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deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O objetivo é a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no ‘Supersimples’. Na ação judicial, a Ordem dos Advogados

estaduais, para debater a questão da violência contra a criança e o adolescente.Segundo o deputado, o objetivo da reunião foi abordar temas e soluções ágeis para a notificação de casos de violência ocorridos

mais, destaco que a teoria do risco do negócio ou atividade é a base da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor - CDC, a qual harmoniza com o sistema de produção e consumo

chega em boa hora”.O Centro Salesiano do Menor é uma obra idealizada por Dom Bosco, com objetivo de ajudar os adolescentes mais carentes, levando-os a aprender uma profissão para que possam ajudar

Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que mosquitos geneticamente modificados utilizados para o controle de vetores no país são objeto de regulação sanitária no que diz respeito à segurança e eficácia.A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

eles apreendido pistola, calibre .380, municiada, cerca de 2 kg de cocaína, balança de precisão, dentre outros objetos.Os investigados foram levados à sede do DENARC onde foram autuados em flagrante para em seguida ficar

parlamentar, para certificar o comprometimento da ponte e tomar as medidas de segurança cabíveis com o objetivo de “evitar uma tragédia maior com o possível rompimento da construção atual que se encontra com rachaduras visíveis

pedido, o governador Confúcio Moura (PMDB) levou ao conhecimento dos deputados que “o projeto de lei objetiva alterar o prazo do período sazonal, durante a estação de estiagem, de 1° de abril

único do estado. Fruto de uma parceria entre a Unir e a Embrapa Rondônia, tem como objetivo a formação de profissionais aptos a atenderem demandas da Amazônia por inovação científica e tecnológica para o desenvolvimento

Senado Federal e também da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instaurada no Congresso Nacional, ambas com o objetivo de apurar irregularidades no âmbito da PETROBRÁS S/A no ano de 2014.Os fatos investigados nesta fase

ater somente à denúncia, o relatório aborda fatos que envolvem a Operação Lava Jato – que não é objeto do pedido em análise – ao dizer que outros fatos “não podem ser desconsiderados”.“Há uma transgressão ... geraram discussões acaloradas entre os deputados presentes. Cientes de que a probabilidade de vitória era pequena, o objetivo da base do governo foi evitar que a oposição alcançasse dois terços do voto na comissão

Henrique Advogados Associados, chega à sexta edição com padrão cada vez mais elevado. “Nossa participação tem o objetivo de trazer informações pertinentes e conhecimentos de interesse à área médica e à jurídica. Estes encontros são

Paraná. Em Rolim de Moura, o hospital municipal estabeleceu novas regras para as visitas com o objetivo de evitar a proliferação da doença

pequeno e o grande produtor melhorarem suas tecnologias e aumentar a produtividade agropecuária”, afirmou Luizinho.O objetivo da Rondônia Rural Show é oferecer tecnologias e oportunidades de negócios para a agricultura e a pecuária. Criada

Secretaria Estadual de Assistência Social e pela Associação de Catadores do Município de Jaru e tem o objetivo de apresentar as providências que estão sendo ou serão tomadas para implementar a coleta seletiva de materiais