunos e pais, participaram da solenidade da entrega