Busca

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública indicados no artigo 143 da Constituição do Estado de Rondônia ... razão da questão da guerra fiscal. “Nossa PL deixa claro que somente os servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública indicados no artigo 143 da Constituição do Estado de Rondônia poderão usufruir dessa isenção ... proposição é armar os servidores dos órgãos de segurança a um custo menor. “Os profissionais da segurança pública, têm como instrumento de trabalho a arma de fogo, um dos dez produtos com maior carga tributária ... sobre o valor do produto e essa carga atinge diretamente os profissionais, quer seja nas armas públicas, ou nas armas particulares utilizadas para deslocamento para ir e voltar do serviço”, finalizou

março de 2021, determinou ponto facultativo, quinta-feira (1º), nas repartições e órgãos públicos, inclusive nas autarquias e fundações, exceto os serviços considerados essenciais. A medida não interfere no funcionamento do comércio local.A medida leva ... apelo do setor produtivo, que vem sofrendo muito com a redução do tempo de atendimento ao público. Estas medidas também vão beneficiar, de alguma forma, a economia local”, justificou o Fabricio Jurado, secretário-geral ... seguem sem alteração os trabalhos coordenados pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), que operam a limpeza pública.Através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), a operação nos serviços de drenagem, asfalto

feriado da Semana Santa irá alterar o funcionamento de alguns serviços públicos em Porto Velho, a partir desta quinta-feira (1), mas sem afetar a abertura dos supermercados. Na sexta-feira (2), boa parte ... Porto Velho, Hildon Chaves, decretou ponto facultativo, na próxima quinta-feira (1º), nas repartições e órgãos públicos, inclusive nas autarquias e fundações, exceto os serviços considerados essenciais. A medida não interfere no funcionamento do comércio ... acordo com a assessoria, não haverá atendimento na quinta-feira (1) e na sexta-feira (2). Ministério Público Não haverá atendimento ao público na quinta-feira (1) e na sexta-feira (2). Casas Lotéricas

termo de ratificação para a contratação da Fundação Getúlio Vargas como responsável pela realização do Concurso Público de servidores e servidoras e o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para o Tribunal ... prazo determinado, deve ocorrer de forma mais célere, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público.As contratações temporárias serão apenas para atividades não ordinárias ou que sejam afetadas pela mudança de contexto social ... competências, habilidades, nível de escolaridade, experiência acumulada, cursos de atualização e conhecimentos específicos, para cada função.Concurso Público Serão ofertadas 43 vagas para concurso público, em regime efetivo, 13 para analista judiciário e 30 para

decreto anterior, ou seja, fica estabelecida a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, bem como das atividades comerciais, em todos os municípios enquadrados nas Fases

rotina de trabalho dos biomédicos, farmacêuticos, biólogos e demais profissionais do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) passou a ser prolongada desde os primeiros casos de Covid-19, registrados a partir de março ... agravos de notificação compulsória determinados pela vigilância sanitária, quanto os diversos demandados por toda rede hospitalar pública e privada do Estado de Rondônia. ► Seus serviços prestados, intermediários e finalísticos, de interesse de saúde pública são ... qualidade de seus exames. ► Um dos papéis institucionais estabelecidos pelo Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab) é proceder os exames laboratoriais de alta complexidade e precisão realizados pela técnica de biologia molecular

março e 1º de abril, no Centro Universitário São Lucas – Campus 2.Ainda segundo a Semusa, o público de 65 a 69 anos (11.542 idosos) é superior ao quantitativo de doses recebidas do Ministério da Saúde

manhã desta terça-feira (30), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve reunido com a cúpula da Segurança Pública de Rondônia para verificar as medidas que serão adotadas para conter os conflitos agrários no município ... Nossa Senhora Aparecida e também em Seringueiras na fazenda do Senhor Ari.Como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia de Rondônia, Ismael Crispin ressaltou que a segurança dos produtores rurais do Estado ... destacou que os conflitos agrários são um problema histórico em todo o país, mas que a Segurança Pública de Rondônia possui não só expertise, mas também tecnologia e uma tropa preparada para garantir reintegrações ... polícia está no local fazendo o reconhecimento dos movimentos de invasão e a cúpula da Segurança Pública de Rondônia está seguindo para as regiões para ouvir os produtores rurais envolvidos e consequentemente pacificar o conflito

Velho, e com dez anos de carreira, que busca através da voz, criar uma conexão com o público, seja por um sentimento de solidão, amor ou alegria. Vinda de uma família que gosta de música

início da pandemia, muitos deles fechando o comércio de todo o Estado. A circulação em via pública durante a noite e proibição de venda de bebida alcoólica foram uma das medidas adotadas para diminuir

escolhas no botão azul que aparece na parte inferior da tela. A Semusa informa que o público de 65 a 69 anos (10.820 idosos) é superior ao quantitativo de doses recebidas do Ministério da Saúde

CNPJ: 34.717.488/0001-94 situado na Rua açafrão 3002 Cohab Floresta Porto Velho – RO, Torna público que recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Operação s licença ambientais - LAP, LAI e LAO/LAMP

Ambiente Laboratorial, sistema do Ministério da Saúde, que foi criado para informatizar o Sistema Nacional de Saúde Pública das Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde Ambiental. É ele que envia ... Porto Velho. Foi totalmente desenvolvido pela SMTI. Segundo o superintendente Saulo Nascimento, haverá benefícios para saúde pública. “Se um resultado for positivo, por exemplo, o usuário saberá logo que precisa ser isolado”, destacou.No formato ainda

Estado estão 100% ocupadas por pacientes com Coronavírus, segundo a Sesau. Por conta da superlotação dos hospitais públicos, vários pacientes graves e moderados já foram transferidos para fora do Estado para se tratar da doença

destacou que os conflitos agrários são um problema histórico em todo o país, mas que a Segurança Pública de Rondônia hoje possui não só expertise, mas também tecnologia e uma tropa preparada para garantir reintegrações ... recentemente, a PM cumpriu pedidos de prisão no local de conflito decorrente de investigação do Ministério Público sobre armamento clandestino. Foram apreendidas 11 armas de fogo e detidas 11 pessoas. O comandante informou ainda