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está condenado desde outubro de 2010 a pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Natan quer

deputado federal Natan Donadon (PMDB), condenado a pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os embargos ... devidamente citado, Natan Donadon não teria comparecido ao seu interrogatório, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva e, posteriormente revogada, tendo em vista sua posse como deputado federal. A primeira instância - 3ª Vara Criminal

revólveres e da droga. Para a defesa da idosa, não há elemento concreto a justificar a prisão, por conta do princípio da presunção de inocênciaPara o relator do processo na 1ª Câmara Criminal ... Direito da Vara de Delitos Tóxicos da capital. O não cumprimento das medidas motivará o decreto de prisão preventiva

bolivianas, foi constatado que ele utilizava o nome falso de Lucas Borges. De posse do mandado de prisão sob acusação da prática de sequestro no ano de 2008, policiais bolivianos por volta das 6h desta

Sativa’ , que estava plantada num balde e de R$ 806,00 em espécie. Moisés recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia onde foi flagranteado pelo delegado Nestor Paulo Romanzini e depois foi encaminhado

realização do procedimento indicado, no prazo de 24 horas, o MP pede que seja determinada a prisão do Diretor-Geral

agricultor Pedro Arrigo e o vereador Roberto Pinto, acusados de incitar invasões de terra em Chupinguaia.A prisão de Udo mobilizou o deputado federal Padre Ton, que veio a Vilhena e deve apresentar, na Comissão ... advogados que defendem Wahlbrink encontram dificuldades para ter acesso ao inquérito policial e ao processo sobre a prisão.Em entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE, por telefone, o presidente do diretório

advogados ficaram animados com a última decisão da 3ª Turma, que consideraram demais a decretação da prisão do ex-deputado. Perigo No pedido, a defesa alega que como houve deferimento do primeiro pedido ... informamos no último dia 16, a decisão do STJ era mesmo preocupante. Assim diz o acórdão: “A prisão provisória é medida odiosa, devendo ser admitida apenas em casos de patente excepcionalidade. As cautelares penais pessoais ... organizam-se de maneira sistemática. Tendo como ideia-força que a prisão é a ultima ratio, sendo inviável cumulá-la com medidas alternativas. In casu, diante de imputação de delitos com penas não elevadas

quinta feira, dia 21/06, Leony C. S., 20 anos, acusado de tráfico de drogas. No momento da prisão, Leony portava 8,9k de maconha, que estavam dentro da sua mochila e no baú da motoneta ... possivelmente tenha sido usado na compra da droga. A motoneta que o acusado conduzia no momento da prisão, também foi apreendida.Leony foi encaminhado para a Casa de Detenção onde aguardará a decisão da Justiça

direito vigentes neste país. Além disso, o descumprimento de ordem judicial é passível de ordem de prisão.O Promotor de Justiça solicita a regularização imediata da situação, sob pena de responsabilização criminal

pelo crime do artigo 149 do Código Penal que prevê penas de 2 a oito anos de prisão e ainda serão proibidos de receber empréstimos bancários e contratar com o Poder Público

reais) que fazia parte do dinheiro roubado do agricultor.O delegado Núbio Lopes de Oliveira representou pela prisão preventiva dos dois suspeitos e teve sua representação deferida pela Autoridade Judicial. Os suspeitos encontram-se recolhidos

provisória à 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho (RO), que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Segundo a polícia, a droga seria levada para o filho da acusada ... relatora se convenceu de que a conduta imputada a Maria Lucia de Souza justifica a manutenção da prisão, pois não se vê, a princípio, a ilegalidade da prisão, devendo-se aguardar a instrução do Habeas

confessou que apenas acariciou e beijou a vítima. Para a guarnição da PM ainda no momento da prisão, ele foi mais detalhista. Após ser ouvido pelo delegado, o suspeito foi liberado e aguarda decisão

Superior Tribunal de Justiça (STJ) é preocupante ao extremo. Define por exemplo, que a determinação de prisão seria apenas o último recurso. Confira parte da decisão com exclusividade: “A prisão provisória é medida odiosa, devendo ... patente excepcionalidade. As cautelares penais pessoais organizam-se de maneira sistemática. Tendo como ideia-força que a prisão é a ultima ratio, sendo inviável cumulá-la com medidas alternativas. In casu, diante de imputação ... fator complicador para Valter Araújo é tão somente a fuga. Se aparecer pode ficar longe da prisão. Mas mesmo assim não poderá se aproximar de órgãos públicos. Pagando pra ver O certo