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Sintero, Sindfisco, Simporo, Sinjur, Sinsepol e Sindsempro. A PEC, garantindo o pagamento dos servidores públicos estaduais pela União, foi aprovada no Senado, mas depende da Câmara dos Deputados e, posteriormente, de regulamentação da presidência

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União ou em órgãos dos estados envolvidos em questões agrárias - receberem glebas de terra. "A medida abre exceção ... texto original o termo "imediato", porque considera que, antes de a terra ser revertida ao patrimônio da União, é preciso assegurar ao posseiro o direito de ampla defesa. "Essas emendas aperfeiçoam o texto e evitam

Fisco estadual), qualificação técnica e melhor oferta. A concessão tem duração de 10 anos. Hoje a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo detém a maioria das linhas.Sócio-diretor da Eucatur para Região Norte

anos o Governo Federal não libera um único centavo das emendas coletivas, sempre contingenciado o Orçamento da União, a exemplo do que aconteceu recentemente com o corte de R$ 21 bilhões anunciados pelo Planalto para ... até hoje não têm solução. Ele citou a transposição dos servidores do Estado para os quadros da União, a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), cuja decisão do Senado em caráter terminativo

Fiesp, que quer arrochar salários e retirar direitos.Elogiando a maturidade das intervenções, a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf frisou que esta articulação deve ter conseqüência para além

Raimundo Valcinei dos Santos Reis foi morto pela Polícia neste sábado, em União Bandeirantes, na Zona Rural de Porto Velho. Raimundo teria trocado tiros com policiais e acabou baleado. Segundo levantamentos iniciais, ele teria roubado

cedidos e descentralizados a estados e municípios. Desde então, eles lutam para definir sua situação funcional na União visto que aqueles servidores estavam correndo sério risco porque, com a proposta de extinção da FUNASA

recursos referem-se a uma emenda apresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao Orçamento da União, em 2007.Segundo o senador, os recursos liberados, no último dia 10, pelo governo federal, através do DNIT ... estimadas em R$ 20 milhões que eu e a deputada federal Marinha Raupp apresentamos ao Orçamento da União para a execução das obras da ponte”, disse o senador.Ele informou que os recursos federais chegaram ... minha luta e a do senador Raupp é garantir a liberação dos recursos do Orçamento da União para que a obra seja concluída”, afirmou.Ao se referir ao Anel Viário, a deputada informou que vem pleiteando ... junto ao governo federal, a liberação dos recursos previstos no orçamento da União. A construção do anel viário é uma obra importante para Ji-Paraná e para toda a região norte, frisou Marinha

ficaram devidamente delineadas sua extensão, divisas e confrontações, permanecendo todas as terras no domínio da União, ou seja, foi criado um Estado “sem terra”, continuando seu território, como até hoje, sendo gerido pela União, representada ... implantar a verdadeira reforma agrária, utilizando suas terras ainda disponíveis, vez que Rondônia não recebeu ainda da União a sua transferência, sendo a única unidade da federação que constitui-se um Estado “sem terra”, coibindo ... Ainda nos resta dar um voto de confiança ao órgão público encarregado de representar os interesses da União nas questões agrárias em Rondônia. Basta que adotem um mutirão de regularização fundiária e assentem somente aqueles ... não se pode admitir que se procrastinem ainda mais os procedimentos de transferência das terras públicas da União para o Estado. Só assim, quase trinta anos depois de sua criação, é que se dará

municípios de Seringueiras, Alto Paraíso e Itapoá. Ficou acertado que o senador apresentará ao Orçamento da União de 2010, uma emenda individual no valor de R$ 1.500 mil a ser dividida para os 3 municípios

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou no Diário Oficial da União Resolução criando o Conselho Regional da classe para os estados de Rondônia e Acre. A partir de agora, Rondônia e Acre estarão desmembrados

corte de R$ 21,6 bilhões do Orçamento da União para 2009, a bancada rondoniense espera pelo menos a manutenção das emendas individuais, contemplando vários municípios do Estado. As propostas de bancada, a exemplo

aumentando o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos procuradores do Ministério Público da União. Segundo o Planalto, a aprovação de um projeto reajustando salário do Judiciário, por exemplo, deixaria o governo

cedidos e descentralizados a estados e municípios. Desde então, eles lutam para definir sua situação funcional na União visto que aqueles servidores estavam correndo sério risco pois com a proposta de extinção da FUNASA

eleitor em falta com a Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal, dos Municípios, ou das respectivas autarquias.A relação dos faltosos também