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vereadora não gostou do que viu nem ouviu.De posse de imagens e relatórios, Ellis propôs na Câmara a criação de uma comissão de fiscalização, aprovada por maioria simples da Casa. Além disso ... presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), assinaram, com outros vereadores, documento encaminhado ao secretário municipal de administração, Julcimar Sampaio da Silva, requerendo informações sobre os processos de licitação de remédios – principalmente da empresa Sulmed Ltda

Rondônia, à recente aprovação do novo Código Florestal pelos deputados. Em discurso na tribuna da Câmara, ele afirmou que ambientalistas ideológicos “radicais” e até parlamentares - que não se conformam com o resultado da votação ... acordo com o presidente da FPA, a discussão e votação das mudanças no Código Florestal na Câmara foram feitas com a mais absoluta seriedade e responsabilidade, e os deputados apenas colocaram no texto

dois votos a um, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o recurso interposto pelo ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite, cassado pela Câmara Municipal, em 2009, nesta terça ... desembargador José Silvério no sentido de que o Judiciário não poderia decidir sobre uma questão interna da Câmara de Vereadores. Segundo ele, o direito de defesa e o amplo contraditório foram respeitados pelo Legislativo. “Aqui ... TJMT) não é um departamento de poder. A própria Câmara já instaurou um processo de revisão e ainda poderá reaver a decisão”, argumentou. SAIBA MAIS SOBRE O CASO

regime fechado. Mário Jorge, primeiro suplente, abriu mão da vaga, devendo ser chamado Cabo Anjos, caso a Câmara casse o mandato de Caçula. Há uma forte pressão da opinião pública para afastar o vereador, condenado ... Júri. A Mesa Diretora da Casa não vê legalidade para tomar a decisão, conforme parecer jurídico da Câmara. Mas os vereadores estão estudando uma forma de afastar Caçula das funções em razão do crime hediondo

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Velho não vê motivos para nem mesmo colocar em discussão uma eventual cassação do mandato do vereador Chico Caçula (PDT), condenado a 6 anos de prisão

Caçula (PDT) encontrou abrigo entre seus pares. Menosprezando o caráter hediondo do crime cometido pelo parlamentar, a Câmara de Vereadores de Porto Velho já emite sinais de que vai protege-lo. Um parecer da Procuradoria ... Jurídica da Casa entende que não há motivos para cassar o mandato do vereador. O presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), disse que vai convocar uma extraordinária para tratar do caso, mas não revelou data

despercebida foi a da vereadora Eliane da Emater (PV), que tem feito oposição sistemática ao prefeito na Câmara. O deputado Luizinho Goebel (PV) também prestigiou o encontro e, segundo um dos presentes, negou que pretenda

Planejamento. Ele lembrou que a transposição só foi aprovada no Congresso depois de muita pressão na Câmara e no Senado. De acordo com o sindicalista, novamente é preciso pressionar o governo.“Nossa bancada federal está ... governo a custear as despesas do deslocamento de servidores até Brasília quando a transposição foi votada na Câmara, e que isso pode acontecer novamente, se for necessário.“Penso que erramos na construção

explicação e outra sobre as novas regras no campo, com a aprovação do Código Florestal na Câmara, “Moreirão” confessou: vai mesmo migrar para o PSD, sigla recém-fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab ... chegantes tenham vindo com a colaboração do vereador Elias Músico (PSC), que também já exerceu mandato na Câmara da cidade “exportadora”. A se confirmar a suspeita, o parlamentar mostra que pretende aumentar seu eleitorado

Bruto (PIB), o que for menor. O texto tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.LAUDOS AMBIENTAISA Diretoria Executiva do Sindsef aprovou a contratação do Dr. Heinz Jacobi para

País passa por profundas mudanças no campo com a discussão do Código Florestal, já aprovado na Câmara, e em análise no Senado Federal. Rogamos pela apuração célere e a punição severa de mais esse crime

Orçamento Edson Sardinha O Brasil é mesmo um país generoso. Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado ... sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. Este ano, ele voltou à Câmara, conduzido pelos mais de 52 mil votos recebidos em outubro. Três meses após assumir o mandato ... senador Magno Malta (PR-ES). Os dois, no entanto, foram absolvidos pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, que consideraram inconsistentes as denúncias contra eles. No ano passado, 39 dos 72 congressistas denunciados

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou a liminar em habeas corpus que pedia a liberdade de um acusado de roubo (Art. 157 do CP) na comarca de Cacoal. Para

Câmara aprovou alterações nas penalidades previstas no Código de Ética em caso de parlamentares que quebrem o decoro parlamentar. A partir de agora, o relator dos processos poderá decidir sobre uma pena alternativa, como suspensão ... pena de perda de mandato.“Agora teremos mais agilidade no trabalho do conselho”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). “Agora teremos penas alternativas, que vão dialogar com uma nova realidade”, completou. Marco

ficamos satisfeitos após esclarecimentos do prefeito na reunião de quarta-feira”. A explicação é do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Rodrigues (PV) após ter conhecimento que o prefeito Roberto Sobrinho mandou nota a imprensa informando ... prefeito está uma vez que foi a CGU buscar esclarecimentos”, disse Eduardo, repetindo que a Câmara pode aprofundar as investigações depois de receber documentos sobre o caso.Na manhã desta quinta-feira, a Prefeitura