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minutos do primeiro tempo, o Ypiranga abriu o marcador com Alisson Taddei. Após cruzamento de Gedeílson na direita, a bola sobrou para o camisa 10 na entrada da área. Ele girou e mandou no canto ... direito do goleiro. O segundo gol foi logo depois. Próximo dos 39, em um contra-ataque rápido, Taddei recebeu pela esquerda e foi derrubado na área, e o árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Amarildo deslocou

consciente no pronto-socorro do referido município; apenas se queixando de dores no ombro esquerdo e cotovelo direito. Na unidade de saúde, o paciente foi atendido por um médico plantonista, que, sem realizar exames minuciosos ... mãe deste. À esposa, que também apelou sobre danos materiais, foi negado o direito a indenização por lucros cessantes em razão de já receber pensão por morte do INSS, segundo o voto do relator, desembargador

margens da BR-364. Com a proposta de promover o diálogo acerca da promoção e garantia dos direitos da comunidade, o Governo do Estado promoveu em dezembro de 2023, um grande encontro com os moradores

abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio

Rezende Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 40.527.233/0001-61, com sede na Av. Guaporé, nº 3421, Bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO, CEP: 76820-265, tornar público o Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental

atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50; •     posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil. Segundo a Receita Federal, as mudanças

haver saldo positivo. As regras são as mesmas para todos os usuários. Um usuário tem o direito de criar 1 conta. A detecção de contas adicionais será bloqueada pelo serviço de segurança

fácil percepção”, acrescenta. Consciência forçada Para a advogada Renata Aguzzolli Proença, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o fato de critérios objetivos terem sido incluídos numa resolução eleitoral deve incentivar

matrícula, sob pena de desligamento do programa caso não cumpra o prazo. São vagas para Medicina, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos

acesso da Polícia aos telefones celulares dos jornalistas, viola decisão do STF que consagrou o direito à informação. Outro argumento é que o objetivo da apreensão dos celulares é violar o sigilo das fontes

literalmente, “brotado” em todo e qualquer evento que lhe dê visibilidade, especialmente aqueles que pautam a direita bolsonarista.  As relações entre os líderes do Palácio Rio Madeira e do prédio do Relógio não andam boas

demanda institucional. “Desde o primeiro dia de mandato, temos construído políticas públicas eficientes para a garantia dos direitos dos cidadãos e atuação conjunta na busca por soluções para os desafios enfrentados pelo estado. E, quero ... importância da independência e da colaboração entre os poderes para o bom funcionamento do Estado de Direito. Participaram da reunião, além do parlamentar e o presidente do TJRO, o advogado Juscelino Amaral e a delegada

jurídica", e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso. "Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador", afirmou. Em 2015, quando

contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023. A Receita disse ... também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... /2023, a chamada Lei das Offshores, também é obrigatória a declaração referente à bens e direitos no exterior para quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física; possuir trust

exclusão dos motoristas de aplicativo a hipóteses de “fraudes, abusos ou mau uso da plataforma”, garantindo o direito de defesa, conforme as regras estabelecidas nos termos de uso e nos contratos de adesão à plataforma ... pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística ... negociação entre as partes que permita a apresentação de reivindicações coletivas da categoria. Assim, benefícios ou direitos não previstos no PL, como plano de saúde, seguro de vida ou horas extras, poderão ser negociados ... enquadrados no Regime Geral de Previdência Social. A inclusão obrigatória de todos os trabalhadores no INSS dará direitos a benefícios como auxílio doença e licença maternidade