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parcialmente procedente uma ação impetrada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra vários políticos do PDT e PSD, condenou apenas servidores do Detran acusados de realizarem campanha eleitoral dentro do órgão, em horário de trabalho ... Almeida, Silvia Cristina Amancio Chagas, Gilson Albino Neiva e Josimar Evair Vieira. A PRE defendia a condenação dos representados ao pagamento de multa e cassação de diploma no caso dos candidatos supostamente beneficiados pelas condutas ... julgada parcialmente procedente em relação aos representados Gilson Albino Neiva e Josimar Evair Vieira, que foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais ... representados Gilson Albino Neiva e Josimar Evair Vieira e o juiz Walisson Gonçalves Cunha, que estendeu a condenação de multa no mínimo legal a Acir Marcos Gurgacz e Neodi Carlos Francisco de Oliveira

imunização contra a covid-19 no Estado. Na ação, o autor também pedia para que a Justiça condenasse o Poder Público a promover campanhas publicitárias e canais de atendimento com a finalidade de esclarecer acerca

Rondônia negou o pedido para retornar ao cargo público feito por um servidor demitido após ser condenado pelo crime de corrupção. Mesmo que a sentença ainda não tenha transitado em julgado (quando não há mais ... desembargadores não existe direito líquido e certo, neste caso.A demissão O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes, pelo crime de corrupção passiva, à pena de 6 anos, 2 meses

dívidas não oriundas de tributos. Acerca da cogitação de se estimular, mediante reduções, o recolhimento de condenações judiciais ou administrativas, tanto do principal como de juros e multas, exija estudo do impacto orçamentário/financeiro

começa a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve

condomínio Santa Barbara, localizado na estrada do Areia Branca. O criminoso estava foragido desde 2020 quando foi condenado há mais de 10 anos de prisão por vários crimes, dentre eles o assalto a uma residência

quarta-feira (12). Eles foram recapturados quando circulavam pelas BRs rondonienses nas seguintes cidades: - Jaru: um homem, condenado por furto, foi preso na BR 364; - Guajará-Mirim: um homem, condenado por lesão corporal, foi preso ... Paraná: na BR 364, foram realizadas prisões de um homem condenado por furto e prisão civil de um homem que está em débito com obrigações de pensão alimentícia; Em 2021 a PRF em Rondônia recapturou

aberto, com pena de 26 anos e quatro meses de prisão.Djalma já chegou a ser condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes de homicídio em série pela região de Rondônia. Segundo

acordo com a Sejus, os beneficiados serão os apenados que cumprem pena no regime semiaberto, condenados não reincidentes, após o cumprimento do período de no mínimo 30 dias de permanência no regime, conforme determina

rejeitou a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho defendida pelo Estado de Rondônia e manteve a condenação de primeira instância. A Procuradoria Regional do Estado de Rondônia manejou reclamação perante o STF, com pedido ... inadequado. Após ter sua tramitação suspensa por liminar, a ACP agora voltará a tramitar para cumprimento da condenação em face do Estado de Rondônia para que cumpra os pedidos formulados pelo MPT relativos à adequação

festa.Levada para uma casa da Rua Apurinã, do Bairro Belo Jardim, a garota foi julgada e condenada à morte pelo tribunal do crime. Executada a facadas, teve o corpo esquartejado e jogado no leito

ação foi julgada procedente. Veja trechos da decisão:“(...) Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar o Estado, a integrar adicional de isonomia, incidindo a partir de tal va1or, o cá1culo das gratificações, adicionais ... vantagens pessoais, que tiverem por base de cálculo o vencimento básico, em relação aos substituídos. Condeno o Estado ao pagamento da diferença entre a remuneração paga e a devida, decorrente da desconsideração da incorporação

presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (14) que os quatro condenados no Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual pelo incêndio na boate ... Grande do Sul, então, recorreu ao STF e obteve sucesso. Assim, todos deverão ser presos. Os quatro condenados são os então sócios da boate Elissandro Spohr (condenado a 22 anos e 6 meses de prisão

O foragido do Estado do Acre, Wedson Pereira Ambrósio, 33 anos, foi localizado e preso

Bernadino Andrade, acusado de torturar e matar Lauanny Hester, de 2 anos, em setembro de 2019, foi condenado a 57 anos e 4 meses de prisão pelo Tribunal do Júri do município de Ariquemes ... avó paterna da criança, Suely dos Santos Monteiro, também foi condenada a 39 anos de cadeia. Suely tinha a guarda da neta, e estava proibida de entregar a menina para o pai, conforme decisão ... como testemunha de acusação. Por volta das 19h30min desta quarta-feira (1), o juiz leu a sentença condenando os três réus. O crime A criança foi encontrada morta na manhã do dia 21 de setembro