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controle difuso.A questão principal analisada pelos magistrados era a possibilidade de suspender o Acórdão do TRE-RO (transitado em julgado), que se baseou na Lei da Ficha Limpa posteriormente declarada não aplicável às eleições ... Rowilson julgou improcedentes os pedidos da autora, determinando:Que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RO recalcule os quocientes partidários oficiais das Eleições de 2010, sem o cômputo dos votos da candidata Daniela

reais). Faço-o monocraticamente, com fulcro no artigo 557, do CPC,Porto Velho - RO, 31 de agosto de 2011.Desembargador Renato Martins MimessiRelator

domestica Dalva foi colocado no porta malas do carro da comerciante e trio seguiram rumo a RO 470 e em frente ao lixão colocaram os corpos de Augusto e Dalva na cabine da caminhonete

Parnaíba (PI), 59.288 ha, 8,19%; das Sempre-Vivas (MG), 3.762 ha, 3,03%; de Pacaás Novos (RO), 9.169 ha, 1,51%; do Araguaia (GO), 12.854 ha, ou 2,31%; e dos Campos Amazônicos (RO ... Tocantins (TO), 100.223 ha, 14,15% da área total, e as florestas nacionais (Flona) do Bom Futuro (RO), 746 ha, cerca de 0,77%; e do Jamanxim (Amazônia), 1.876 hectares, ou 0,14% da floresta

deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO) anunciou nesta quarta-feira que já está na Superintendência de Licitações (Supel) processo licitatório para compra de um microônibus para atender a Casa do Ancião. Os recursos, em torno

deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foram os congressistas que mais utilizaram a chamada verba indenizatória neste mês de agosto, constatam os portais de transparência da Câmara ... desses recursos foram destinados a uma gráfica e a aluguel de veículos em Rondônia. Natan Donadon (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) vem em seguida com mais pedidos de indenizações por gastos em suas

outorga mais lucrativa do parlamentar, empresário, agricultor e pecuarista, é no Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 quilômetros de Rio Branco (AC), passagem obrigatória de quase tudo que entra

inúmeras visitas realizadas pelo PROCON RO aos estabelecimentos comercias, fácil observar que nem todo consumidor confere se o preço de um produto no caixa é igual ao cobrado na prateleira. Ocasionando assim um desastre ... não seja prestada de forma clara pelo fornecedor′, garante Rui Costa, coordenador do PROCON Rondônia.O PROCON-RO tem realizado fiscalização de conscientização em estabelecimentos comerciais a respeito desse problema como também de outros, notificando

semana a ser cumprida no departamento do Corpo de Bombeiros localizado no Município de Porto Velho (RO

Deputado Federal Lindomar Garçon (PV_RO) foi recebido no Palácio do Planalto na última quinta feira, pela president Dilma Rousseff. Entre vários assuntos do interesse de Rondônia Garçon defendeu a liberação de recursos na ordem

Derivados de Petróleo no Estado de  Rondônia SINDIPETRO Requerido: Secretário da Fazenda do Município de Porto Velho -RO DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança em que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados ... também no prazo de 10 dias, facultando-lhe a juntada dos documentos que entender convenientes. Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2009. Desembargador Kiyochi Mori. Relator. Assim, DEFIRO a LIMINAR parcialmente, para suspender ... Velho, para as informações no prazo legal. Após, ao Ministério Público para parecer. Intime-se. Porto Velho-RO, sexta-feira, 26 de agosto de 2011. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

dias. Intimem-se. Notifique-se a Secretaria de Estado de Finanças. Expeça-se o necessário. Porto Velho-RO, sexta-feira, 26 de agosto de 2011. Inês Moreira da Costa Juíza de Direito

Classe: Execução de título judicial Requerente: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE RO; Sindicato dos Trabalhadores e Educação No Estado Ro Sintero; Sindicato dos Trabalhadores dos Poderes Legislativos do Esta Requerido ... resolvida a presente execução. Sem custas. Em ocorrendo depósito judicial, expeça-se o correspondente Alvara, Porto Velho-RO, terça-feira, 9 de março de 2010. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito Confira

deputado federal Carlos Magno (PP-RO), que é membro titular da subcomissão do leite, reuniu-se na semana passada, junto com demais membros da subcomissão em duas reuniões distintas, com o Secretário de Política Agrícola

Mais de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam o bloqueio da RO 429, no km 80, próximo ao município de Alvorada. A passagem de veículos e caminhões está interrompida