Busca

envolvidos atuavam na exploração ilegal de minérios que causam relevantes impactos ambientais e prejuízos à saúde pública. O objetivo dos mandados de busca e apreensão é reunir provas contra os investigados, que possuem e controlam

próprios colegas para sair do show e se enfrentam no famoso Paredão. O participante mais votado pelo público será quem deverá abandonar a casa. Quem superar as provas e as eliminações semanais permanecerá até

para financiar investimento, custeio e capital de giro, em consonância com os normativos vigentes; construir parcerias (poder público e privado) como forma de somar esforços a serviço do desenvolvimento local.Também pelo Protocolo de Intenção

para menos de 4 dólares. Em razão da discórdia de tarifas, os demais prefeitos integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (Cimcero) não aderiram a proposta fechada originalmente com Porto Velho e Ariquemes

Porto Velho, Saulo Sampaio Macedo. Estiveram presentes no ato, representantes das duas instituições e, ainda, o público que acompanhava o programa “Mulheres Notáveis”, transmitido ao vivo pela Rádio CAARO.   “Esse termo significa um avanço muito ... período de adequação e capacitação de funcionários, dentro de um prazo estimado de 180 dias. Para este público, será criado um Guichê Virtual Permanente com link fixo para a realização de atendimento também na central

ação civil pública protocolada na sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) pediram à Justiça Estadual que obrigue o Hospital Central ... multa diária.A procuradora da República Gisele Bleggi, a promotora de Justiça Daniela Nicolai e o defensor público Eduardo Guimarães Borges afirmam na ação que já se esgotaram as vias de conciliação e que não ... interesse dos órgãos públicos em participar de audiência de conciliação, pois existe um cenário de colapso e catástrofe iminente no atendimento de saúde particular, com a previsão de vários óbitos. Os autores da ação pedem ... comunicados, que a própria família dos pacientes deveria providenciar “sala de remoção” para outra unidade de saúde, pública ou privada, seja local ou fora do Estado.Para MPF, MP/RO e DPE, a postura dos hospitais particulares ... urgência/emergência, o que é responsabilidade dos próprios hospitais particulares.Os órgãos apontam na ação civil pública que somente o Hospital da Unimed e o Hospital Samaritano foram capazes de ampliar, consideravelmente, o seu número

pandemia da Covid-19. A solicitação pede que considere a política de valorização dos profissionais de segurança pública, em especial em tempos tão difíceis, nesse período de calamidade pública na qual vive o Brasil ... despesas extras decorrentes do emprego nas atividades essenciais desenvolvidas pelos servidores da área da Segurança Pública do Estado que estão na linha de frente nas operações de enfrentamento ao coronavírus. "Há militares na ativa

madeiras de lei e equipamentos apreendidos no interior de unidades de conservação estaduais ao patrimônio de órgãos públicos estaduais. As 40 unidades de conservação de Rondônia totalizam atualmente 2 milhões de hectares, correspondentes ... extensão estadual, de 237,5 mil quilômetros quadrados.As doações a órgãos públicos obedecem a um trâmite legal após considerado “o perdimento” do equipamento. A Copam também tem apreendido madeira de lei. A faveira, por exemplo ... apreendido. “São caminhões, madeira, geradores de energia elétrica, entre outros, que têm condições de aproveitamento no serviço público”, assinalou. Caminhões apreendidos em bom estado, por exemplo, são utilizados no transporte de madeira bruta extraída ilegalmente

médico Victor Sadeck Filho pediu orações e uma hora depois também confirmou a morte do amigo.Funcionário público estadual desde 1983 ele exerceu diversos cargos no Estado, no município de Porto Velho e no Governo

tarde desse domingo (21), o Ministério da Saúde (MS) enviou resposta ao Ministério Público Federal (MPF) informando que mudou o fluxo de abastecimento de oxigênio medicinal em Rondônia e Acre. O MS informou que passará

noite dessa sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Saúde (MS) alertando que os municípios de Rondônia e do Acre poderão sofrer desabastecimento de oxigênio medicinal a partir

rigor na fiscalização foi determinada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, que analisa se as medidas impostas bem Governo precisam ser ampliadas, com fechamento

Tramita na 4ª Vara Cível, a Ação Civil Pública impetrada pelo Estado de Rondônia contra o Município de Cacoal, para que o prefeito da cidade, Adailton Antunes Ferreira, seja obrigado a seguir as medidas sanitárias ... zona de conforto” de não se inserir em qualquer condição de eventual indisposição com a opinião pública local”. Assinada pelos procuradores do Estado Maxwel Mota de Andrade, Tiago Cordeiro Nogueira e Thiago Alencar Alves Pereira ... Ação Civil Pública diz que o prefeito não segue as orientações gerais determinadas pela normativa estadual e nem se importa em dar explicações, além de retirar servidores públicos dos setores de fiscalização, que poderiam assegurar ... encargo, de não disponibilizar apoio necessário às ações estaduais, ainda adota conduta flagrantemente populista, sugerindo à opinião pública que as medidas sanitárias tecnicamente estabelecidas pelo Estado de Rondônia são de pouca ou nenhuma utilidade. Resta ... inequívoco a ausência de zelo com a saúde pública local e regional, o qual pretende, por outro lado, satisfazer sentimento pessoal de permanecer na “zona de conforto” de não se inserir em qualquer condição ... eventual indisposição com a opinião pública local” Entre os exemplos de pouco caso com a saúde pública citados na Ação Civil Pública, o Estado detalha que a Prefeitura não impôs o fechamento do comércio

meta era imunizar 3.700 pessoas, no entanto já vacinamos mais de quatro mil. E a procura desse público ainda é alta", explica a gerente da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes.AGENDAMENTO O agendamento ... continuidade na aplicação da segunda dose aos profissionais de saúde. Serão cerca de 800 disponíveis para este público. A vacinação ocorrerá no Centro Universitário São Lucas – Campus 2, das 9h às 16h.Trabalhadores da saúde devem

normativo veio quatro dias depois, em 20 de março (nº 24.887 – que declarou Estado de Calamidade Pública em todo território do Estado de Rondônia).A partir dos dois primeiros atos normativos apresentados pelo Executivo Estadual ... Estado, o Governo de Rondônia passou a adotar medidas urgentes em função da emergência necessidade de saúde pública. Desde o primeiro decreto, o Executivo Estadual buscou garantir a transparência e facilitar o encontro das ações ... exclusivo do chefe do Poder Executivo, editado com regra. É utilizado para regulamentar atos da administração pública, decretar estado de defesa, sítio e ainda expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis ... Governo preventivamente decretou, com base na Lei Federal 12.608, o Estado de Calamidade Pública, conferindo ao Estado de Rondônia pioneirismo na medida e garantindo uma série de prerrogativas próprias para o período.O Governo