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magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.São sorteados, a cada processo, 25 cidadãos, que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para

Uma moradora da área rural de Porto Velho deverá ser indenizada por perdas e danos

pratica criminosa. A publicação de imagens em redes sociais sem a autorização é crime. Em caso de condenação, a pena pode chegar até 8 anos de prisão em regime fechado. O delegado Fábio, destacou

Ceará. Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela comarca do Estado do Ceará. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por tráfico. Mesmo foragido, Richardson, cometeu diversos crimes no Estado do Acre

investigadores da Delegacia da Mulher de Rolim de Moura, na manhã de terça-feira (20). Ele foi condenado a mais de 14 anos de prisão por estuprar uma criança de 13 anos. O crime aconteceu ... procurou a Polícia para denunciar os crimes. Um inquérito policial foi instaurado, o idoso foi denunciado e condenado a mais 14 anos de prisão em regime fechado. Com o mandado de prisão em mãos

empresas Claro, Facebook e Whatsapp, foram condenadas pela Justiça de Rondônia a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais ao prefeito do município de Cacoal, Adailton Antunes Ferreira, o “Fúria”, após ... destinados ao prefeito, as empresas também devem pagar honorários advocatícios estipulado em 15% sobre o valor da condenação

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Estado de Rondônia, proferida pelo juízo de 1º grau, para indenizar por danos materiais um morador da cidade de Ji-Paraná, em razão

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de 5 mil reais, em razão da demora de dois anos para realizar o religamento de energia elétrica ... Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.Inconformada

buscando a reforma da sentença, a fim de que sejam julgados procedentes os pedidos da ação inicial, condenando o Estado de Rondônia ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de 271 salários

caminhonete mediante cárcere privado, no município de São Francisco do Guaporé. Parte dos assaltantes foram presos e condenados a penas que chegaram a 20 anos de cadeia. Após meses de investigações foram identificados os demais

modalidade de usurpação, com pena que pode chegar a 5 anos de detenção em caso de condenação. As investigações tiveram início há mais de dois anos com a prisão em flagrante de um dos componentes

recurso em apelação para anular a sentença da 4ª Vara Cível de Porto Velho, que condenou a Ameron Assistência Médica Rondônia ao ressarcimento de despesas com acompanhante no valor de R$ 7.136,49 , bem como ... referente a multa, além de custas e despesas processuais no percentual de 10% sob o valor da condenação.A negativa do recurso se baseou na interpretação de uma Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar

pretendia sua reintegração ao cargo junto à Secretaria Estadual de Educação. Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes, e por manter armazenado ... qual havia sido acusado. No entanto, o Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a decisão e o condenou pelos crimes tipificados no art. 218, do Código Penal (corrupção de menores), c/c arts

policial militar de Rondônia, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico e demitido após Processo Administrativo Disciplinar (PAD), teve um recurso de apelação negado pela 1ª Câmara Especial por unanimidade, na sessão

interesse social, para fins de desapropriação, por decreto da Presidência da República, de 1975. Assim, pleitearam a condenação do Incra e da União a indenizarem 43.075,87 hectares, além de danos morais e perdas