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maior crítico do Governo da Cooperação desde o primeiro dia de mandato. Já apresentou relatórios ao Ministério Público de falseamento de dados no orçamento do estado, denunciou esquemas ilícitos de parentes do governador com empresas ... consignação e recentemente criticava a indicação do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas. “Não que Bessa não tenha capacidade e merecimento, mas fui contra porque ... esses safados é que eu sempre vinha fazendo denúncia contra eles na tribuna e no próprio Ministério Público”. DENÚNCIA CONTRA CONFÚCIO É PROTOCOLADA NO MPCoincidência ou não, dois dias antes da Operação Apocalipse, Hermínio ... então candidato ao governo junto à gráfica Graff-Norte. Também estão nas mãos de membros do Ministério Público comprovantes de depósito bancário nas contas de Francisco Assis e Cláudia Moura. Os valores seriam referentes

esta Operação policial, os membros da Mesa Diretora, visando o restabelecimento da verdade e em respeito ao público presta os devidos e necessários esclarecimentos.Sobre a operação policial1) Portas de gabinetes foram arrombadas desnecessariamente ... convocada extraordinariamente para ocupar interinamente o cargo de desembargadora;5) As investigações não tiveram origem no Ministério Público Estadual, que se posicionou contrário; e6) A operação ocorre exatamente uma semana após a mudança promovida ... respeito a escolha de membro do Tribunal de Contas.Sobre o posicionamento do Ministério Público Consta no relatório o seguinte posicionamento: “Ouvido o Ministério Público, em parecer da lavra do Dr. Ivo Scherer, acostado

poderosos, os corruptos instalados no Governo, ele certamente seria alvo de retaliações. Até mesmo o Ministério Público foi contrário aos mandados de busca, mas a desembargadora Zelite Andrade os deferiu (VEJA DOCUMENTO ABAIXO). O deputado ... acatado por um membro do Tribunal de Justiça, mesmo sem o aval e a concordância do Ministério Público”, ressaltou. Continuando afirmou que a estratégia é desgastá-lo perante a opinião pública, e a prova reside

responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo do útero. No estado, serão imunizadas 80% do público-alvo formado por 30.539 pré-adolescentesA partir do próximo ano, meninas de 10 e 11 anos ... útero. A decisão, anunciada esta semana pelo Ministério da Saúde, vai beneficiar 30.539 meninas em Rondônia. No Brasil, a meta é vacina 80% do público-alvo, estimado em 3,3 milhões. Serão investidos ... problema que ainda é grande no país, em especial na região norte. Vamos preparar muito bem este público (meninas de 10 e 11 anos), suas famílias, e reforçar a estratégia envolvendo as escolas ... pública é a quadrivalente, usada na prevenção contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer. No escopo do acordo entre Ministério ... escolha do público-alvo levou em consideração evidências científicas, estudos sobre o comportamento sexual e a avaliação de especialistas que atuam no Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) vinculado ao Ministério da Saúde.A incorporação ... pelas mulheres para se proteger do vírus”, reforçou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.O Ministério da Saúde orienta que as mulheres dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau ... serviços para tratamento de câncer na rede pública de saúde do Brasil foi de R$ 2,4 bilhões, 26% maior que em 2010.O Ministério da Saúde também está desenvolvendo o Plano de Expansão ... terceira, em seis meses a contar da primeira dose.Para chegar com mais agilidade ao público-alvo e ampliar a adesão à proteção contra o HPV, a estratégia será mista: a imunização ocorrerá tanto ... deverá passar de 12 milhões de doses para 6 milhões de doses por ano, pois parte do público-alvo já estará imunizado.PRODUÇÃO NACIONAL – A introdução da vacina no SUS foi possível por conta ... gerando economia aos cofres públicos”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do ministério, Carlos Gadelha.O Ministério da Saúde pagará cerca de R$ 30 por dose, o menor preço já praticado no mercado

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar que determinou a indisponibilidade dos bens de Fernando Jatobá dos Santos Oliveira e Amanda Cristina Capelazo, servidores municipais de Ji-Paraná, por atos de improbidade administrativa ... Jatobá dos Santos Oliveira, Iraci Jatobá de Oliveira.A liminar foi concedida com base em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ji-Paraná após investigações que comprovaram que Fernando Jatobá dos Santos ... Estado de Rondônia, em Porto Velho, em razão de aprovação em concurso.De acordo com o Ministério Público, Fernando deveria ter pedido exoneração do cargo para frequentar a academia militar, já que o curso teve

deverá ser reavaliada.Diante de tal cenário, e para evitar possível prejuízo ao erário, resguardando o interesse público, foi proferida a decisão que, além de determinar a suspensão do certame licitatório, alerta os licitantes sobre ... não atendimento à ordem de suspensão poderão lhes custar. O processo ainda será analisado pelo Ministério Público de Contas

Emenda Constitucional 19/98, artigo 37, da Constituição Federal/88, fica claro que "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o §4° do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados ... deve ser igual para os servidores de todos os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e órgãos (Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública) e a lei é de iniciativa do Poder Executivo".EsforçoPara

Vara Cível de Porto Velho tornou público o edital para conhecimento de terceiros interessados referente à ação civil pública promovida em face da Oi Brasil Telecom S.A, facultando o ingresso como litisconsortes ativos nos autos ... tramita na 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, foi requerido pelo Ministério Público do Estado e ainda terá o julgamento do mérito (decisão principal) após os trâmites necessários e os prazos previstos

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira edital para concurso público para preenchimento de 100 vagas de Auditor Fiscal do Trabalho de acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União ... outubro de 2013, no turno da manhã. Haverá também análise da vida pregressa do candidato. Instituição Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Banca Examinadora CESPE Situação Concursos Abertos Total de Vagas 100 vagas imediatas Remuneração

soltura foi determinada pelo juiz Edvino Preczevski, da 1ª Vara Criminal, atendendo a pedido do Ministério Público, de acordo com a decisão, publicada pelo site do Tribunal de Justiça. Evanizio, que é sargento ... Tribunal do Júri) e ao inquérito policial 0010578-34.2013.8.22.0501, que, após passar pelo Ministério Público, deve tramitar, por prevenção, na 1ª Vara Criminal de Porto Velho

soltura foi determinada pelo juiz Edvino Preczevski, da 1ª Vara Criminal, atendendo a pedido do Ministério Público, de acordo com a decisão, publicada pelo site do Tribunal de Justiça. Evanizio, que é sargento

média de consumos anteriores à detecção da suposta irregularidade. A sentença é relativa à ação civil pública que buscou a nulidade de cobranças e outras atos praticados pela Eletrobras Distribuição - Rondônia, antiga Ceron.Com isso ... parcelamento e evitar o corte do fornecimento nos últimos dois anos anteriores ao ajuizamento da ação civil pública.Além disso, foi autorizado à Eletrobras/Ceron a realização de cobrança do período pretérito de até 10 anos ... fiscalizações futuras. A ação civil foi proposta pela Defensoria Pública e teve a participação também do Ministério Público Estadual.EmbargosA Eletrobras/Ceron pediu que o Juízo explicasse melhor o teor da decisão por meio

manhã desta sexta-feira, 28, o vereador Sid Orleans (PT) procurou o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar um esquema de corrupção na prefeitura do município de Porto Velho ... médicos que supostamente atenderiam na zona rural da Capital.O vereador conta que foi procurado por servidor público com documentos em mãos comprovando o pagamento de plantões médicos sem que o profissional sequer apareça ... compete enquanto legislador, que confia no competente, notório e magnífico trabalho realizado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em todo o Brasil em defesa da decência, do bom uso do recurso público e obviamente contra

está contida na Decisão Monocrática nº 74/2013/GCFCS, foi tomada a partir de falha detectada pelo Ministério Público de Contas (MPC), relacionada aos quantitativos de alguns itens estimados, que não se encontram em conformidade

tenho porque fugir", teria dito Donadon, segundo sua assessoria.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado