Busca

sequência das Paralimpíadas, mas há problemas ligados à segurança, que não têm a ver necessariamente com o processo eleitoral, embora possam recrudescer neste período”, disse o ministro. O ministro Gilmar Mendes disse que está discutindo

portovelhense no que se refere à transparência, seriedade e imparcialidade, principalmente, em se tratando da importância do processo eleitoral.O programa terá duração de duas horas e será dividido em cinco blocos. No primeiro

vetado o direito de oposição. “A regra legal rompe a igualdade de participação dos que atuam no processo eleitoral”, disse.Debate eleitoralQuanto aos questionamentos das ADIs 5423, 5487, 5557 e 5488, nas quais ... pela lei, sem a necessidade da concordância dos demais candidatos, “pode sim trazer maior densidade democrática ao processo eleitoral”. Votaram nesse sentido também os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.Pela

Assembleia Legislativa. Natan cumpre pena em Vilhena e Marcos Antônio está foragido pela condenação de outro processo também ligado a problemas no Legislativo. O ex-prefeito Melki Donadon e seu sobrinho, Marlon Donadon, também

econômicas, ainda mais o acesso à Justiça, previsto no artigo 5°, da Constituição Federal, e o Devido Processo Legal Substancial. Infelizmente, nossos alertas não foram ouvidos e agora teremos que utilizar a legitimidade constitucional ... Error in Procedendo e Error in Iudicando, manifestados pelos juízes de 1° Grau, violando, assim, o Devido Processo Legal Substancial.Já a presidente da Subseção da OAB de Cacoal, Julinda da Silva, destaca

artesanatos.As barracas estão localizadas na entrada da Portoagro e têm também um estande apresentando produtos processados no pavilhão de Agroindústrias. O horário de funcionamento da feira é de 18h às 21h e o estande

serviços da prefeitura.O candidato Williames Pimentel também comentou sobre a recente pesquisa do Ibope sobre o processo sucessório em Porto Velho. Para ele, o Ibope não tem muita tradição nas coisas de Rondônia

presidente da entidade, Sandra Vicentini, anunciou a inauguração no início de 2017 de uma agroindústria para processamento de cupuaçu e açaí com capacidade para produzir 12 mil toneladas. As vendas serão centralizadas no eixo Sul/Sudeste

facilitando a busca de resultados significativos. Isso é importante para se trabalhar com os gestores municipais nesse processo”, destacou.O evento reúne conselhos estaduais de assistência social dos Estados da Região Norte, além de representantes

setembro.Segundo a comissão organizadora, mais de 11 mil pessoas estão inscritas para o processo seletivo. Destas, foram confirmadas 6.792 novos inscritos, somado a inscrição de mais de 1.200 candidatos isentos da taxa e mais

demais agentes, agora, a seguradora e o Estado. Os dois médicos tiveram seus pedidos negados nos processos n. 0800762-38.2016.8.22.0000 e 0801023-03.2016.8.22.000.O Agravo de Instrumento n. 0800761-53.2016.8.22.0000, apreciado pela 2ª Câmara Especial

soja e o arroz estão ganhando espaço, junto com outras culturas. A Portoagro é decisiva nesse processo de estímulo e fomento do agronegócio e a Assembleia tem sido parceira, desde a primeira edição do evento

pedidos da autora da ação anteriores a 31/05/2010 e negou os honorários advocatícios. Cabe recurso da decisão. (Processo

Saúde (NUSAU) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para os departamentos acadêmicos de Educação Física, Enfermagem, Medicina

serviços de Radiofusão. Ele foi criado com intuito de dar mais transparência à sociedade sobre os processos e procedimentos necessários para que as localidades sejam contempladas com oportunidades de novas outorgas