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envolvam perecimento de direito e/ou receio de dano irreparável. Os pedidos de arbitramento de fiança, relaxamento de prisão e liberdade provisória, também são considerados serviços essenciais, mas serão executados somente os atos necessários para

Delegacia de Policia Civil de Vilhena, após operação na zona rural do município, cumpriram mandado de prisão contra JOAQUIM F. F. foragido desde a década de 90. Ele estava escondido em um sítio na zona ... delegado Regional, Fábio Campos, essa ação ainda faz parte da operação PC27, que visa cumprir mandados de prisão em todo o Estado de Rondônia, “JOAQUIM não foi localizado no dia da operação e as diligencias

investigado pela DEAAI e de acordo com delegada Alessandra Marcela, foram realizadas minuciosas investigações, os pedidos de prisão foram requisitados ao Judiciário. Os acusados estavam escondidos no Baixo Madeira em locais diferentes, sendo

pela Justiça pode acarretar a regressão de regime, ou seja, serão dados por evadidos, expedidos mandados de prisão e voltarão ao regime fechado.Aos presos do regime semiaberto é cobrada maior responsabilidade com a finalidade

Não havia nenhum paciente. Os dois foram presos em flagrante e, após a lavratura do auto de prisão, encaminhados para a Cadeia Pública de Cáceres. Ambos responderão pelo crime de tráfico de drogas

Miguel, com 16 vem logo a seguir. Segundo relatório divulgado pelas autoridades, foram deferidos 436 mandados de prisão. Durante as buscas, houve 26 flagrantes

foram desviados R$ 4 milhões de contratos que somam R$ 40 milhões.Também foram expedidos mandados de prisão contra o ex-secretário de Habitação e ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, do diretor do Depasa

Além da prisão do secretário de obras do Acre Wolvenar Camargo, determinada pela Justiça na Operação G-7, desencadeada no Acre nesta sexta-feira, também estão sendo executados os mandados de prisão do ex-secretário ... fase da Operação G-7, que visa o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e prisão em desfavor de empreiteiros e de secretários do Estado, suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes

Acre. O Secretário de Obras do Estado foi presoTambém estão sendo executados os mandados de prisão do ex-secretário de habitação e ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, do Diretor do DEPASA (Departamento

Demorou pouco mais de dois meses a prisão do empresário José Edmar de Souza, preso em 27 de fevereiro como um dos principais usuários da rede de prostituição em Porto Velho que utiliza jovens meninas ... Código Penal; 2. a denúncia foi recebida pela autoridade coatora, que determinou sua prisão preventiva sob o fundamento de que solto, poderia influenciar na instrução criminal; 3. apresentou resposta à acusação e, após encerrada ... Ministério Público para apresentação de alegações finais; 4. durante a instrução do feito requereu a revogação da prisão, mas teve o pedido indeferido sob alegação de que ainda subsistem os motivos que a ensejaram [garantia ... pedido de concessão da ordem, em caráter liminar, a fim de suspender os efeitos do decreto de prisão preventiva do paciente até julgamento do mérito do presente writ, expedindo-se em seu favor o respectivo ... segregação preventiva; 9 - o paciente foi mantido no cárcere, posto que os motivos que determinaram sua prisão subsistem atualmente; 10 - a periculosidade das rés em comparação à do paciente é bastante reduzida, posto que além ... acusação pelos crimes contra a dignidade sexual, pesa contra ele o fato de que no dia da prisão, em sua casa, foram localizadas várias armas de fogo e munição, o que faz crer que representa ... risco à ordem pública, se em liberdade; 11 - que a prisão do paciente foi mantida ainda à expensas da garantia da aplicação da lei penal; 12 - a instrução está encerrada e, os autos encontram ... respeito à tese de que há constrangimento ilegal, em face da não revogação da prisão preventiva, o pleito deverá ser analisado nesta oportunidade, por dois motivos. O primeiro baseado no fato de que o paciente ... data de 14 de março de 2013, a Primeira Câmara Criminal, de forma unânime, manteve a prisão preventiva decretada contra o paciente, denegou a ordem impetrada em seu favor. Naquela oportunidade, a e. Desª Zelite ... instrução criminal, mantendo o paciente no cárcere, sob o entendimento de que os motivos que fundamentaram a prisão preventiva, subsistem até o presente momento, ou seja, os também examinados pela Primeira Câmara Criminal, quando

devidamente executadas, além de formação de quadrilha. Somadas, as penas vão de quatro a vinte anos de prisão.A chamada operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia e policiais

Um homem foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão a ser cumprido

contratos públicos que superam o montante de R$ 40 milhões.Na operação foram cumpridos sete mandados de prisão temporária, 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de afastamento de servidores públicos de suas funções

haverá novidades em breve, "e se for necessário tomaremos medidas de restrição ou até mesmo pedido de prisão nos próximos dias", encerrou

Secretaria da Receita Federal deflagrou hoje (7/5) a Operação Martelo no cumprimento de sete mandados de prisão temporária, 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de afastamento de servidores públicos de suas funções ... municípios de Manaus e Parintins, no estado do Amazonas e em Porto Velho/RO.Dos sete mandados de prisão temporária, seis são em desfavor de empresários e um em desfavor de uma servidora pública.Estima