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relator, a embriaguez voluntária não o exclui da imputabilidade dos crimes, uma vez que contém no processo provas documentais e testemunhais sobre os delitos, que mostram que os genitores do acusado ficaram lesionados, como consequência

juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação.Moro afirmou

conteúdos abordados estão: a Nova Sistemática da Execução Civil, da Obrigação de Pagar a Quantia Certa, do Processo de Execução, do Título Executivo, entre outros.Além disso, os alunos têm a possibilidade de se destacar

não há como comprovar seu domicílio eleitoral nesta comarca”, diz trecho da sentença.Nas diversas certidões dos processos em que Volpi responde a vários crimes, os oficiais de Jacinopolis, Campo Novo e Buritis atestam ... entende que esse mero recurso protelatório é suficiente para a Justiça Eleitoral conceder o registro. “O processo contra a Câmara Municipal foi extinto sem julgamento de mérito no ano de 2014, pelo magistrado que aqui ... fraude em licitação com a empresa L. J. Vieira Ramos – ME, entre outras. Com medo dos processos, ele foi morar em Ouro Preto do Oeste e depois por articulação do Partido dos Trabalhadores ... Ressarcimento de diárias de viagens não comprovadas (enriquecimento ilícito) processo 013/2007, com notas fiscais em branco e posteriormente preenchidas, não comprovação por notas, etc (fls. 335/345):1. Empenho 535: 03 diárias a serem devolvidas ... 369/372, dano ao erário por Fraude a Licitação com a empresa Auto Elétrica do Hélio LTDA, processo 149/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;c) às fls. 372/373, dano ao erário por Fraude a Licitação ... empresa L.J. Vieira Ramos - ME, processo 789/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;d) às fls. 369/373, dano ao erário por Fraude a Licitação com a empresa Auto Elétrica do Hélio LTDA, processo 149/2007, onde ... 373/377, dano ao erário por Fraude a Licitação com a empresa Tauros Locação de Veículos, processo 577/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;f) às fls. 378/379 dano ao erário por Fraude a Licitação ... empresa Paiva e Cia LTDA, processo 766/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;g) às fls. 379/382, dano ao erário por Fraude a Licitação processo 046/2007, onde considera as irregularidades não sanadas ... erário por Dispensa de Licitação com o fim de realizar pagamentos após a execução do serviço, processo 026/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;i) às fls. 383/384, dano ao erário por superfaturamento em licitação ... empresa José Alkbal Sodre, processo 014/2007, onde considera as irregularidades não sanadas;j) às fls. 384/385, dano ao erário por doação de valores do Município sem prévia manifestação da Câmara Municipal, processo 023/2007, onde considera

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.O processo, em 2016, apresentará algumas diferenças de procedimentos, se comparado aos anos anteriores, sendo que as questões envolvendo a matéria

estar há 50 dias preso, ter 68 anos de idade e reunir condições favoráveis para responder o processo em liberdade.Ao contrário do argumento da defesa, segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos ... dentro da organização criminosa. Além disso, pesa contra Joaquim Batista uma condenação por tráfico de entorpecente no processo n. 0042551-21.2005.8.22.0005, o que mostra uma conduta voltada para a prática delituosa. A decisão colegiada

acusado, que ficou foragido por mais de 2 anos com o propósito de se furtar ao processo que tramita em juízo. Além do mais, o caso foi contra uma criança de 5 anos de idade

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD), tornou público o edital do Processo Seletivo para preenchimento de vagas ociosas UNIR/2016 destinado às matrículas de transferências ... constituição de lista de espera para portador de diploma.As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas no período de 3 a 9 de outubro de 2016 e ocorrerão por meio de formulário eletrônico exclusivamente ... Edital.Edital em LIBRASA novidade nesta edição é a divulgação das informações sobre o Processo Seletivo em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, por meio de tradução completa do edital para leitura em LIBRAS, além ... tradução e interpretação em LIBRAS.Desta forma, a UNIR promove a acessibilidade dos candidatos surdos ao processo seletivo, dando amplo direito de igualdade no que se refere às informações constantes no edital, conforme determina ... vídeos, clique nos links abaixo:Glossário: https://youtu.be/lrJXSxW0v3sEdital: https://youtu.be/vnTWVZfbDXcProva e avaliaçãoO Processo Seletivo para preenchimento de vagas ociosas UNIR/2016 para ingresso de discentes nos cursos de graduação presenciais terá ... pelo candidato, conforme disposto no item 3.3 deste edital.Candidatos à transferência e/ou portador de diplomaO Processo Seletivo é destinado ao ingresso de discentes nos cursos presenciais de graduação da UNIR por meio ... Instituição de Ensino Superior (IES).Mais informações podem ser obtidas no edital abaixo ou no Portal de Processo Seletivos http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=147.

reeleição, o candidato a vice, Geraldo da Vitória, seu irmão, Giomar da Vitória, servidor que respondeu processo administrativo por receber sem trabalhar, e o candidato a vereador Diego, foi gravada na qual ele incentivou

Receita Federal em caso de descumprimento após 5 dias da notificação, seguida do envio do processo ao Ministério Público Federal para apuração de crime de desobediência e prevaricação.Para o presidente nacional da OAB, Claudio

Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste abriu processo seletivo para contratação de 49 estagiários de diferentes formações de nível superior e técnico. Serão assegurados 10% das vagas às pessoas de deficiência. As inscrições podem ... feira, no site www.agiel.com.br. No portal da Agiel os interessados terão acesso também ao regulamento completo do processo.As vagas são para estudantes de nível superior em pedagogia, enfermagem, fisioterapia, educação física, psicologia e técnico ... Ouro Preto do Oeste e terá duração de até 24 meses. A idade mínima para participar do processo é 16 anos. O resultado será divulgado no dia 23 de setembro

Visto como forte nome para o Governo de Rondônia no processo eleitoral de 2018, o senador Acir Gurgacz (PDT) rompeu o silêncio para ajudar um companheiro na campanha municipal em Ariquemes e deu indicativos

perca o ritmo que imprimiu nos últimos anos, e afirmou que caso Vagno chegue à vitória, o processo de transição de governo vai começar no dia 3 de outubro, um dia após as eleições.Alex ... afirmou que a partir de hoje entra no processo eleitoral e vai para as reuniões, vai participar de programas eleitorais e arregimentar seu grupo político e à comunidade a votar no candidato Vagno Panisoly

compensação seja agilizada. A previsão é de que até o final da próxima semana o processo esteja funcionando plenamente.A frota de Rondônia é de cerca de 870 mil veículos, dos quais 240 mil estão ... aluno tem que estar presente. O mecanismo obrigou os centros de formação a passarem por um processo de modernização para acompanhar as inovações.Figueira destaca que, em um ano, 15 autoescolas fecharam ou foram descredenciadas ... reflexo imediato é a qualificação dos motoristas que vão às ruas com habilitação emitida pelo Detran. O processo inclui a reciclagem dos formadores e renovação do banco de provas. “Em algumas autoescolas, bastava o aluno ... intervenção direta de José Albuquerque. “Trabalhamos para melhorar o trânsito e tudo isto faz parte do processo”, conclui Acácio Figueira

pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, na qual teve acordo em audiência suspendendo o processo por 120 dias. O procurador da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto, explica que “Como nenhuma providência foi demonstrada