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ação civil pública de cinco instituições foi protocolada na noite de terça-feira (23) na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado de Rondônia e as empresas Oxiporto, Cacoal Gases e White Martins ... ação que a Justiça determine que as empresas garantam 80 mil m³ fornecidos e que os entes públicos forneçam os outros 160 mil m³ necessários. A logística dos abastecimentos deve ser contínua e incrementada ... caso de aumento da demanda por oxigênio medicinal. Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a OAB em Rondônia pedem na ação ... Henrique Ramos Guimarães e Dandy Jesus Leite Borges, procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, defensor público federal Thiago Roberto Mioto e procurador da OAB/RO Cássio Esteves Jaques Vidal. Na ação, eles manifestaram preocupação

feira (24) em Porto Velho. De acordo com a Prefeitura, assim que um novo agendamento para este público for aberto, o município irá informar a população para que mais pessoas do grupo sejam vacinadas

aglomerações ou pontos que facilitem o contagio”.A decisão provisória (liminar) atende, em parte, à Ação Civil Pública movida pelo Estado contra o prefeito cacoalense, acusado de desrespeitar as medidas adotadas para tentar frear ... comandos do decreto, sendo que tal postura demonstraria inequívoca ausência de zelo para com a saúde pública”.O juiz, no entanto, faz várias considerações sobre o direito constitucional ao trabalho, mas explica a diferença entre

cartórios de tabelionatos de protestos e de títulos e documentos, durante a permanência do Estado de Calamidade Pública. "Em meio às medidas restritivas impostas, o Governo do Estado por sua vez, não tem correspondido

isso, os fiscais constataram que esses estabelecimentos fecham as portas às 20h30 para que o atendimento ao público seja encerrado no horário determinado pelo decreto. Em alguns a entrada é limitada a uma pessoa

Operação Pedágio. As investigações tiveram início ainda em 2016, sobre grupo criminoso que fraudou licitações da administração pública de Ji-Paraná, na Região Central do estado. Segundo apurado nas primeiras fases da operação, nas quais

aplicação da primeira dose da vacina em trabalhadores da saúde que atuam nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes com Covid-19. A ação será realizada nesta quarta, quinta e sexta-feira ... Mamoré, 1520 no bairro Cascalheira.Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), serão disponibilizadas 2.680 doses para esse público que integra a primeira fase do Plano de Imunização. A ação segue o mesmo protocolo ... Porto Velho imunizou 20.236 trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente na rede privada e pública (federal, estadual e municipal), incluindo os distritos e comunidades rurais. A meta do Ministério da Saúde estipulada

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca seus filiados e sociedade em geral para participar da I Carreata em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa, organizada pelo Fórum ... nacional chamada Lockdown Nacional – dia de luta em defesa da vida, da vacina, do emprego, dos serviços públicos, do auxílio emergencial de R$ 600 reais para desempregados e informais. A data coincide ... Luta do Funcionalismo, deliberado pelo Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).Percurso da carreata: Com saída do Espaço Alternativo, segue pela Av. Jorge Teixeira; à direita na Costa e Silva (Imigrantes

tarde desta terça-feira (23) pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, durante a terceira audiência com autoridades e classe empresarial. Houve a definição ... fiscalizações e Estado e Município terão que ampliar a publicidade envolvendo a pandemia. Mais cedo o Ministério Público havia questionado e o próprio juiz concordou, dos órgãos públicos realizarem publicitárias mais impactantes com relação ... atuais campanhas focam apenas no uso de máscara e distanciamento. O juiz negou o pedido do Ministério Público para que o decreto anterior fosse retomado e decidiu pela fixação da fiscalização e publicidade estruturada, preferindo ... entes públicos fiquem compromissados e responsáveis. Para ele a coação não seria a melhor saída. O magistrado também determinou que somente orientações técnicas podem orientar as ações do estado e municípios na área da saúde

experiência legislativa será positiva nesse momento de união”, finalizou. Perfil Político Já exerceu cargo na administração pública municipal, como secretário de Administração em São Miguel do Guaporé. Em 2012 concorreu ao cargo de vereador ... Conselho de Ética. Para o biênio (2021-2022) foi escolhido para ser presidente da Comissão de Segurança Pública e membro das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, de Transporte e Obras Públicas

Conselheiro Tutelar, é exatamente de recuperar essas crianças e adolescentes, tratá-las e orientá-las, requisitar serviços públicos na área de saúde, serviço social, previdência, segurança pública dentre outras garantias de direitos. "Nosso intuito

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem desempenhado uma luta permanente em defesa de seus filiados da Funasa, Ministério da Saúde, Funai, Ex-Território, Unir, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal

CNPJ: 09.632.187/0001-10 situado na Rua Venezuela n° 1934, SALA C BAIRRO: EMBRATEL – PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 05 de Março de 2021 a Licença ... terraplenagem, 4329-1/04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, 8111-7/00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

Após anunciar o adiamento da data das provas objetivas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com 1.500 vagas, o Cebraspe divulgou o cronograma completo da seleção. As alterações foram necessárias diante da evolução ... curso de formação está prevista para 15 e 16 de setembro de 2021. concurso o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação

juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho realiza nova audiência, após juntada de informações sobre a fiscalização e divulgação do decreto que impõe medidas de restrição em Rondônia. A Ação Civil Púbica ... ajuizada pelo Ministério Público do Estado é contra o Estado e Município de Porto Velho, requerendo que seja suspenso o decreto 28.859/2021, com a retomada do decreto 25.853/2021, que estabelece medidas mais restritivas