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Prefeitura de Porto Velho. Uma nova licitação foi realizada. Em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Porto Velho, aindana administração passada, assumiu o compromisso de concluir todas as obras

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, propôs ações civis públicas visando à regularização de quatro loteamentos irregulares existentes naquela cidade. Na ação ... Santa Felicidade e Setor 3 sejam obrigados a sanar irregularidades apontadas em perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público. As falhas, em grande parte, mostraram-se comuns a todos os empreendimentos.No loteamento Cidade Alta

outubro de 2014 estaria apto a concorrer a cargos eletivos. No caso do Amazonas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que Natanael estaria inelegível por compra de votos nas eleições de 2004 até o final

Setembro, Avenida Marechal. Deodoro, Avenida Carlos Gomes, Avenida Campos Sales, Rua José Camacho, Avenida Jamary: Ministério Público do Estado. Ainda segundo a organização, no Shopping Cidadão e na chegada ao MPE serão feitas explanações sobre

investigação criminal do Ministério Público – também contou com  pequenos grupos para denunciar políticas públicas voltadas a Educação, Saúde e Segurança Pública. O ato contou com participação de representantes do Ministério Público do Estado

manifesto denuncia a tentativa de aprovação da PEC 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. Uma passeata está marcada para acontecer ainda durante a manhã

documentação dos servidores, contida em 23 caixas de documentos. O encaminhamento dessa documentação à então COGET (do Ministério de Administração e Reforma do Estado - MARE) foi feito em 23.10.1 995, por intermédio do Ofício ... responsáveis do setor governamental próprio, encaminhamento por parlamentares, em audiências públicas no Congresso Nacional, contatos com os Procuradores da União e correspondências encaminhadas ao Ministério, todas no sentido de obter o cumprimento da ordem judicial

projeto está em tramitação na Câmara Federal e limita os poderes de investigação do Ministério Público. A concentração dos manifestantes está prevista para a Praça Jonatas Pedroza a partir das 9 horas e a mobilização

Química do Câmpus Ji-Paraná.O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Os candidatos que não

Desenvolvimento Ambiental (Sedam), foi suspenso após a constatação tanto pelo corpo técnico do TCE quanto pelo Ministério Público de Contas (MPC) de diversas irregularidades no edital. Das quatro determinações feitas pelo TCE, uma, de competência

autêntica quadrilha encontra-se instalada no poder, surrupiando os cofres públicos, e em consequência “esmagando” a população através da precária prestação dos serviços públicos.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho afirmou ... prefeito Roberto Sobrinho, o que depois veio a ser comprovado através das diligências do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, e que resultou na prisão do ex-prefeito e vários secretários

Geral (Seplan); e representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o procurador Fábio Duran. Representando o Ministério Público, esteve presente o promotor Alan Castiel Barbosa e, da parte dos sindicatos; os presidentes Antonio Jales Moreiras ... porém, insistiu para que se tratasse da proposta central que é o PCCR. O representante do Ministério Público também se manifestou propondo que os índices de reajustes oferecidos pelo Governo poderiam ser incluídos no PCCR

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná abriu investigação sobre o aeroporto da cidade. Representantes da sociedade civil relataram ao MPF que o governo de Rondônia não tem repassado valores mensais para a Fundação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Victor Ferezini Lima (vulgo “Victor cão”) a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por ter provocado a morte

tarde desta terça-feira (18) foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, audiência pública para avaliar as ações do governo federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia ... Correia;- o presidente do Fundo Emergencial de Febre Aftosa de Rondônia, José Vidal Hilghert; - o servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Jamil Gomes de Souza.- Diretor do Conselho Regional de Medicina Veterinária