Rondônia, 20 de dezembro de 2025
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Boa iniciativa
Qui, 09 Fevereiro de 2012
Em audiência, Acir solicita centros olímpicos a ministro dos Esportes

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) esteve em audiência com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para pleitear a construção de sete minicentros olímpicos em Rondônia. A proposta já tinha sido apresentada pelo senador

ÍNTEGRA DA DECISÃO
Qui, 09 Fevereiro de 2012
MPC emite parecer pela ilegalidade da contratação entre Detran e a empresa ATT/PS Informática

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu parecer no Processo nº. 1.544/2010/TCE-RO que apura denúncia sobre irregularidades na contratação, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da empresa ATT/PS Informática S/A para

Comissão do Senado
Qui, 09 Fevereiro de 2012
Acir Gurgacz critica precariedade da BR-364 e convoca diretor do DNIT para prestar esclarecimentos

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou requerimento extrapauta de seu presidente, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para realização de audiência pública sobre a situação do escoamento da produção agropecuária pela rodovia ... começo da safra agrícola, que aumentará o tráfego de caminhões na rodovia.O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apoiou o requerimento, argumentando que tem cobrado constantemente do governo federal os reparos necessários ... Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2011 foi adiada a pedido do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O projeto, do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Lei 8.666/93 incluindo exigências de critérios

Caso aconteceu em Ji-Paraná
Qua, 08 Fevereiro de 2012
TJ julga responsabilização do Estado por morte de adolescente em unidade

Archanjo, representada na ação pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA-RO). No entanto, o Estado recorreu da decisão alegando a inexistência de culpa em relação ao evento ... arbitrados pela Justiça de outros estados a título de indenização em casos da mesma natureza, o CDCA-RO interpôs recurso requerendo a elevação do valor da condenação de R$ 50 mil para 200 salários mínimos

Recursos próprios
Qua, 08 Fevereiro de 2012
DER assume responsabilidade pelas obras de recuperação de rodovia federal

Recentemente federalizada, a BR-435 (antiga RO-399), via de acesso ao município de Pimenteiras, interior do Estado, recebeu patrolamento e encascalhamento do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O diretor-geral ... Ricardo Nascimento, explica que foram patrolados e encascalhados os 38 quilômetros de Pimenteiras até o trevo da RO-370, acesso para os municípios de Cerejeiras e Corumbiara. Na região o DER recuperou em janeiro ... RO-497, da entrada da Vila Neide até Cabixi, totalizando 25 km, e a RO-487, de Cerejeiras até a Linha 6, sentido Pimenteiras, com 16 km.Na região de Colorado, hoje o órgão trabalha ... RO-487, de Cerejeiras a Rondolândia (Corumbiara), com patrolamento e encascalhamento. Outra equipe está em Novo Plano (Chupinguaia), recuperando pontos críticos. Na RO-498 são colocados bueiros ármicos e manilhas, para facilitar o escoamento ... todo o Estado”, frisa o diretor.AsfaltoPara não sofrer com atoleiros na BR-435 (antiga RO-399), principal de via acesso a Pimenteiras, o prefeito Olvino Luiz Dondé (PDT) e um grupo de vereadores

Justiça estadual
Qua, 08 Fevereiro de 2012
TJ considera correta decisão do TCE sobre acumulação de cargo público por PM

decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE-RO) sobre a impossibilidade de acumulação de cargo ou função pública por parte de policial militar foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-RO

Ministério Público de Contas
Ter, 07 Fevereiro de 2012
Credenciamento de jornais para publicidade direta é considerado ilegal

Ministério Público de Contas (MPC-RO) considerou ilegal e, portanto, passível de anulação, o edital de credenciamento promovido pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), a pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), cujo ... edital – que já está suspenso desde o último dia 29 de dezembro pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), através da Decisão Monocrática 005/2011, proferida pelo auditor substituto de conselheiro Francisco Júnior Ferreira da Silva

Justiça
Ter, 07 Fevereiro de 2012
ASSASSINO DA EMPRESÁRIA NEIDE BARROS É CONDENADO A 22 ANOS; FRIEZA DE JÂNIO MARTINS IMPRESSIONA JUIZ

forma da lei. Fica isentos de custas, nos termos da Lei Estadual 301/90. P.R.I.C. Porto Velho-RO, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012. Carlos Augusto Teles de Negreiros Juiz de Direito

Vilhena
Ter, 07 Fevereiro de 2012
Idoso garante na Justiça direito a aposentadoria

juíza Christian Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício de aposentadoria

Federais
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Para Sindsef, Raupp teve participação decisiva no acordo com AGU

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), Daniel Pereira, disse que o senador Valdir Raupp(PMDB-RO) foi fundamental para a assinatura do acordo extrajudicial assinado, na tarde desta segunda-feira, em Brasília entre

Eleições em março
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Fórum apresenta Berenice Tourinho para concorrer à reitoria da UNIR

Orçamento do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de RO.PropostasEntre as principais propostas para a gestão na reitoria da Unir, Berenice Tourinho quer regularizar os cursos

Caso foi ao STF
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Indeferida liminar a condenado a 12 anos por tráfico de drogas em Porto Velho

Marcos Cavalcante Nobre, condenado pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) à pena de 12 anos de reclusão por contribuição e associação para o tráfico pela antiga

Ordem cronológica
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Estado atende determinação do TCE para pagamento de fornecedores

Acatando decisão do Tribunal de Contas (TCE-RO), a administração estadual publicou, na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 25, o Decreto nº 16.498, que estabelece os critérios para a realização

Sessão é hoje
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Desembargador mantém comissão processante que pode cassar prefeito de Cujubim

para contrarrazões no prazo legal.Após, à d. Procuradoria de Justiça.P. R. I. C. Porto Velho - RO, 3 de fevereiro de 2012. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

Turbulência no ar
Seg, 06 Fevereiro de 2012
VÔO DA TRIP DE PORTO VELHO A MINAS FAZ POUSO FORÇADO E DEIXA 5 FERIDOS

acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o voo saiu de Porto Velho (RO) com destino a Confins (MG), quando enfrentou uma forte turbulência e precisou interromper viagem.Por volta das 17h40 (horário