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como os de honorários advocatícios. Assim, indefiro o presente pedido de desbloqueio. Intimem-se. Porto Velho - RO, 07 de março de 2012. (e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator

presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), do relator Delcídio Amaral (PT-MS), Ivo Cassol (PP-RO), que é vice-presidente da subcomissão, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Amanhã, sexta-feira, a comitiva

Executivo estadual contesta a eficácia das modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL-RO) no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para

Cumpra-se. Porto Velho, 2 de março de 2012.Desª. IVANIRA FEITOSA BORGES Presidente do TRE-RO

A necessidade de implantar sistema de sonorizadores e quebra molas na rodovia 133, no trecho

Estado de Rondônia, manteve a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), que condenou a ré, por manter, indevidamente, o nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito

Reforma Agrária, receberão seus lotes nas fazendas Maranatá e Água Viva, antiga Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO).Esse é o resultado de um processo de quase cinco anos para a desapropriação da área

Público e Defensoria Pública; com o apoio da Escola da Magistratura (Emeron), Ordem dos Advogados do Brasil (RO) e ESBR

Estelina Cunegundes, que é a presidente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.Assessoria de Imprensa OAB-RO

suspendeu os efeitos da decisão proferida por um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que declarou a abusividade da greve dos trabalhadores na educação do Estado e determinou o imediato retorno ... apresentada pelo Sintero ao STF. Nela, a entidade sindical afirma que a decisão de desembargador do TJ-RO viola a decisão da Suprema Corte no julgamento dos Mandados de Injunção

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 2 de março de 2012. Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Relator

sustenta a ação.O sindicato pede a concessão de uma liminar para suspender a decisão do TJ-RO. No mérito, pede que o ato seja cassado definitivamente. O caso está sob os cuidados do ministro

desta sexta-feira, dia 2 de março, com a entrega da Comenda Ordem do Mérito do MP-RO, em sessão solene no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A Ordem do Mérito ... Estado de Rondônia. Foram agraciados no Grau Grã Cruz os ex-Procuradores-Gerais de Justiça do MP-RO, Lúcio Teixeira Leite Balbi e Telmo Fortes; o ex-Arcebispo de Porto Velho, Dom Moacir Grechi ... trabalhos, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça e Chanceler da Ordem do Mérito do MP-RO, Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, convidou o primeiro Procurador-Geral de Justiça da Instituição

prazo de 15 dias, conforme § 7º do art. 17, da Lei 8.429/92. Int. Porto Velho-RO, quinta-feira, 1 de março de 2012. Inês Moreira da Costa Juíza de Direito

construção de um aeroporto para atender os moradores do Vale do Jamari, a conclusão do asfaltamento da RO-257 e a cobrança de melhorias estruturais para Ariquemes.O presidente da ACIA, Jonas Perutti, explicou ... argumenta Jonas Perutti.Outra reivindicação, que será debatida com o governador, é o término do asfaltamento da RO-257, que liga Ariquemes a Machadinho do Oeste – ainda há um trecho não pavimentado, que dificulta