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Conselhos Escolares foi garantida por decisão nº 031/GCJEPPM/11, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), de 1º de agosto de 2011. A Seduc tomou todas as providências solicitadas pela nova decisão ... RO.Notícias divulgadas em páginas da internet desta segunda-feira (8), suscitaram dúvidas em diretores e dirigentes das APPs e conselhos escolares. As matérias se referiam à decisão nº 028/GCJEPPM/11, do TCE-RO ... agosto de 2011, mesma data em que o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, do TCE-RO, exarou nova Decisão, a de Nº 031/GCJEPPM/11, modificando as determinações deliberadas pela Decisão Nº 028/GCJEPPM/11, após ... Processo n° 1601/2813/11/SEDUC.A Decisão nº 031/GCJEPPM/11, do conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, do TCE-RO, de 1º de agosto de 2011, tem o seguinte texto:I – Permitir a execução dos gastos oriundos

Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. PROCESSO : 2715/2011 - TCE-RO INTERESSADO: Júlio Olivar Benedito - Secretário de Estado da Educação ASSUNTO: Fiscalização de Atos de Contratos RELATOR: Conselheiro José Euler Potyguara Pereira

julgado esta DECISÃO, proceda-se as anotações pertinentes, arquivando-se o feito. Sem custas. Porto Velho-RO, sexta-feira, 5 de agosto de 2011. Franklin Vieira dos Santos Juiz de Direito

empresas associadas ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon-RO), vêm a público para protestar contra medidas exageradas e abusivas que estão sendo cometidas, todos os dias, pela estrutura de fiscalização ... Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RO), contra as construtoras que trabalham legalmente, pagam rigorosamente seus impostos e dão emprego formal a milhares de trabalhadores. Uma série de autos de infração emitidas contra empresas, demonstram claramente ... infração. Vamos aos fatos: 1 – Pelo menos 200 empresas da construção civil são associadas ao Sinduscon-RO. Todas elas, dentro do seu tamanho e potencialidade, abrigam, em conjunto, milhares de operários, buscando, dentro da complexidade ... empregos formais, além de garantir renda a milhares de famílias. 2 – O sistema de fiscalização da DRT-RO está caminhando na contramão dessa orientação nacional, tentando pressionar as empresas por pequenas falhas e aplicando autos ... qualquer chance de diálogo ou defesa. Tudo como se fosse norma do sistema de fiscalização da DRT-RO prejudicar as empresas e, através de uma pressão que nunca se viu, e, por incrível que pareça ... poderiam ser resolvidos de imediato, em poucas horas ou alguns dias. Mas não há diálogo na DRT-RO. Os fiscais querem mesmo é aplicar multas e aumentar sua produtividade. 3 – Tantas operações contra empresas legalmente ... milhares de pessoas, que pagam pesados tributos e cumprem suas obrigações, são medidas diferenciadas, porque a DRT-RO sequer passa perto – quem dirá realizar fiscalização – nas centenas obras particulares que existem na cidade. As obras ... obrigações, o peso exagerado da fiscalização. Por que essa diferenciação? Seria positivo e esclarecedor se a DRT-RO viesse a público para explicar essa situação. O Sinduscon-RO, inclusive, vai pedir ao Ministério Público ... empresas são fiscalizadas e de quantas obras particulares são fiscalizadas. 4 – As empresas associadas ao Sinduscon-RO continuarão realizando seu trabalho sério, reconhecidamente de qualidade e buscando cumprir todas as normas que regem o setor ... associados, além de denunciar publicamente a exagerada e constante perseguição vinda da estrutura de fiscalização da DRT-RO, percorrerá todos os caminhos legais para que tais abusos não tenham continuidade. Não há, de parte

pedindo ressarcimento de despesas no Estado. Dos 11 parlamentares, apenas os dados do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) estão prejudicados e não aparecem no portal de transparência do Senado. Entre os gastos apresentados pelos representantes

Citem-se os réus com as advertências legais, bem como sejam intimados da presente DECISÃO. Porto Velho-RO, quarta-feira, 3 de agosto

todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício. . Cumpra-se Publique-se. Porto Velho - RO, 3 de agosto de 2011. Desembargadora Zelite Andrade Carneiro Relatora

deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO) anunciou a retomada das obras de ampliação do sistema de água potável de Porto Velho, mas lamentou a paralisação dos serviços do esgoto. Em contato com o secretário

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o senador Reditário Cassol (PP-RO) retirou seu nome da CPI da Corrupção, articulada pela oposição para investigar as irregularidades no Ministério dos Transportes. Além de Cassol

senador Reditário Cassol (PP-RO) foi o único parlamentar de Rondônia a assinar a CPI articulada pela oposição para investigar as irregularidades no Ministério dos Transportes. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) confirmou que tinha

destinação dos recursos foi definida em reunião realizada nesta segunda-feira (1º/8), no edifício-sede do MP-RO, e marcou a conclusão de um ciclo de encontros, nos quais os Ministérios Públicos cobravam medidas emergenciais

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) relatou sua participação, como representante do Senado Federal, na Feira Internacional Africa′s Big Seven/Saitex 2011 - "uma das maiores feiras do setor alimentício do continente africano" - realizada entre

transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Jirau e Santo Antônio.Construídas no rio Madeira (RO), próximas a Porto Velho, as obras tem causado grande indignação por parte não apenas da população como também

Solange Bentes de Abreu, proprietária da creche Lar Nossa Senhora de Fátima, em Porto Velho [RO], depois de passar pela consultoria do Projeto ALI [Agentes Locais de Inovação], do Sebrae em parceria com a Funec

Considerando que em 23 de maio de 2011 o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão da licitação referente aos Jogos Escolares de Rondônia (JOER), requisitou os processos para análise