Busca

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a eleição suplementar para substituir prefeito e vice-prefeito de Cabixi-RO deverá ser realizada de forma direta, ou seja, com voto dos eleitores do município.A decisão confirma ... Lewandowski, no último mês de julho, que suspendeu uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que autorizava a eleição indireta, com a escolha do novo prefeito por meio da Câmara de Vereadores

mantiveram inalterada a sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho - RO, que condenou o estabelecimento comercial - boate - Texas Pub Comércio e Serviços Ltda ao pagamento de multa, cujo

ENTRADA É GRATUITA, e que será outorgado CERTIFICADO aos participantes inscritos, conferido pelo Sindafisco e OAB-RO.MAIS SOBRE MAURÍCIO CONTIJosé Mauricio Conti é Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Econômico-Financeiro

ENTRADA É GRATUITA, e que será outorgado CERTIFICADO aos participantes inscritos, conferido pelo Sindafisco e OAB-RO.MAIS SOBRE MAURÍCIO CONTIJosé Mauricio Conti é Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Econômico-Financeiro

julho de 2010, em um pesque pague localizado na zona rural de São Miguel do Guaporé - RO. O lavrador teria praticado atos libidinosos com a criança de 6 anos, conduta descrita pelo artigo

Prefeitura de Nova Mamoré (RO) abriu concurso público para 656 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade – 161 são imediatas e 495 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam entre

nota de 0 a 10. A Comissão Julgadora será composta por Membros e Servidores do MP-RO, designados e nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça, por meio de portaria.Os vídeos selecionados serão publicados ... dezembro, em evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção”, no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho. Caso o autor do vídeo selecionado não resida na capital de Rondônia, a premiação

unidade deverá apresentar para comissão designada, mediante portaria do secretário da Sesau e do diretor da Agevisa-RO, a necessidade para o mês subseqüente e o plantão especial será parte complementar das escalas de serviços ... restrito ao âmbito das unidades de programas especiais da Anvisa, Ministério da Saúde e da Agevisa-RO

Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho - RO. Da decisão cabe recurso.Segundo consta nos autos, em 2007, ela sofreu um acidente no local ... fisioterapias, sem resultado, foi recomendado fazer, no Hospital de Base Dr. Ari Pinheiro, em Porto Velho - RO, a artroscopia cirúrgica, que tem como função a reconstrução dos ligamentos do joelho.Depois de dois anos

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO, coordenadora da bancada federal, anunciaram nesta quinta-feira a inclusão de novos municípios no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/2), para receberem

DELEGACIA REGIONAL DO SINTERO, (REGIONAL RIO MACHADO) localizado na Rua Herminio Victorelli, 53 Bairro Centro – Ji Paraná – RO. CACOAL AUDITÓRIO DO SINDSEF, localizado na rua José do Patrocínio nº.1.906 – Bairro Centro – Cacoal – RO. ESPIGÃO ... CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, localizado no Rua Vale Formoso, 1896 Bairro Vista Alegre – Espigão do Oeste – RO. PRESIDENTE MÉDICE AUDITÓRIO DA DELEGACIA REGIONAL DO SINTERO (REGIONAL GUAPORÉ) localizado na Av. Amazonas, 1969 Bairro Centro – Presidente ... Médice – RO. JARU AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, localizado no Rua Goias, 3531 Setor 2 – Jaru – RO.PAUTA:a)      Informes;b)      Informar/dar efetivo conhecimento do Acordo/Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre

presença dos senadores Ivo Cassol (PP-RO)- licenciado- e Valdir Raupp (PMDB), o prefeito de Vilhena, José Rover (PP), assinou na manhã desta sexta-feira, 2, na superintendência regional da Caixa Econômica Federal em Porto

Matos (palestrante), gerente de integração de segurança pública, Mauro Ronaldo (palestrante), sub. comandante da companhia de trânsito - RO, capitão Alberto de Souza e representando o superintendente da polícia rodoviária federal, a inspetora Marcia Félix

controle difuso.A questão principal analisada pelos magistrados era a possibilidade de suspender o Acórdão do TRE-RO (transitado em julgado), que se baseou na Lei da Ficha Limpa posteriormente declarada não aplicável às eleições ... Rowilson julgou improcedentes os pedidos da autora, determinando:Que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RO recalcule os quocientes partidários oficiais das Eleições de 2010, sem o cômputo dos votos da candidata Daniela

reais). Faço-o monocraticamente, com fulcro no artigo 557, do CPC,Porto Velho - RO, 31 de agosto de 2011.Desembargador Renato Martins MimessiRelator