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abril. O delegado regional da Polícia Civil Fábio Campos informou que o inquérito está concluído, e a prisão preventiva aconteceu logo cedo, quando Fabiano, que é carreteiro, chegava de viagem.Fábio Campos não forneceu muitos

quarta-feira(29), um homem foragido da justiça há 6 anos. Contra ele havia dois mandados de prisão, um por latrocínio e outro por homicídio. A prisão ocorreu durante fiscalização de operação CORPUS CHRISTI

índio Edmundo Suruí foi condenado a 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma menina de apenas 13 anos, crime ocorrido no distrito de Riozinho, em Cacoal em 2002. O índio estava drogado ... anos depois. O pai da vítima chegou a pedir intervenção do Ministério da Justiça para a prisão do indígena. Durante o julgamento, encerrado na madrugada desta quinta-feira, a Funai alegou que Edmundo teria problemas ... certeza de seus atos, tanto é que fugiu para a aldeia e mudou de nome.Após a prisão de Edmundo, em 2009, um outro juiz concedeu o direito dele cumprir pena na aldeia, medida revogada ... concordo, data vênia, com o entendimento do eminente colega que concedeu o regime especial de cumprimento da prisão preventiva, dentro da aldeia indígena... Como dito anteriormente nesta decisão, ao fazer constar na sentença de pronúncia ... março de 2007. Ademais, a quantidade da pena (superior a oito anos de prisão), por si só, obriga à fixação do regime prisional mais severo. A progressão de regime dar-se-á apenas após ... nova redação dada pela Lei nº 12.736/12 -“O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena ... aplicar o art. 387, § 2º, do CPP, notadamente pela ausência de requisito objetivo. O réu teve sua prisão preventiva decretada, desde que desvendada a autoria, não havendo lógica, agora, após a condenação, ainda mais ... Não se perca de vista que, instado a se pronunciar sobre a presença das circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva, quando da impetração de habeas corpus (fls. 188), o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia denegou ... unanimidade, a ordem. Falta examinar o local da prisão, se o réu, doravante condenado, durante eventual exame de apelo a ser interposto, e após ele, prosseguirá no regime de  semiliberdade, concedido pela decisão ... concordo, data vênia, com o entendimento do eminente colega que concedeu o regime especial de cumprimento da prisão preventiva, dentro da aldeia indígena. Como dito anteriormente nesta decisão, ao fazer constar na sentença de pronúncia

Vilhena. Policiais civis, receberam uma denúncia que o homem estava em Rondonópolis, e cumpriram o mandado de prisão preventiva expedito pelo Judiciário rondoniense

audiência as propostas discutidas na Câmara sobre sistema prisional, especialmente as que tratam de hipóteses de prisão domiciliar. Marcos Rogério é relator do Projeto de Lei 299, 1999, que possibilita a prisão domiciliar se não ... Execução Penal. "Quando não houver albergue ou outro local adequado o juiz deve determinar a prisão domiciliar. Hoje, com os equipamentos eletrônicos disponíveis, é possível controlar aonde qualquer preso vai, quando vai e quando volta ... sistema prisional no país: superlotação, déficit de vagas e os mais de 203 mil mandados de prisão não cumpridos. Presos de menor potencial ofensivo, que deveriam estar em outros locais, ocupam vagas no regime fechado ... recurso discute se o condenado em regime semiaberto pode cumprir sua pena em regime aberto ou prisão domiciliar, caso não tenha no sistema prisional local adequado para acomodá-lo. Para o ministro Gilmar Mendes

formação de quadrilha contra o SUS Acusados de corrupção em operação da Polícia Federal jantam tatu na prisão AC: sobrinho de Tião Viana e empresário citam governador em desvio de verba do SUS PF intercepta

Zelite Andrade Carneiro e Ivanira Feitosa Borges.No HC, a defesa alegou estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva. Sustentou ainda que o acusado é primário, possui bons antecedentes, radicado em Ouro Preto do Oeste ... fato a terceiros. "Entendo que a segregação do acusado não configura constrangimento ilegal, pois decorrente de prisão preventiva, determinada por autoridade competente e dentro da legalidade, estão presentes os requisitos da segregação cautelar, ou seja

Edson Miguel Oreyaia, foram soltos nas primeiras horas da manhã deste sábado em Guajará-Mirim. Eles cumpriam prisão provisória de cinco dias, acusados de fraude em licitações na cidade. Outros acusados ainda permanecem na cadeia

fatos apurados pelos investigadores no inquérito policial, o delegado de Polícia que preside a investigação representou pela prisão preventiva de Ronaldo, que foi de pronto deferida pelo Judiciário de Vilhena. Foram feitas buscas pelo suspeito

guarnição do  PM Raticlei da Silva Carvalho encontrou o Fiat, uma moto, revolver e deu voz de prisão a todos e os conduzidos a Central de Flagrantes

Pelo menos dois advogados e três agentes policiais também foram presos durante o cumprimento de mandados de prisão cumpridos pela Polícia Federal, durante as operações “8666” e “Pau-Brasil”, que levaram à prisão

operações para combater desvio de verbas públicas resultantes de fraudes em licitaçõesAo todo, 19 mandados de prisão são cumpridos e 25 de busca e apreensão, inclusive em Porto velho. As investigações da Operação

servidores públicos federais.Estão sendo cumpridos em Guajará-Mirim e em Porto Velho 19 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal.Nas duas operações participam 120 policiais

encaminhado à delegacia de Polícia Civil, onde foi ouvido pelo delegado Salomão de Matos que pediu a prisão preventiva do acusado. O suposto infrator negou ter cometido o estupro e jogou a culpa

Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em várias cidades de Rondônia, desde as primeiras horas desta segunda-feira. A operação envolve dezenas de agentes e indica ter havido fraude de natureza ... creches e pré-escolas públicas da educação infantil.Em operação paralela, denominada “Pau Brasil, outros mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos desde esta madrugada. Um delegado de polícia estaria entre os presos