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Resultados da busca para ministério público
longo de sua carreira como comunicador e apresentador de televisão. O autor da denúncia, o Ministério Público, não disse se vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Euclides Maciel, antes de eleger para o cargo
Ministério Público de Rondônia firmou convênio com a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho para inserir no quadro de estagiários da Instituição estudantes de ensino especial. O convênio foi assinado na manhã desta quinta-feira ... deficiência no ambiente de trabalho promove a inclusão social e a cidadania, missões constitucionais do Ministério Público.A presidente da Pestalozzi, Margarida Maria de Paula Rocha, disse que se sentia lisonjeada com a iniciativa ... Ministério Público de Rondônia, porque a inserção no mercado de trabalho aumenta a autoestima das pessoas com deficiência e os faz se sentirem ainda mais cidadãs
quarta-feira, 26 de junho de 2013, de um manifesto em frente ao edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia para demonstrar o apoio à rejeição, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda ... Constitucional 37/2011, a PEC 37, que pretendia limitar o poder de investigação do Ministério Público e de outros órgãos de controle e combate à corrupção.O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar ... certeza a PEC seria aprovada no Congresso.Ele ressaltou que em 1988 a Constituição definiu o Ministério Público como órgão defensor da sociedade, mas em 2013 foi o povo que foi às ruas para defender ... Ministério Público. Para Héverton, a história do Brasil está sendo reescrita e a República brasileira não será mais a mesma a partir de agora.A manifestação contra a PEC 37 foi organizada pelos Movimentos
coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes e tem a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias. As pessoas buscam
Decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal determinou a interrupção de todas as operações de venda, realização de obras e outras medidas no loteamento Eduardo Valverde, localizado ... Agrária (Incra), a Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular, e mais quatro pessoas. De acordo com os Ministérios Públicos, o loteamento é clandestino e fica localizado em área situada em frente ao sistema prisional da Capital
pena. O processo, que conta com vinte e três volumes, é referente ao desvio de dinheiro público ocorrido de 31 de julho de 1995 a janeiro de 1998, quando Donadon era presidente da Assembleia Legislativa ... presidente do TJRO determinou a expedição do mandado de prisão contra Marcos Antônio Donadon, solicitado pelo Ministério Público e cumprido pela polícia na madrugada desta quarta-feira, dia 26. O deputado foi recolhido ao Centro
não conhecer dos embargos interpostos pela defesa do deputado.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia cumpriu na madrugada desta quarta-feira, dia 26 de junho de 2013, mandado de prisão contra o deputado ... prisão foi deferido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atendendo pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia para execução de decisão condenatória nos autos da Ação Penal Originária
entendeu que o caso deve ser resolvido pelo Congresso. O caso Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado
rural e urbana, destruídos nas últimas chuvas da região.O prefeito de Rolim, Cesar Cassol, esteve no ministério da Integração recentemente em busca de recursos federais para as obras, pois as chuvas causaram grandes estragos ... acordo com o orçamento inicial, R$ 12 milhões de reais seriam suficientes para todas as obras. O ministério havia autorizado inicialmente cera de R$ 4 milhões, mas com a interferência dos parlamentares o montante chegou ... estado, principalmente em casos de calamidade pública, como foi o caso de Rolim. Diversas prefeituras solicitaram recursos que estão em andamento e vamos pressionar nos ministérios para que todos sejam atendidos, independente da cor partidária
Público Geral do Estado de Rondônia para que nomeasse dois Defensores Públicos para suprir a eventual falta dos patronos contratados pelos réus, que poderiam sustentar oralmente, se desejassem, disse a defesa. Segundo apurado pelo Ministério
derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta ... galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.A derrubada
Profissionais de Educação Física reclamaram ao Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia que estão sendo discriminados por terem cursado licenciatura e não bacharelado. Uma resolução do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) restringiu o campo
direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) alerta todos os servidores para um golpe que vem sendo aplicado por uma quadrilha no Estado. Trata-se do golpe da ação trabalhista ... documento deve procurar a direção do sindicato para que sejam tomadas medidas cabíveis junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal
Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar total apoio à greve dos servidores do DETRAN, iniciada nesta segunda-feira(24), bem como para repudiar a atitude da direção da autarquia que soltou comunicado ... caracterizar assédio moral; esta situação está sendo acompanhada pela CUT, que poderá denunciar o caso ao Ministério Público.Há que se ressaltar que o Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDET) vem tentando desde o início
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