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agentes penitenciários presos nesta quinta-feira (7), durante a deflagração da Operação Mors, vão responder processo administrativo interno e podem ser demitidos pela Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), de acordo ... isso é um desserviço à sociedade. Agora eles enfrentarão não só essa prisão como também obrigatoriamente o  processo interno na Secretaria de Justiça para que gente consiga apurar também e seguir os rigores

agiotagem, práticas de milícia, posse, porte e comércio ilegal de armas de fogo, coação no curso do processo, fraude processual, corrupção ativa e passiva dentre outros crimes. Somadas as penas podem chegar a mais

vagas em cargos diversos que estão sendo ocupadas por servidores comissionados, ou por classificados em processo seletivo simplificado, e de mais 738 vagas para cadastro de reservas, que serão contratados conforme as necessidades da administração

casos é preferível salvar a vida. Conheço um caso, não de Rondônia, de um amigo que foi processado judicialmente por salvar a vida da paciente que estava inconsciente. Mas no final ele não foi condenado

reintegração alegando ter o direito de posse de toda a área da quadra.Ao julgar o processo, o juízo da 1ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a posse do CRAC. A Defensoria recorreu ... aqui, por causa dos assaltos, estupros. Agora estamos vendo junto à prefeitura como será feito esse processo de término das construções".Segundo ele, muitos dos ocupantes se encontram em uma situação desesperadora, pois estão ... animais.  Estamos  tentando junto à  Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) que nos auxilie nesse processo", declarou o líder

defesa, por meio de habeas corpus (HC), que preenche os requisitos necessários para responder ao processo criminal em liberdade. Ele sustenta que reside com a sua mãe e que nunca se ausentou da cidade ... edital, o réu não compareceu em juízo, nem nomeou um defensor, motivo pelo qual foi suspenso o processo e decreta a prisão preventiva.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a prisão

mais racional, uma vez que os nutrientes aplicados e não absorvidos pelas plantas podem ficar sujeitos a processos de perdas no sistema”.Outros resultados importantes obtidos foram que “a soja não respondeu às adubações

erário consistente no pagamento de verbas salariais sem que houvesse a devida contraprestação laboral.Na decisão (Processo n. 7001528-42.2016.8.22.0020), a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil

Consórcio SIM, Elizabete Barufaldi destaca que durante esta fase de testes e ajustes, haverá todo um processo de adaptação entre as equipes de tráfego em conjunto com os colaboradores do SIM, especialmente os motoristas

produtores como Colômbia, América Central e África. O café lavado é produzido a partir de um processo úmido no qual a polpa que recobre os grãos é removida antes que eles sequem.Este processo ... diferente do processo seco, amplamente usado no Brasil e o método mais antigo de processo café, no qual após a colheita a fruta inteira passa primeiro por limpeza e depois é colocada para secar

igual período a critério da administração.AcreO Ministério Público Federal do Acre reabriu as inscrições do processo seletivo para contratar estagiários. Os estudantes interessados em participar devem se inscrever até 10 de julho

Ouro Preto, a fim de que todas as decisões tenham a participação do Poder Judiciário nesse processo.A construção da estação de tratamento e da adutora foi iniciada em junho de 2014 pela prefeitura

ministro Celso de Mello, o acórdão do TJ-MG parece haver transgredido postulado essencial à configuração do processo penal democrático, ao inverter a fórmula da liberdade, que se expressa na presunção constitucional de inocência (Constituição ... relator apontou ainda que a decisão do TJ-MG violou ainda o artigo 617 do Código de Processo Penal (“O tribunal, câmara ou turma atenderá nas suas decisões ao disposto nos artigos ... recurso especial ou extraordinário”. “Tal decisão, é necessário enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, não se reveste de eficácia vinculante, considerado o que prescrevem o artigo 102, parágrafo ... consequência, a efetivação da sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo da manutenção das medidas cautelares diversas ... caso o condenado já tenha sido preso em razão do decreto condenatório proferido nos autos do processo, “deverá ser ele posto imediatamente em liberdade, se por algum outro motivo não estiver preso”.Leia a íntegra

Justiça do Estado de Rondônia, nesta segunda-feira, 4.De acordo com a decisão colegiada, num processo seletivo, o dispositivo da Lei anulado privilegiava e induzia o candidato, que pleiteava uma vaga, a filiar

Superintendência Estadual de Turismo (Setur) está em adiantado processo de catalogação e gravação de depoimentos de personagens que fazem parte da história local para formar o Museu de Gente de Rondônia.Cerca de 40 pessoas