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tarde desse domingo (21), o Ministério da Saúde (MS) enviou resposta ao Ministério Público Federal (MPF) informando que mudou o fluxo de abastecimento de oxigênio medicinal em Rondônia e Acre. O MS informou que passará

noite dessa sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Saúde (MS) alertando que os municípios de Rondônia e do Acre poderão sofrer desabastecimento de oxigênio medicinal a partir

rigor na fiscalização foi determinada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, que analisa se as medidas impostas bem Governo precisam ser ampliadas, com fechamento

Tramita na 4ª Vara Cível, a Ação Civil Pública impetrada pelo Estado de Rondônia contra o Município de Cacoal, para que o prefeito da cidade, Adailton Antunes Ferreira, seja obrigado a seguir as medidas sanitárias ... zona de conforto” de não se inserir em qualquer condição de eventual indisposição com a opinião pública local”. Assinada pelos procuradores do Estado Maxwel Mota de Andrade, Tiago Cordeiro Nogueira e Thiago Alencar Alves Pereira ... Ação Civil Pública diz que o prefeito não segue as orientações gerais determinadas pela normativa estadual e nem se importa em dar explicações, além de retirar servidores públicos dos setores de fiscalização, que poderiam assegurar ... encargo, de não disponibilizar apoio necessário às ações estaduais, ainda adota conduta flagrantemente populista, sugerindo à opinião pública que as medidas sanitárias tecnicamente estabelecidas pelo Estado de Rondônia são de pouca ou nenhuma utilidade. Resta ... inequívoco a ausência de zelo com a saúde pública local e regional, o qual pretende, por outro lado, satisfazer sentimento pessoal de permanecer na “zona de conforto” de não se inserir em qualquer condição ... eventual indisposição com a opinião pública local” Entre os exemplos de pouco caso com a saúde pública citados na Ação Civil Pública, o Estado detalha que a Prefeitura não impôs o fechamento do comércio

meta era imunizar 3.700 pessoas, no entanto já vacinamos mais de quatro mil. E a procura desse público ainda é alta", explica a gerente da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes.AGENDAMENTO O agendamento ... continuidade na aplicação da segunda dose aos profissionais de saúde. Serão cerca de 800 disponíveis para este público. A vacinação ocorrerá no Centro Universitário São Lucas – Campus 2, das 9h às 16h.Trabalhadores da saúde devem

normativo veio quatro dias depois, em 20 de março (nº 24.887 – que declarou Estado de Calamidade Pública em todo território do Estado de Rondônia).A partir dos dois primeiros atos normativos apresentados pelo Executivo Estadual ... Estado, o Governo de Rondônia passou a adotar medidas urgentes em função da emergência necessidade de saúde pública. Desde o primeiro decreto, o Executivo Estadual buscou garantir a transparência e facilitar o encontro das ações ... exclusivo do chefe do Poder Executivo, editado com regra. É utilizado para regulamentar atos da administração pública, decretar estado de defesa, sítio e ainda expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis ... Governo preventivamente decretou, com base na Lei Federal 12.608, o Estado de Calamidade Pública, conferindo ao Estado de Rondônia pioneirismo na medida e garantindo uma série de prerrogativas próprias para o período.O Governo

mandato, lutando pelos interesses da população do Estado de Rondônia, sobretudo na atual situação de calamidade pública que vivemos

semana. A decisão é do juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, ao final da audiência extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), a pedido do Ministério Público ... preocupado com o avanço do Coronavírus no Estado e o caos na saúde pública. Mais uma vez o magistrado ouviu argumentos favoráveis e contrários ao relaxamento das medidas de contenção e decidiu que o Estado

morreram durante o tratamento da doença.Atualmente, Rondônia enfrenta uma triste realidade. A superlotação dos hospitais públicos e várias pessoas na fila de espera por uma vaga em leitos de UTI em todo o Estado

relevante instrumento processual de participação política do cidadão, destinado eminentemente à defesa do patrimônio público, bem como da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural". E, no caso, a Ação Popular ... relator, “o patrimônio cultural concebido pelo art. 216, da CF/88, não se limita ao monopólio da Administração Pública, caracterizada por sua burocracia e parcimônia, ao passo que também é dever do Poder Judiciário pronunciar ... Ação Popular constitui instrumento válido para proteção do meio ambiente cultural, notadamente quando há omissão do Poder Público para adotar medidas administrativas eficazes de preservação de bem imóvel com significativa importância à sociedade, devendo

empresa JURUENA ENERGIA S/A, CNPJ: Nº 07.283.842/0006-51, torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Renovação da Licença de Operação n° 142680, para a atividade de Geração de Energia Elétrica

prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios ... Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra ... sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto ... internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço

estatal para a população mais carente de recursos, afigurando-se prejudicial a manutenção de pagamentos a agentes públicos de remunerações majoradas de forma incompatível com os termos constitucionais

começou a audiência comandada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, para ouvir novos argumentos sobre a necessidade de proibição de atividades comerciais durante os dias ... suficientes a atender a demanda reprimida”. A audiência seria realizada na próxima semana mas o Ministério Público entrou com pedido de reconsideração, apresentando novos dados, principalmente sobre o anúncio de que o sistema de saúde ... pública da rede privada também entrou em colapso, com hospitais informando que não dispõe mais de estrutura para atendimento. Assim a audiência acontece nesta manhã. Ainda no pedido, o MP requer: a determinação ao município

EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 36.042.149/0001-80, situada à AV GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 3157, Bairro LIBERDADE, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença