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quarta-feira (4) e segue até o próximo dia 10 de outubro, o prazo para inscrições no processo seletivo da prefeitura de Rolim de Moura que vai contratar por tempo determinado e emergencial profissionais

Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Gabriel Tomasete, explicou sobre o processo que levou à Justiça Federal a expedir esta manhã uma liminar determinando o fornecimento de energia elétrica ... ficavam sem aula, e até mesmo nos baseando em notícias publicadas na imprensa local”, conta Tomasete. O processo foi iniciado na Justiça Estadual, mas no mesmo período outra ação também foi movida contra a distribuidora ... cumpra o princípio da transparência, obedecendo o Código de Defesa do Consumidor”, declara Tomasete. O processo continua tramitando na Justiça Federal e pede ainda indenização de R$ 5 milhões a título de dano moral coletivo ... comissão alerta o consumidor para gerar e encaminhar à comissão prova que possam dar maior referência ao processo. “Liguem no serviço de atendimento, anotem o protocolo, e repassem para nós. Quanto mais reclamações eles recebem ... mail ouvidoria@oab-ro.org.br ou pelo telefone, no horário comercial, 3217-2112, que nós encaminharemos e juntaremos tudo ao processo, acrescentou a vice-presidente da OAB, Mara Oliveira

fornecimento de energia elétrica, sob pena de multa por hora excedente no valor de R$ 50.000,00”. Processo MPE e MPF Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos Ministérios Públicos

educação prontamente atendeu à solicitação e determinou que seu adjunto, Marcio Antônio Felix Ribeiro, abrisse o processo de licitação para terceirizar o transporte com ônibus de qualidade e com monitores. Lindomar Garçon e a comissão

solicitação do deputado Só na Bença (PMDB), a Comissão Temporária Especial destinada a averiguar todos os processos de regularização fundiária no âmbito de Rondônia teve a primeira reunião realizada na quarta-feira (28). Além ... respaldo aos deputados para acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados pelo governo federal em todos os processos de regularização fundiária em Rondônia. De acordo com dados da Pastoral da Terra, no Brasil, em 2016 foram

Prefeitura de São Miguel do Guaporé realizou alterações no processo seletivo que visa contratar profissionais para a Secretara Municipal de Saúde por meio de análise curricular.O período de inscrição foi retificado, e agora será efetuado

atender à solicitação do deputado Laerte, as exigências da ANAC, e garantiu que o órgão estará providenciando processo de contratação de uma empresa em regime emergencial, para que a cerca seja construída em no máximo

Porto Velho, que deveria ter acontecido neste mês de setembro está dependendo de um processo em andamento no Tribunal de Justiça de Rondônia, que entrará com a doação de recursos provenientes de multas administrativas recolhidas ... Ainda não temos uma previsão exata sobre quando teremos esse recurso liberado, mas o quanto antes o processo será concluído e teremos o investimento que vai arcar com a parte estrutural da obra: colunas

Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) liberou o pagamento de RPV (Requisição de Pequenos Valores) de processos diversos para 95 servidores que ingressaram com ações judiciais, através do sindicato. Os valores estão liberados para

julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição. Processo A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, pela então vice-procuradora Déborah Duprat

setembro é dedicado à causa no Brasil, a Casa de Leis municipal também começou o mesmo processo. Para ajudar na conscientização, a vereadora Joelna Holder (PMDB) deu início a campanha “Escolha a vida - falar

prisão preventiva. Com a decisão, foram restabelecidas as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que haviam sido impostas, em maio deste ano, pelo relator original da ação, ministro Edson ... instrução processual. Em junho, após agravos regimentais apresentados pelo senador, o ministro Marco Aurélio, novo relator do processo, reconsiderou a decisão e restabeleceu o mandato do senador. Julgamento O relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo ... indeferimento do pedido de reconsideração apresentado em agravo pela PGR. Segundo ele, não há no processo motivos que justifiquem a imposição de medidas cautelares, “muito menos de afastamento do exercício do múnus parlamentar ... sentido de acolher parcialmente o pedido da PGR para restabelecer as cautelares determinadas pelo relator original do processo: suspensão do exercício das funções parlamentares, proibição de contatar outros investigados por qualquer meio, além da proibição

ficar na fila de espera da regulação para aguardar nova consulta na Policlínica Oswaldo Cruz, e o processo se tornou ainda mais demorado”. A medida, para que não causasse problemas entre os profissionais, foi generalizada

abordagem feita por Geraldo Afonso, da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), que indicou as Zonas de Processamento de Exportação como um caminho estratégico a ser trilhado. Ele também apontou as vantagens da proximidade

acompanhamento e fiscalização do referido concurso público, com objetivo de atestar toda a clareza e transparência do processo. Art. 2º. Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão: I - Rafael Figueiredo Martins Dias – Presidente