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Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições como ... próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso. Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís ... Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux. Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto ... Público, servidores do STF e advogados. Voto do relator O ministro Alexandre de Moraes votou nesta pela condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, do deputado Daniel Silveira ... atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio STF. No voto, Moraes, relator do caso, também condena Silveira à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos e, além da pena de prisão

Três acusados pela morte do militar do Exército, Carlos Cabixi Wajuru, foram condenados nesta terça-feira (12) pela Justiça de Guajará-Mirim. O crime ocorreu em novembro de 2021. Foram condenados Genildo Peres Nunes ... roubo qualificado pelo resultado morte. Genildo Peres Nunes, o criminoso que era amigo da vítima foi condenado a 32 anos de reclusão; Rodrigo Figueira Nunes pegou 21 anos e André Elizeu Pereira de Barros

Durante a chegada do criminoso no Departamento de Flagrantes ele começou a gritar dizendo que estava operado. Condenação A prisão de Elcione aconteceu depois que a Justiça de Rondônia decretou a prisão do ex-agente ... condenação definitiva pelo crime de porte ilegal de arma. A pena é de três anos e seis meses de reclusão. De acordo com a sentença, Elcione foi flagrado portando uma arma de fogo municiada, além

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação de 1º grau contra o Estado de Rondônia, por danos morais decorrentes de erro médico cometido no Hospital ... injeção de diclofenaco, o que causou sua morte.No 2º grau de recurso, o Estado também foi condenado por danos materiais, quantia de 54 mil e 139 reais. A indenização por danos morais ... reformar a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de São Francisco do Guaporé, que o condenou. Porém, segundo o voto do desembargador Daniel Lagos, as provas juntadas ao processo mostram a existência

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Cacoal que condenou a Associação Rural de Cacoal ao pagamento de mais de R$ 20 mil por dano moral

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a um homem que teve relações sexuais com a sobrinha. Na época dos fatos ... qualquer contato sexual. Os membros da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição e mantiveram a condenação de 12 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. Participaram da sessão os desembargadores Osny

O Tribunal do Júri de Ariquemes considerou Diones Santos Souza culpado pela morte da própria

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho condenou o Bradesco a indenizar uma cliente no valor de R$ 5 mil por danos morais, assim como devolver o valor

Daniel Silveira. O deputado Lucio Mosquini tem defendido a liberdade de fala como prerrogativa do Parlamentar e condenou duramente as ações impostas pelo STF. “Estamos vendo um ativismo judicial implacável, hoje é o Daniel Silveira

Justiça de Rondônia decretou a prisão do agente de trânsito Elcione José Sales, condenado pelo crime de porte ilegal de arma a três anos e seis meses de reclusão. O nome dele foi incluido ... função, já que ele não tinha autorização para usar arma. Outro denunciado, Marlon E.R.T. também foi condenado em primeira instância e a decisão foi mantida pelo TJ, afastando somente a acusação de que fazia segurança ... dois foram condenados por posse de arma de fogo. Elcione como é reincidente deve cumprir a pena de três anos e seis meses em regime inicialmente semiaberto. Marlon teve a pena convertida em serviços comunitários

justiça há mais de 11 anos. Recentemente, foi expedido o mandado de prisão contra ele, após ser condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. Com o mandado de prisão em mãos, os policiais

grades. A ação contou com efetivo de 200 policiais, que tinham como objetivo localizar pessoas com condenadas pela Justiça por diversos crimes como homicídio, feminicídio e entre outros. O diretor do Departamento de Polícia ... além de colocar os foragidos na cadeia, teve como objetivo demonstrar a eficiência da Polícia Civil. "Um condenado que não cumpre sua pena, além de demonstrar a ineficiência do estado, traz a sensação de injustiça

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação criminal, manteve a condenação de um homem que descumpriu, por várias vezes, em 2019, medidas protetivas judiciais e coagiu sua ex-esposa ... enteada com grave ameaça durante o trâmite processual, em Presidente Médici. O réu foi condenado a 3 meses de detenção por não cumprir as medidas de proteção a favor da ex-companheira e enteada ... Casa, quando se prioriza julgamentos dessa natureza, o voto traz uma reflexão sobre a prática condenável. Segundo o relator, “a violência doméstica é um mal que assola mulheres no mundo inteiro, desde tempos mais remotos

Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes condenou o réu Valdinei Souza dos Santos pela morte do seu pai, Israel Torres dos Santos. A sessão de julgamento ocorreu nessa terça-feira

Câmara Cível negou recurso de um homem condenado a pagar indenização por danos morais por ofensas pessoais e tentativa de agressão a outro homem dentro de um cinema de Porto Velho em 2018. Após registrar ... vítima buscou a via judicial para responsabilizar o autor das agressões na esfera cível. O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais.Segundo os autos, a vítima foi ao cinema acompanhada